A espondiloartrose anquilosante é uma condição que pode afetar profundamente a qualidade de vida de uma pessoa, limitando sua mobilidade e causando dor crônica.
Mas você sabia que a espondiloartrose anquilosante pode dar direito ao recebimento do BPC/LOAS?
Isso mesmo, este benefício é pago pelo INSS no valor de um salário mínimo todos os meses.
Hoje, vamos explorar esse assunto em detalhes!
Sumário
- O que é o BPC/LOAS?
- Espondiloartrose Anquilosante (CID M45) dá direito ao BPC/LOAS?
- Como deve ser o laudo médico para ter acesso ao BPC/LOAS por Espondiloartrose Anquilosante?
- Menor de idade com Espondiloartrose Anquilosante pode pedir o BPC/LOAS?
- BPC/LOAS e Bolsa Família, é possível combinar?
- É permitido trabalhar e receber o BPC/LOAS?
- O BPC/LOAS inclui 13º salário?
- Qual o valor do BPC/LOAS?
- É possível ter mais de um BPC/LOAS na mesma residência?
- Documentos Necessários para Pedir o BPC/LOAS por Espondiloartrose Anquilosante
- Como Dar Entrada no BPC/LOAS por Espondiloartrose Anquilosante
- BPC/LOAS Negado: Passo a passo do que fazer
O que é o BPC/LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um programa do INSS que oferece suporte financeiro mensal de um salário mínimo a dois grupos principais:
Para ser elegível, os beneficiários devem comprovar estar em uma situação de vulnerabilidade social, caracterizada principalmente pela baixa renda.
Quem é considerado de baixa renda para ter acesso ao BPC/LOAS?
Para qualificar-se ao BPC/LOAS, é necessário que o grupo familiar do solicitante possua uma renda mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
Esse critério é utilizado para garantir que o benefício seja destinado àqueles que mais necessitam de apoio financeiro para cobrir suas necessidades básicas.
Afinal, para acessar o BPC/LOAS não é necessário contribuir para o INSS, basta ser considerado baixa renda.
Cálculo de Baixa Renda para o BPC/LOAS em Casos de Espondiloartrose Anquilosante
Para determinar o direito ao BPC/LOAS para pacientes com espondiloartrose anquilosante, o cálculo da renda familiar per capita segue este processo:
- Todos os rendimentos dos membros da família são somados.
- Isso inclui salários, pensões, benefícios sociais, e qualquer outra fonte de renda.
- Esse total é dividido pelo número de pessoas no núcleo familiar.
E se a renda exceder 1/4 do salário mínimo?
Mesmo que a renda familiar per capita ultrapasse um pouco o limite de 1/4 do salário mínimo, ainda pode ser possível qualificar-se para o BPC/LOAS.
Em tais situações, certas despesas podem ser deduzidas do cálculo da renda familiar, o que pode ajudar a atender ao critério de baixa renda necessário para o benefício.
Essas despesas incluem:
- Custos com planos de saúde;
- Gastos com exames médicos;
- Tratamentos contínuos;
- Medicamentos que não são cobertos pelo SUS;
- Necessidades especiais relacionadas à saúde;
- Alimentação especial necessária por razões médicas.
Essas deduções são consideradas para garantir que pessoas com espondiloartrose anquilosante, que frequentemente enfrentam custos médicos significativos, possam ter acesso ao BPC/LOAS.
Espondiloartrose Anquilosante (CID M45) dá direito ao BPC/LOAS?
Sim, a Espondiloartrose Anquilosante dá direito ao BPC/LOAS!
A espondiloartrose anquilosante, classificada pelo CID M45, é uma condição reumática que afeta principalmente a coluna vertebral e as articulações sacroilíacas, levando a dor significativa e rigidez progressiva.
Veja os principais sintomas da Espondiloartrose Anquilosante:
- Dor nas Costas Crônica: Frequentemente sentida na parte inferior das costas ou nas nádegas, a dor é geralmente pior pela manhã e melhora com o exercício.
- Rigidez Matinal: Rigidez e desconforto após períodos de inatividade, especialmente após o sono noturno.
- Inflamação das Articulações Sacroilíacas: Dor e sensibilidade na área da pelve, onde a espinha se conecta com a pelve.
- Fadiga: Sentimento de cansaço e falta de energia, que pode ser exacerbado pela inflamação no corpo.
- Redução da Amplitude de Movimento: Diminuição da flexibilidade da coluna, podendo afetar a postura e a mobilidade.
- Dor no Pescoço: À medida que a doença progride, pode-se desenvolver dor e rigidez no pescoço.
- Entesite: Inflamação onde os ligamentos e tendões se anexam aos ossos, comum nos quadris, calcanhares e outras áreas.
- Uveíte: Inflamação dos olhos, causando dor ocular, vermelhidão e sensibilidade à luz.
- Problemas Pulmonares: Em casos avançados, a doença pode afetar os pulmões, levando a dificuldades respiratórias.
- Inflamação Intestinal: Algumas pessoas podem experimentar sintomas de doenças inflamatórias intestinais, como a doença de Crohn ou colite ulcerativa.
Percebe a gravidade dos sintomas? Essa condição pode impactar profundamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho do indivíduo.
Devido à severidade e às limitações funcionais que impõe, o INSS reconhece a espondiloartrose anquilosante como uma forma de deficiência.
Isso possibilita aos portadores o direito de solicitar o BPC/LOAS.
A avaliação da deficiência para esse benefício inclui:
- Análise da capacidade funcional;
- Avaliação da situação socioeconômica do solicitante.
Como deve ser o laudo médico para ter acesso ao BPC/LOAS por Espondiloartrose Anquilosante?
Para a solicitação do BPC/LOAS devido à espondiloartrose anquilosante, é crucial a apresentação de um laudo médico detalhado.
Este documento deve conter:
- A descrição da condição reumática;
- Especificação do CID M45 para espondiloartrose anquilosante;
- Uma avaliação clara de como essa condição afeta a vida diária do requerente.
É importante que o laudo médico destaque as limitações impostas pela condição, incluindo desafios enfrentados em atividades cotidianas e profissionais, isso pode facilitar a concessão do BPC/LOAS.
Quais são as CID’S da Espondiloartrose Anquilosante?
Veja algumas CID’S relacionadas a Espondiloartrose Anquilosante:
- CID-10 M45: Espondilite Anquilosante – Doença inflamatória crônica que afeta principalmente as articulações da coluna e sacroilíacas, podendo também impactar outros órgãos.
- CID-10 M47: Espondilose (inclui espondiloartrose) – Degeneração das articulações da coluna vertebral, que pode incluir o crescimento ósseo e a redução do espaço intervertebral.
- CID M47.0: Espondilose com mielopatia – Degeneração da coluna que afeta a medula espinhal, causando sintomas neurológicos.
- CID M47.1: Outras espondiloses com radiculopatia – Degeneração da coluna que afeta as raízes nervosas, resultando em dor radicular e outros sintomas neurológicos.
- CID M47.2: Outras espondiloses – Degeneração da coluna que não se enquadra especificamente nas categorias de mielopatia ou radiculopatia.
- CID M47.8: Outras formas especificadas de espondilose – Especifica outras variações de espondilose não categorizadas sob outros códigos, com características detalhadas.
- CID M47.9: Espondilose não especificada – Casos de espondilose onde os detalhes específicos da condição não são claros ou não estão disponíveis.
Menor de idade com Espondiloartrose Anquilosante pode pedir o BPC/LOAS?
Sim! Menores de idade diagnosticados com espondiloartrose anquilosante (CID M45) também podem solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Desde que cumpram os requisitos de baixa renda familiar estabelecidos.
BPC/LOAS e Bolsa Família, é possível combinar?
Sim! É totalmente possível receber simultaneamente o BPC/LOAS e o Bolsa Família.
Ambos os programas têm como objetivo apoiar famílias em situação de vulnerabilidade, mas cada um tem critérios e propósitos distintos.
Receber o Bolsa Família pode até facilitar o acesso ao BPC/LOAS, contribuindo para comprovar a situação de vulnerabilidade.
É permitido trabalhar e receber o BPC/LOAS?
Não, quem trabalha não tem direito ao BPC/LOAS.
O benefício é exclusivo para pessoas que, por conta de uma deficiência ou idade avançada, não têm condições de prover seu sustento.
Se o beneficiário iniciar uma atividade remunerada, isso poderá resultar na perda do benefício, já que demonstra capacidade de geração de renda.
O BPC/LOAS inclui 13º salário?
Não, o BPC/LOAS não contempla o pagamento do 13º salário.
Como um benefício assistencial, ele difere de benefícios previdenciários, tais como aposentadorias e pensões, que possuem essa parcela adicional.
Qual o valor do BPC/LOAS?
O valor do BPC/LOAS corresponde a um salário mínimo, pago mensalmente pelo INSS.
Este valor é ajustado anualmente de acordo com o aumento do salário mínimo definido pelo governo federal.
É possível ter mais de um BPC/LOAS na mesma residência?
Sim, mais de um membro da mesma família pode receber o BPC/LOAS, se cada um individualmente comprovar a condição de deficiência e atender aos critérios de renda familiar per capita.
A existência de um beneficiário do BPC/LOAS na mesma família pode até ajudar na aprovação de novos pedidos, pois reforça a condição de vulnerabilidade da família.
Documentos Necessários para Pedir o BPC/LOAS por Espondiloartrose Anquilosante
Para solicitar o BPC/LOAS devido à espondiloartrose anquilosante, é essencial apresentar uma documentação completa, incluindo:
- Cadastro Único atualizado (obrigatório) – para demonstrar a situação socioeconômica da família.
- Documento de Identidade (RG) e CPF do solicitante – para verificação de identidade.
- Comprovante de residência atualizado – para confirmar o local de residência.
- Relatórios médicos complementares – que detalhem a condição, tratamentos realizados, e as limitações impostas pela doença.
- Laudos Médicos – documentação específica sobre a espondiloartrose anquilosante, incluindo informações sobre medicamentos, cirurgias e outros tratamentos relacionados à condição.
- Documentação que comprove a renda familiar – para análise do critério de baixa-renda necessário para o BPC/LOAS.
Como Dar Entrada no BPC/LOAS por Espondiloartrose Anquilosante
Com a documentação necessária em mãos, você tem duas opções principais para iniciar o processo de solicitação do Benefício de Prestação Continuada:
- Procedimento através do telefone 135:
- Ligue para o número 135 do INSS.
- Informe que deseja dar entrada no Benefício de Prestação Continuada.
- Especifique que a solicitação é para pessoa com deficiência, mencionando a espondiloartrose anquilosante.
- Siga as instruções do atendente e anote o número do protocolo para futuras referências.
- Procedimento pelo Portal do MeuINSS:
- Acesse o portal ou aplicativo Meu INSS.
- Faça login com sua conta gov.br (se não tiver uma, crie conforme as instruções).
- Na seção “Agendamentos/Solicitações”, selecione “Novo Pedido”.
- Busque por “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC)”.
- Durante o processo de solicitação online, anexe todos os documentos necessários, como laudo médico atualizado, comprovante de residência, CPF, RG e qualquer outra documentação relevante.
Depois de dar entrada no BPC/LOAS para Espondiloartrose Anquilosante, o que acontece?
Ao solicitar o BPC/LOAS para espondiloartrose anquilosante, duas etapas importantes são iniciadas:
- Perícia Médica: Será agendada uma avaliação para verificar a severidade da sua espondiloartrose anquilosante e como ela impacta sua capacidade funcional.
- Perícia Social: Será realizada para analisar a situação socioeconômica da sua família.
O que fazer na Perícia Médica do BPC/LOAS?
- Apresente todos os laudos, exames e relatórios médicos que descrevem sua condição. A documentação deve detalhar claramente como a espondiloartrose anquilosante afeta sua vida diária.
- Esteja pronto para explicar ao perito como sua condição afeta suas atividades cotidianas, trabalho e interações sociais.
- Seja direto e honesto ao descrever sua condição durante a perícia. A clareza e a precisão são essenciais para uma avaliação adequada.
O que fazer na Perícia Social do BPC/LOAS?
- Organize comprovantes de renda de todos os membros da família e documentos que demonstrem gastos com saúde, educação e moradia.
- Prepare-se para discutir sua história pessoal, condições de moradia e dinâmica familiar, enfocando como a espondiloartrose anquilosante limita sua capacidade de gerar renda.
- Comunique quaisquer desafios específicos que enfrenta devido à sua condição, incluindo dificuldades em emprego, educação e atividades diárias.
BPC/LOAS Negado: Passo a passo do que fazer
Se seu pedido de BPC/LOAS for negado, é crucial entender os motivos detalhados pelo INSS.
Você tem duas opções aqui, ao descobrir os motivos:
- Aceitar;
- Ou correr atrás dos seus direitos.
Ao descobrir o motivo da negativa do BPC considere consultar um advogado especializado em direito previdenciário para te explicar os passos possíveis para acessar o benefício.
Na Robson Gonçalves Advogados, contamos com uma equipe de especialistas em BPC/LOAS prontos para ajudá-lo.
Se desejar, entre em contato conosco para mais assistência.
Até nosso próximo artigo!
