Esquizofrenia Aposenta? Passo a Passo (2025)

Esquizofrenia Aposenta? Passo a Passo (2024)

Se você tem dúvidas se tem direito a algum benefício ou se Esquizofrenia aposenta, já te adianto que tem direito a benefícios do INSS sim!

São 3 possibilidades de benefícios para quem tem Esquizofrenia (CID F20), veja:

A esquizofrenia é um transtorno psiquiátrico que afeta cerca de 1% da população mundial, caracterizando-se por sintomas como:

Alucinações;
Delírios;
Alterações significativas no comportamento;
Dificuldades na fala e concentração

Então, vamos ficar por dentro dos benefícios do INSS para quem tem Esquizofrenia nesse guia completo?

Sumário

O que é a Esquizofrenia?
- Quais as CID’S da Esquizofrenia?
- Esquizofrenia (CID F20) dá direito a algum benefício ou se aposentar pelo INSS?
Auxílio Doença para quem tem Esquizofrenia
Aposentadoria por Invalidez para quem tem Esquizofrenia
BPC/LOAS para quem tem Esquizofrenia
- Quem tem direito ao BPC/LOAS por Esquizofrenia?
- Como solicitar o BPC/LOAS para Esquizofrenia
Decidindo Entre os Benefícios do INSS: Auxílio Doença, Aposentadoria Por Invalidez ou BPC/LOAS para quem tem Esquizofrenia
Aposentadoria por Esquizofrenia Negada pelo INSS, O Que Fazer?

O que é a Esquizofrenia?

A esquizofrenia (CID F20) é um distúrbio psiquiátrico crônico que afeta significativamente a percepção da realidade.

Ela se manifesta principalmente por sintomas como:

Alucinações auditivas ou visuais;
Delírios;
Pensamento desorganizado;
Dificuldades significativas na concentração e na memória;
Apatia e redução na expressão de emoções.

A gravidade da esquizofrenia não está apenas nos sintomas que alteram diretamente a experiência do indivíduo.

Mas também na maneira como pode afetar todos os aspectos de sua vida diária e interações sociais, frequentemente resultando em desafios significativos no trabalho, nas relações pessoais e na manutenção de uma rotina independente.

Quais as CID’S da Esquizofrenia?

O diagnóstico de esquizofrenia é fundamentado em critérios clínicos detalhados na Classificação Internacional de Doenças (CID), incluindo:

CID F20: Esquizofrenia, que detalha os sintomas psicóticos clássicos como alucinações, delírios e pensamento desorganizado.
CID F21: Transtorno esquizotípico, onde os sintomas são menos intensos mas ainda significativos, impactando a interação social e comportamento.
CID F22: Transtorno delirante, caracterizado por delírios persistentes sem a presença de outros sintomas psicóticos típicos da esquizofrenia.
CID F23: Transtornos psicóticos agudos e transitórios, apresentando sintomas psicóticos que aparecem rapidamente mas são de curta duração.
CID F25: Transtorno esquizoafetivo, que combina sintomas de esquizofrenia e transtornos de humor, como depressão ou mania.

A principal CID da esquizofrenia é a CID F20, portanto, as outras normalmente vem relacionadas com essa.

Esquizofrenia (CID F20) dá direito a algum benefício ou se aposentar pelo INSS?

Sim! Pessoas diagnosticadas com esquizofrenia podem ter direito a benefícios junto ao INSS!

O direito ao benefício depende principalmente da severidade do transtorno e de como ele impacta a capacidade de trabalho do indivíduo.

O INSS considera a incapacidade causada pela esquizofrenia como um dos critérios principais para a concessão de benefícios, que incluem:

Auxílio-doença, para aqueles que estão temporariamente incapazes de trabalhar devido ao transtorno.
Aposentadoria por invalidez, para indivíduos que estão permanentemente incapacitados para qualquer tipo de trabalho e que não podem ser reabilitados para outra função.
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), destinado a pessoas que apresentam deficiência ou uma condição grave como a esquizofrenia, não possuindo meios de sustento próprio, sem contribuições suficientes ao INSS e vivendo em condição de vulnerabilidade social.

Cada um desses benefícios possui requisitos específicos, que incluem a necessidade de comprovação médica da esquizofrenia, um histórico de contribuições ao INSS e, em certos casos, uma carência mínima de contribuições.

Com exceção do BPC/LOAS, que não precisa de contribuição para o INSS, sendo conhecido como aposentadoria do baixa renda.

Veja como funciona cada um desses benefícios para quem tem esquizofrenia e qual escolher.

Auxílio Doença para quem tem Esquizofrenia

O Auxílio Doença é um benefício do INSS destinado a oferecer suporte financeiro aos trabalhadores que estão temporariamente incapazes de exercer suas atividades laborais devido a condições de saúde, como a esquizofrenia.

No caso do auxílio doença, existe a chance da pessoa retornar ao trabalho por uma melhora no quadro da esquizofrenia ou controle dos sintomas.

É menos comum esse benefício ser concedido a pessoas com esquizofrenia, tendo-se em vista que é uma condição que se agrava no decorrer dos anos.

Sendo a melhor opção a aposentadoria por invalidez.

Quem tem direito ao Auxílio Doença por Esquizofrenia?

Para ter direito ao Auxílio Doença, o portador de esquizofrenia deve cumprir os seguintes requisitos:

Qualidade de Segurado: O solicitante deve estar cadastrado e ativo no sistema do INSS, geralmente exigindo contribuições recentes à Previdência Social.
Carência: É necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses antes da data de início da incapacidade, embora essa exigência possa ser dispensada em caso de doença grave como a esquizofrenia que é uma alienação mental.
Incapacidade Temporária para o Trabalho: Deve ser comprovado, por meio de perícia médica, que a esquizofrenia impede temporariamente o trabalhador de realizar suas funções laborais.

Qual valor do Auxílio Doença por Esquizofrenia?

Vamos analisar dois cenários: benefícios concedidos antes e depois da Reforma da Previdência:

Cálculo do Auxílio Doença antes da Reforma da Previdência (até 12/11/2019):

A base de cálculo era a média das 80% maiores contribuições desde julho de 1994, aplicando-se sobre essa média uma porcentagem de 91%.
O valor final do benefício não podia ser inferior ao salário mínimo nem superior ao último salário de contribuição.

Cálculo do Auxílio Doença após a Reforma da Previdência (a partir de 13/11/2019):

O cálculo é levado em consideração os 100% salários de contribuições desde julho de 1994.
No entanto, o valor final do benefício não pode exceder a média dos últimos 12 salários de contribuição do segurado, mesmo que a média de 100% das contribuições seja alta.

Como funciona na prática:

Considere o caso de João, cuja média das maiores contribuições foi de R$ 5.000.
Com a alíquota de 91%, o valor seria reduzido para R$ 4.550.
No entanto, a média dos seus últimos 12 salários foi de R$ 3.000, portanto, o Auxílio Doença de João será limitado a este último valor, devido à regra atual.
Auxílio doença de João será de R$3.000,00

É fundamental realizar os cálculos antes de pedir o benefício com um advogado especializado em direito previdenciário, assim você consegue saber o valor do auxílio antes.

Como dar entrada no Auxílio Doença por Esquizofrenia

O processo de solicitação do Auxílio Doença para portadores de esquizofrenia envolve as seguintes etapas:

Acesso ao Portal ou Aplicativo Meu INSS:

Primeiramente, acesse o site do Meu INSS ou baixe o aplicativo em seu celular.
Faça login utilizando seu CPF e senha.

Solicitação do Benefício:

No portal ou aplicativo, selecione “Pedir Benefício por Incapacidade”.
Escolha “Auxílio por incapacidade temporária”;
Siga as orientações para preencher seu pedido.

Agendamento da Perícia Médica:

Através do mesmo sistema, agende a perícia médica, onde um médico perito do INSS avaliará sua condição de saúde.
Escolha a data, horário e local da perícia;

Caso não tenha acesso ao portal do Meu INSS, você pode realizar o pedido ligando no telefone 135.

Aposentadoria por Invalidez para quem tem Esquizofrenia

A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade laboral devido a condições de saúde severas, como a esquizofrenia.

Portanto, esse benefício se destina a quem possui uma incapacidade permanente, sem possibilidade de retorno ao trabalho anterior.

A aposentadoria por invalidez é o mais concedido para quem tem esquizofrenia.

Quem tem direito a Aposentadoria por Invalidez por Esquizofrenia?

Para ter direito à aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente), os requisitos são semelhantes aos do auxílio-doença.

Veja:

Qualidade de Segurado: Deve estar inscrito e manter a qualidade de segurado no INSS, o que geralmente exige contribuições recentes, a menos que a incapacidade resulte diretamente de um acidente de qualquer natureza.
Carência: Normalmente, são necessárias 12 contribuições mensais, mas não há exigência de carência para casos decorrentes de acidente ou de doenças especificadas pela legislação, como a esquizofrenia.
Incapacidade Permanente para Qualquer Trabalho: A incapacidade deve ser comprovada através de perícia médica do INSS, que confirmará se a condição do segurado o impede permanentemente de trabalhar ou de se reabilitar.

Qual valor da Aposentadoria por Invalidez?

Com as mudanças na legislação previdenciária em 2019, o cálculo dos benefícios mudou significativamente:

Regras Anteriores à Reforma da Previdência (até 12/11/2019):

O valor do benefício era de 100% do salário de benefício, calculado com base na média das 80% maiores contribuições desde julho de 1994 até a data do pedido.

Regras Pós-Reforma da Previdência (a partir de 13/11/2019):

O cálculo agora se baseia na média de todas as contribuições;
Aplicando-se 60% dessa média mais 2% por cada ano de contribuição que exceder 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.

Veja como funciona na prática:

Considerando Pedro, diagnosticado com esquizofrenia, que trabalhou por 22 anos.
A média de todas as suas contribuições foi de R$ 4.200,00.
Sob as novas regras, a alíquota aplicada é de 64% (60% + 4% por 2 anos além dos 20 anos exigidos).
Assim, a Aposentadoria por Invalidez de Pedro seria de 64% de R$ 4.200,00;
Resultando em R$ 2.688,00 de Aposentadoria.

Adicional de 25% na Aposentadoria por Invalidez por Esquizofrenia

Você sabia que o valor da sua aposentadoria por invalidez pode aumentar em 25%?

Este adicional é uma assistência importante para aqueles cuja condição os torna dependentes de cuidados permanentes, ajudando a cobrir custos adicionais com cuidadores ou ajustes necessários no cotidiano.

Caso a esquizofrenia esteja em estado grave, é possível enquadrá-la na hipótese de pedir o adicional de 25%, por ser uma condição incapacitante e irreversível.

Isenção de Imposto de Renda para aposentados com Esquizofrenia, é possível?

Pode ser que sim!

Explicaremos em detalhes a possibilidade de isenção de imposto de renda para quem tem esquizofrenia, por ser considerada uma alienação mental.

Veja o artigo completo que fiz sobre isso, que é a isenção de imposto de renda para quem tem esquizofrenia, basta clicar aqui.

Como dar entrada na Aposentadoria por Invalidez para quem tem Esquizofrenia

Acesso ao Portal ou Aplicativo Meu INSS:
Entre no site ou aplicativo do Meu INSS e faça login.
Escolha a opção de serviços de “Novo Pedido”.
Selecione “Aposentadoria por Invalidez” ou “Aposentadoria por Incapacidade Permanente”.
Agendamento de Perícia Médica: Durante o pedido, será necessário agendar uma perícia médica para avaliação da incapacidade.
Acompanhe o pedido pelo sistema e compareça à perícia no dia e hora marcados.

BPC/LOAS para quem tem Esquizofrenia

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é uma assistência social concedida no valor de um salário mínimo mensal, voltada para pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social.

Importante destacar que, para solicitar o BPC/LOAS em casos de esquizofrenia, não é necessário ter contribuições prévias para o INSS, pois se trata de um benefício assistencial destinado aos indivíduos de baixa renda.

Quem tem direito ao BPC/LOAS por Esquizofrenia?

Existem dois critérios principais para elegibilidade ao BPC/LOAS em casos de esquizofrenia:

Deficiência: O solicitante deve apresentar uma incapacidade de longo prazo (mínimo de 2 anos), que acarrete em impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
Condição Socioeconômica: A renda per capita do grupo familiar deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.

A esquizofrenia se encaixa em uma deficiência intelectual, dando direito ao BPC/LOAS!

Como solicitar o BPC/LOAS para Esquizofrenia

É essencial que a pessoa esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) antes de iniciar o processo de solicitação do BPC/LOAS.

As principais 2 formas de iniciar esse pedido incluem:

Online, via MeuINSS:

Acesse o site ou aplicativo do MeuINSS.
Realize o login e selecione “Novo Pedido”.
Opte por “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência”.
Siga as orientações para preencher as informações e anexar os documentos necessários.

Por Telefone, Ligando no 135:

Entre em contato com o atendente e solicite para iniciar o pedido de “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência”.

Esta opção é geralmente menos recomendada, mas disponível para quem não tem acesso à internet.

Decidindo Entre os Benefícios do INSS: Auxílio Doença, Aposentadoria Por Invalidez ou BPC/LOAS para quem tem Esquizofrenia

A escolha do benefício adequado do INSS, no caso de esquizofrenia, depende de suas contribuições e da natureza de sua incapacidade.

Se você contribuiu para o INSS e está enfrentando incapacidade por esquizofrenia, o auxílio doença ou a aposentadoria por invalidez são as opções mais viáveis.

Para aqueles sem histórico de contribuições, o BPC/LOAS surge como uma alternativa assistencial.

Veja as principais diferenças:

Auxílio Doença

Finalidade: Cobrir períodos temporários de incapacidade para trabalhar devido à esquizofrenia.
Requisitos: Necessidade de 12 contribuições e manutenção da qualidade de segurado.
Vínculo com o INSS: Essencial ter um histórico de contribuições.

Aposentadoria por Invalidez

Finalidade: Destinada a quem está permanentemente incapaz de realizar qualquer trabalho.
Requisitos: Comprovação de incapacidade permanente por perícia médica, com carência de 12 contribuições, exceto quando decorrente de acidente ou doença relacionada ao trabalho.
Vínculo com o INSS: Exige contribuições anteriores, salvo em situações específicas.

BPC/LOAS: Aposentadoria para Baixa Renda

Finalidade: Prover assistência financeira a pessoas com deficiência ou idosos em situação de pobreza, independentemente de contribuições prévias.
Requisitos: Demonstração de incapacidade de longo prazo e renda familiar per capita abaixo de 1/4 do salário mínimo.
Vínculo com o INSS: Não requer contribuições anteriores.

Procedimento de Perícia para Esquizofrenia

Ao agendar uma perícia médica para um benefício relacionado à esquizofrenia, é crucial estar bem preparado.

Aqui estão algumas orientações:

Documentação Completa: Leve todos os documentos médicos que confirmem sua condição, como laudos, exames recentes e um histórico detalhado dos tratamentos.
Preparação: Revise seu histórico médico e esteja pronto para discutir os impactos da esquizofrenia no seu cotidiano e capacidade laboral.
Pontualidade e Comunicação: Chegue com antecedência à perícia e comunique claramente seus sintomas e limitações durante a avaliação.
Respostas às Perguntas: Esteja preparado para esclarecer qualquer dúvida sobre sua saúde e tratamento.

Sobre isso, temos um vídeo, veja:

Quem tem esquizofrenia precisa estar internado para conseguir aposentadoria?

Não.

Muitas pessoas com esquizofrenia nunca foram internadas e ainda assim têm direito à aposentadoria por invalidez.

A internação pode ser um indicativo de gravidade, mas o que realmente importa para o INSS é se a doença afeta a capacidade de trabalhar de forma contínua e segura.

Inclusive, casos com crises frequentes, mesmo com acompanhamento ambulatorial, costumam gerar direito ao benefício.

A incapacidade funcional, e não a hospitalização, é o critério-chave.

Tomo remédio e consigo sair de casa. Isso impede a aposentadoria?

De forma alguma.

O simples fato de estar medicado ou conseguir sair de casa não é suficiente para o INSS negar o benefício.

A esquizofrenia é uma doença cíclica, com períodos de estabilidade e recaídas.

Muitas vezes, mesmo tomando antipsicóticos regularmente, a pessoa sofre com efeitos colaterais severos, lentidão de raciocínio, paranoia leve, ou dificuldades de interação social — fatores que comprometem o rendimento profissional.

Por isso, o perito deve avaliar a funcionalidade no dia a dia, não só o diagnóstico ou o uso de medicação.

Tenho esquizofrenia leve. Posso conseguir benefício do INSS?

Sim, é possível. O termo “leve” é muitas vezes subjetivo.

O que parece um quadro leve para a medicina pode, na prática, comprometer seriamente a concentração, a memória de curto prazo, a organização e até o relacionamento interpessoal no trabalho.

Mesmo quadros sem alucinações ou surtos agudos podem tornar inviável uma rotina laboral estável, principalmente em ambientes com pressão, prazos ou cobrança emocional.

Se você apresenta instabilidade, mesmo que intermitente, é recomendável buscar um laudo atualizado e solicitar perícia.

Tenho laudo antigo. Posso usar para pedir aposentadoria?

Você até pode apresentar, mas dificilmente terá sucesso se não apresentar documentação médica atualizada.

O INSS exige prova médica contemporânea à data do pedido, com descrição detalhada da incapacidade.

Um bom laudo deve:

Vir assinado por médico especialista (preferencialmente psiquiatra)
Com carimbo
CID correto (F20 ou relacionados)
Descrição dos sintomas
Evolução clínica
Adesão ao tratamento
Prognóstico funcional.

Um laudo de anos atrás pode ajudar como histórico, mas não substitui os documentos mais recentes.

Esquizofrenia dá direito automático ao BPC?

Não há concessão automática.

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) exige dois critérios cumulativos:

Ser considerado pessoa com deficiência (o que inclui transtornos mentais graves)
Estar em situação de vulnerabilidade social, com renda por pessoa da família inferior a 1/4 do salário mínimo.

Mesmo quem tem diagnóstico confirmado precisa comprovar que a doença gera barreiras reais para sua autonomia pessoal e inserção social.

Além disso, é obrigatório estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).

Quem tem esquizofrenia pode ser reabilitado pelo INSS em outra profissão?

Na teoria, sim.

O INSS pode sugerir reabilitação profissional quando entende que o segurado ainda tem condições de trabalhar em outra função.

Na prática, porém, muitos quadros de esquizofrenia apresentam limitação cognitiva, social ou emocional que inviabiliza essa reabilitação.

Além disso, atividades que exijam atenção prolongada, memória operacional ou lidar com o público costumam ser inviáveis para pessoas com o transtorno.

Nestes casos, o perito pode reconhecer a incapacidade total e permanente para qualquer atividade laboral.

O INSS pode alegar que esquizofrenia tem controle e negar benefício?

Sim, e isso acontece com frequência.

Muitos pareceres do INSS afirmam que, se a pessoa está “compensada” clinicamente, ela pode trabalhar.

O problema é que o controle clínico não significa recuperação funcional plena.

É fundamental apresentar laudos que descrevam como a esquizofrenia interfere na rotina — mesmo medicado, o paciente pode sofrer com lentidão cognitiva, rigidez de pensamento, paranoia residual e isolamento social.

Perícia do INSS para esquizofrenia é diferente de doenças físicas?

Sim, completamente.

Enquanto nas doenças físicas o perito analisa exames clínicos e limitações motoras, nos casos psiquiátricos como a esquizofrenia, a análise é subjetiva e baseada no relato e nos documentos médicos.

Por isso, é essencial levar laudos detalhados, receitas médicas, relatórios de acompanhamento psicossocial e descrever com clareza como os sintomas afetam seu dia a dia.

Evite dizer frases como “tô bem” ou “já melhorei”, pois isso pode ser interpretado como ausência de incapacidade.

Como se preparar para a perícia do INSS em caso de esquizofrenia?

A perícia é o momento-chave para o INSS decidir se você tem direito ao benefício.

E, infelizmente, muitas pessoas com esquizofrenia perdem o direito por não saberem se apresentar corretamente.

Abaixo, algumas dicas essenciais:

Vá acompanhado: Se possível, leve um familiar ou cuidador. A presença de alguém pode demonstrar que há dependência social e dificuldade para lidar com burocracias sozinho, além de ajudar a relembrar informações esquecidas.
Não se preocupe em “parecer bem”: Muitos segurados se vestem com zelo excessivo ou forçam uma postura de “normalidade”, o que pode induzir o perito ao erro. Vá como você realmente se encontra no seu cotidiano.
Leve documentação completa e atualizada: Inclua laudos psiquiátricos, receituário de antipsicóticos, relatórios de psicólogos e assistentes sociais, histórico de internações ou surtos, e, se possível, uma carta do empregador ou familiar relatando a dificuldade de manter atividades profissionais.
O perito observa comportamento geral: Eles avaliam se você chegou sozinho, se se comunica com clareza, se responde perguntas coerentemente, se tem noção do tempo, do espaço e das próprias crises anteriores. Se você não lembra dos próprios surtos, por exemplo, isso deve ser relatado claramente.
Não minimize os sintomas: Muitas pessoas, por vergonha ou medo, escondem suas dificuldades. Seja honesto e direto sobre tudo o que te impede de trabalhar: desorganização do pensamento, vozes, medo de sair, surtos, confusão mental ou paranoia.
Não invente sintomas: O perito é treinado para identificar inconsistências. Fale a verdade, mesmo que ache que ela “não parece tão grave”. A veracidade é mais importante que dramatização.

Lembre-se: a perícia é um momento técnico e frio, mas é possível humanizá-la com preparo, documentação adequada e apoio profissional ou familiar.

Faço acompanhamento no CAPS. Os documentos de lá ajudam na perícia?

Sim, e ajudam muito.

Se você faz tratamento no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), pode e deve levar relatórios, atestados e o prontuário médico de lá para a perícia do INSS.

Os documentos do CAPS são extremamente valiosos porque:

Demonstram acompanhamento contínuo, o que reforça a cronicidade da esquizofrenia;
Incluem anotações de psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e enfermeiros;
Trazem um registro real do seu dia a dia, com crises, evolução dos sintomas, adesão ou resistência à medicação, além de dificuldades sociais;
Reforçam o caráter incapacitante do transtorno mental, sobretudo quando há relatos de surtos, internações ou necessidade de apoio familiar constante.

Inclusive, muitos peritos do INSS dão mais peso a relatórios completos que constam do prontuário, como o do CAPS do que a atestados breves, pois entendem que ali há um histórico completo, de longo prazo e multidisciplinar.

Aposentadoria por Esquizofrenia Negada pelo INSS, O Que Fazer?

Se enfrentar uma negativa do INSS ao solicitar um benefício por esquizofrenia, considere buscar orientação de um advogado especializado em direito previdenciário.

Um profissional pode ajudar a entender o motivo da negativa, organizar documentos adicionais e definir a melhor estratégia para a aprovação do benefício.

Caso precise de assistência, estamos à disposição para ajudar.

Lembre-se, ter esquizofrenia é um desafio considerável, e acessar um benefício do INSS é um direito que pode fornecer o suporte necessário.

Não desista frente a uma negativa; muitas vezes, elas podem ser contestadas com sucesso.

Até o próximo artigo!