Esquizofrenia Aposenta? Passo a Passo (2024)

Se você tem dúvidas se tem direito a algum benefício ou se Esquizofrenia aposenta, já te adianto que tem direito a benefícios do INSS sim!

São 3 possibilidades de benefícios para quem tem Esquizofrenia (CID F20), veja:

A esquizofrenia é um transtorno psiquiátrico que afeta cerca de 1% da população mundial, caracterizando-se por sintomas como:

Alucinações;
Delírios;
Alterações significativas no comportamento;
Dificuldades na fala e concentração

Então, vamos ficar por dentro dos benefícios do INSS para quem tem Esquizofrenia nesse guia completo?

Sumário

O que é a Esquizofrenia?
- Quais as CID’S da Esquizofrenia?
- Esquizofrenia (CID F20) dá direito a algum benefício ou se aposentar pelo INSS?
Auxílio Doença para quem tem Esquizofrenia
Aposentadoria por Invalidez para quem tem Esquizofrenia
BPC/LOAS para quem tem Esquizofrenia
- Quem tem direito ao BPC/LOAS por Esquizofrenia?
- Como solicitar o BPC/LOAS para Esquizofrenia
Decidindo Entre os Benefícios do INSS: Auxílio Doença, Aposentadoria Por Invalidez ou BPC/LOAS para quem tem Esquizofrenia
- Procedimento de Perícia para Esquizofrenia
Aposentadoria por Esquizofrenia Negada pelo INSS, O Que Fazer?

O que é a Esquizofrenia?

A esquizofrenia (CID F20) é um distúrbio psiquiátrico crônico que afeta significativamente a percepção da realidade.

Ela se manifesta principalmente por sintomas como:

Alucinações auditivas ou visuais;
Delírios;
Pensamento desorganizado;
Dificuldades significativas na concentração e na memória;
Apatia e redução na expressão de emoções.

A gravidade da esquizofrenia não está apenas nos sintomas que alteram diretamente a experiência do indivíduo.

Mas também na maneira como pode afetar todos os aspectos de sua vida diária e interações sociais, frequentemente resultando em desafios significativos no trabalho, nas relações pessoais e na manutenção de uma rotina independente.

Quais as CID’S da Esquizofrenia?

O diagnóstico de esquizofrenia é fundamentado em critérios clínicos detalhados na Classificação Internacional de Doenças (CID), incluindo:

CID F20: Esquizofrenia, que detalha os sintomas psicóticos clássicos como alucinações, delírios e pensamento desorganizado.
CID F21: Transtorno esquizotípico, onde os sintomas são menos intensos mas ainda significativos, impactando a interação social e comportamento.
CID F22: Transtorno delirante, caracterizado por delírios persistentes sem a presença de outros sintomas psicóticos típicos da esquizofrenia.
CID F23: Transtornos psicóticos agudos e transitórios, apresentando sintomas psicóticos que aparecem rapidamente mas são de curta duração.
CID F25: Transtorno esquizoafetivo, que combina sintomas de esquizofrenia e transtornos de humor, como depressão ou mania.

A principal CID da esquizofrenia é a CID F20, portanto, as outras normalmente vem relacionadas com essa.

Esquizofrenia (CID F20) dá direito a algum benefício ou se aposentar pelo INSS?

Sim! Pessoas diagnosticadas com esquizofrenia podem ter direito a benefícios junto ao INSS!

O direito ao benefício depende principalmente da severidade do transtorno e de como ele impacta a capacidade de trabalho do indivíduo.

O INSS considera a incapacidade causada pela esquizofrenia como um dos critérios principais para a concessão de benefícios, que incluem:

Auxílio-doença, para aqueles que estão temporariamente incapazes de trabalhar devido ao transtorno.
Aposentadoria por invalidez, para indivíduos que estão permanentemente incapacitados para qualquer tipo de trabalho e que não podem ser reabilitados para outra função.
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), destinado a pessoas que apresentam deficiência ou uma condição grave como a esquizofrenia, não possuindo meios de sustento próprio, sem contribuições suficientes ao INSS e vivendo em condição de vulnerabilidade social.

Cada um desses benefícios possui requisitos específicos, que incluem a necessidade de comprovação médica da esquizofrenia, um histórico de contribuições ao INSS e, em certos casos, uma carência mínima de contribuições.

Com exceção do BPC/LOAS, que não precisa de contribuição para o INSS, sendo conhecido como aposentadoria do baixa renda.

Veja como funciona cada um desses benefícios para quem tem esquizofrenia e qual escolher.

Auxílio Doença para quem tem Esquizofrenia

O Auxílio Doença é um benefício do INSS destinado a oferecer suporte financeiro aos trabalhadores que estão temporariamente incapazes de exercer suas atividades laborais devido a condições de saúde, como a esquizofrenia.

No caso do auxílio doença, existe a chance da pessoa retornar ao trabalho por uma melhora no quadro da esquizofrenia ou controle dos sintomas.

É menos comum esse benefício ser concedido a pessoas com esquizofrenia, tendo-se em vista que é uma condição que se agrava no decorrer dos anos.

Sendo a melhor opção a aposentadoria por invalidez.

Quem tem direito ao Auxílio Doença por Esquizofrenia?

Para ter direito ao Auxílio Doença, o portador de esquizofrenia deve cumprir os seguintes requisitos:

Qualidade de Segurado: O solicitante deve estar cadastrado e ativo no sistema do INSS, geralmente exigindo contribuições recentes à Previdência Social.
Carência: É necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses antes da data de início da incapacidade, embora essa exigência possa ser dispensada em caso de doença grave como a esquizofrenia que é uma alienação mental.
Incapacidade Temporária para o Trabalho: Deve ser comprovado, por meio de perícia médica, que a esquizofrenia impede temporariamente o trabalhador de realizar suas funções laborais.

Qual valor do Auxílio Doença por Esquizofrenia?

Vamos analisar dois cenários: benefícios concedidos antes e depois da Reforma da Previdência:

Cálculo do Auxílio Doença antes da Reforma da Previdência (até 12/11/2019):

A base de cálculo era a média das 80% maiores contribuições desde julho de 1994, aplicando-se sobre essa média uma porcentagem de 91%.
O valor final do benefício não podia ser inferior ao salário mínimo nem superior ao último salário de contribuição.

Cálculo do Auxílio Doença após a Reforma da Previdência (a partir de 13/11/2019):

O cálculo é levado em consideração os 100% salários de contribuições desde julho de 1994.
No entanto, o valor final do benefício não pode exceder a média dos últimos 12 salários de contribuição do segurado, mesmo que a média de 100% das contribuições seja alta.

Como funciona na prática:

Considere o caso de João, cuja média das maiores contribuições foi de R$ 5.000.
Com a alíquota de 91%, o valor seria reduzido para R$ 4.550.
No entanto, a média dos seus últimos 12 salários foi de R$ 3.000, portanto, o Auxílio Doença de João será limitado a este último valor, devido à regra atual.
Auxílio doença de João será de R$3.000,00

É fundamental realizar os cálculos antes de pedir o benefício com um advogado especializado em direito previdenciário, assim você consegue saber o valor do auxílio antes.

Como dar entrada no Auxílio Doença por Esquizofrenia

O processo de solicitação do Auxílio Doença para portadores de esquizofrenia envolve as seguintes etapas:

Acesso ao Portal ou Aplicativo Meu INSS:

Primeiramente, acesse o site do Meu INSS ou baixe o aplicativo em seu celular.
Faça login utilizando seu CPF e senha.

Solicitação do Benefício:

No portal ou aplicativo, selecione “Pedir Benefício por Incapacidade”.
Escolha “Auxílio por incapacidade temporária”;
Siga as orientações para preencher seu pedido.

Agendamento da Perícia Médica:

Através do mesmo sistema, agende a perícia médica, onde um médico perito do INSS avaliará sua condição de saúde.
Escolha a data, horário e local da perícia;

Caso não tenha acesso ao portal do Meu INSS, você pode realizar o pedido ligando no telefone 135.

Aposentadoria por Invalidez para quem tem Esquizofrenia

A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade laboral devido a condições de saúde severas, como a esquizofrenia.

Portanto, esse benefício se destina a quem possui uma incapacidade permanente, sem possibilidade de retorno ao trabalho anterior.

A aposentadoria por invalidez é o mais concedido para quem tem esquizofrenia.

Quem tem direito a Aposentadoria por Invalidez por Esquizofrenia?

Para ter direito à aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente), os requisitos são semelhantes aos do auxílio-doença.

Veja:

Qualidade de Segurado: Deve estar inscrito e manter a qualidade de segurado no INSS, o que geralmente exige contribuições recentes, a menos que a incapacidade resulte diretamente de um acidente de qualquer natureza.
Carência: Normalmente, são necessárias 12 contribuições mensais, mas não há exigência de carência para casos decorrentes de acidente ou de doenças especificadas pela legislação, como a esquizofrenia.
Incapacidade Permanente para Qualquer Trabalho: A incapacidade deve ser comprovada através de perícia médica do INSS, que confirmará se a condição do segurado o impede permanentemente de trabalhar ou de se reabilitar.

Qual valor da Aposentadoria por Invalidez?

Com as mudanças na legislação previdenciária em 2019, o cálculo dos benefícios mudou significativamente:

Regras Anteriores à Reforma da Previdência (até 12/11/2019):

O valor do benefício era de 100% do salário de benefício, calculado com base na média das 80% maiores contribuições desde julho de 1994 até a data do pedido.

Regras Pós-Reforma da Previdência (a partir de 13/11/2019):

O cálculo agora se baseia na média de todas as contribuições;
Aplicando-se 60% dessa média mais 2% por cada ano de contribuição que exceder 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.

Veja como funciona na prática:

Considerando Pedro, diagnosticado com esquizofrenia, que trabalhou por 22 anos.
A média de todas as suas contribuições foi de R$ 4.200,00.
Sob as novas regras, a alíquota aplicada é de 64% (60% + 4% por 2 anos além dos 20 anos exigidos).
Assim, a Aposentadoria por Invalidez de Pedro seria de 64% de R$ 4.200,00;
Resultando em R$ 2.688,00 de Aposentadoria.

Adicional de 25% na Aposentadoria por Invalidez por Esquizofrenia

Você sabia que o valor da sua aposentadoria por invalidez pode aumentar em 25%?

Este adicional é uma assistência importante para aqueles cuja condição os torna dependentes de cuidados permanentes, ajudando a cobrir custos adicionais com cuidadores ou ajustes necessários no cotidiano.

Caso a esquizofrenia esteja em estado grave, é possível enquadrá-la na hipótese de pedir o adicional de 25%, por ser uma condição incapacitante e irreversível.

Isenção de Imposto de Renda para aposentados com Esquizofrenia, é possível?

Pode ser que sim!

Explicaremos em detalhes a possibilidade de isenção de imposto de renda para quem tem esquizofrenia, por ser considerada uma alienação mental.

Veja o artigo completo que fiz sobre isso, que é a isenção de imposto de renda para quem tem esquizofrenia, basta clicar aqui.

Como dar entrada na Aposentadoria por Invalidez para quem tem Esquizofrenia

Acesso ao Portal ou Aplicativo Meu INSS:
Entre no site ou aplicativo do Meu INSS e faça login.
Escolha a opção de serviços de “Novo Pedido”.
Selecione “Aposentadoria por Invalidez” ou “Aposentadoria por Incapacidade Permanente”.
Agendamento de Perícia Médica: Durante o pedido, será necessário agendar uma perícia médica para avaliação da incapacidade.
Acompanhe o pedido pelo sistema e compareça à perícia no dia e hora marcados.

BPC/LOAS para quem tem Esquizofrenia

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é uma assistência social concedida no valor de um salário mínimo mensal, voltada para pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social.

Importante destacar que, para solicitar o BPC/LOAS em casos de esquizofrenia, não é necessário ter contribuições prévias para o INSS, pois se trata de um benefício assistencial destinado aos indivíduos de baixa renda.

Quem tem direito ao BPC/LOAS por Esquizofrenia?

Existem dois critérios principais para elegibilidade ao BPC/LOAS em casos de esquizofrenia:

Deficiência: O solicitante deve apresentar uma incapacidade de longo prazo (mínimo de 2 anos), que acarrete em impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
Condição Socioeconômica: A renda per capita do grupo familiar deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.

A esquizofrenia se encaixa em uma deficiência intelectual, dando direito ao BPC/LOAS!

Como solicitar o BPC/LOAS para Esquizofrenia

É essencial que a pessoa esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) antes de iniciar o processo de solicitação do BPC/LOAS.

As principais 2 formas de iniciar esse pedido incluem:

Online, via MeuINSS:

Acesse o site ou aplicativo do MeuINSS.
Realize o login e selecione “Novo Pedido”.
Opte por “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência”.
Siga as orientações para preencher as informações e anexar os documentos necessários.

Por Telefone, Ligando no 135:

Entre em contato com o atendente e solicite para iniciar o pedido de “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência”.

Esta opção é geralmente menos recomendada, mas disponível para quem não tem acesso à internet.

Decidindo Entre os Benefícios do INSS: Auxílio Doença, Aposentadoria Por Invalidez ou BPC/LOAS para quem tem Esquizofrenia

A escolha do benefício adequado do INSS, no caso de esquizofrenia, depende de suas contribuições e da natureza de sua incapacidade.

Se você contribuiu para o INSS e está enfrentando incapacidade por esquizofrenia, o auxílio doença ou a aposentadoria por invalidez são as opções mais viáveis.

Para aqueles sem histórico de contribuições, o BPC/LOAS surge como uma alternativa assistencial.

Veja as principais diferenças:

Auxílio Doença

Finalidade: Cobrir períodos temporários de incapacidade para trabalhar devido à esquizofrenia.
Requisitos: Necessidade de 12 contribuições e manutenção da qualidade de segurado.
Vínculo com o INSS: Essencial ter um histórico de contribuições.

Aposentadoria por Invalidez

Finalidade: Destinada a quem está permanentemente incapaz de realizar qualquer trabalho.
Requisitos: Comprovação de incapacidade permanente por perícia médica, com carência de 12 contribuições, exceto quando decorrente de acidente ou doença relacionada ao trabalho.
Vínculo com o INSS: Exige contribuições anteriores, salvo em situações específicas.

BPC/LOAS: Aposentadoria para Baixa Renda

Finalidade: Prover assistência financeira a pessoas com deficiência ou idosos em situação de pobreza, independentemente de contribuições prévias.
Requisitos: Demonstração de incapacidade de longo prazo e renda familiar per capita abaixo de 1/4 do salário mínimo.
Vínculo com o INSS: Não requer contribuições anteriores.

Procedimento de Perícia para Esquizofrenia

Ao agendar uma perícia médica para um benefício relacionado à esquizofrenia, é crucial estar bem preparado.

Aqui estão algumas orientações:

Documentação Completa: Leve todos os documentos médicos que confirmem sua condição, como laudos, exames recentes e um histórico detalhado dos tratamentos.
Preparação: Revise seu histórico médico e esteja pronto para discutir os impactos da esquizofrenia no seu cotidiano e capacidade laboral.
Pontualidade e Comunicação: Chegue com antecedência à perícia e comunique claramente seus sintomas e limitações durante a avaliação.
Respostas às Perguntas: Esteja preparado para esclarecer qualquer dúvida sobre sua saúde e tratamento.

Sobre isso, temos um vídeo, veja:

Aposentadoria por Esquizofrenia Negada pelo INSS, O Que Fazer?

Se enfrentar uma negativa do INSS ao solicitar um benefício por esquizofrenia, considere buscar orientação de um advogado especializado em direito previdenciário.

Um profissional pode ajudar a entender o motivo da negativa, organizar documentos adicionais e definir a melhor estratégia para a aprovação do benefício.

Caso precise de assistência, estamos à disposição para ajudar.

Lembre-se, ter esquizofrenia é um desafio considerável, e acessar um benefício do INSS é um direito que pode fornecer o suporte necessário.

Não desista frente a uma negativa; muitas vezes, elas podem ser contestadas com sucesso.

Até o próximo artigo!