Esquizofrenia: Aposentadoria do INSS, veja como receber

A esquizofrenia e os 3 benefícios do INSS que você pode receber, como a Aposentadoria por Invalidez, Auxílio Doença ou o BPC/LOAS, todos esses 3 benefícios do INSS podem ser conseguidos uma vez que a esquizofrenia é diagnosticada.

Isso pelo fato de que a esquizofrenia por ser uma doença crônica, que não tem cura, pode deixar a pessoa completamente incapacitada para o trabalho, afetando, além da sua rotina, afetando também todos os familiares que estão no círculo de convivência.

Portanto é importante saber que o tratamento para a esquizofrenia leva toda uma vida, pois, em muitos casos, a pessoa perde o total controle do seu corpo e mente. 

O que leva para a incapacidade.

 Por isso, neste artigo, vamos falar detalhadamente sobre 3 benefícios de aposentadoria aos quais a pessoa diagnosticada com esquizofrenia pode ter direito!

E já te adianto, a esquizofrenia dá direito a Aposentadoria do INSS sim!

Auxílio Doença para quem tem Esquizofrenia

O auxílio doença, ou auxílio por incapacidade temporária, é um benefício destinado aos trabalhadores que estão incapacitados de maneira temporária para exercer suas atividades.

Quando a pessoa é diagnosticada com esquizofrenia costuma nem passar pelo auxílio doença, que é um benefício temporário do INSS, indo direto para a aposentadoria por invalidez.

Ocorre que, algumas vezes, a esquizofrenia pode ser em um grau leve, o que é raro para a condição, o que pode gerar direito ao auxílio doença ou auxílio por incapacidade temporária.

Requisitos para Solicitar o Auxílio Doença: esquizofrenia

São 3 principais requisitos para solicitar o auxílio doença, veja:

  1. Carência

É ter um pagamento mínimo de contribuições mensais à Previdência Social por um determinado período.

Para a maioria das doenças, se exige uma carência mínima de 12 contribuições, realizadas mês a mês.

  1. Qualidade de Segurado

Estar vinculado ao INSS realizando contribuições regularmente para a Previdência.

Ou seja, a partir do momento em que você contribui para o INSS, se torna segurado.

  1. Prova da Incapacidade

Para ter direito ao benefício, deve provar a incapacidade e, neste caso, a condição de esquizofrenia para ter direito ao benefício junto ao INSS.

Não vamos nos estender muito no auxílio doença para quem tem esquizofrenia, uma vez que, é raro esse benefício ser concedido.

Se você quer se aprofundar sobre o auxílio doença, já fiz um artigo completo sobre isso, basta clicar aqui

O motivo é que: por ser mais comum a esquizofrenia dar direito a Aposentadoria por Invalidez ou ao BPC/LOAS, portanto, sobre esses dois vamos seguir:

Aposentadoria por Invalidez para quem tem Esquizofrenia

Como mencionado, devido à natureza crônica e sem cura da esquizofrenia, é mais comum que ela conceda o direito à Aposentadoria por Invalidez em vez do auxílio doença.

Mas o que é a Aposentadoria por Invalidez pelo INSS?

É um benefício para quem tem uma incapacidade permanente para o trabalho, por problemas de saúde ou acidentes.

Veja, essa incapacidade, deve ser total e permanente, determinada por uma perícia médica do INSS ou por um processo judicial na Justiça Federal.

Em cada um desses casos, vai ser avaliada a incapacidade da pessoa e, nesse caso, a extensão da esquizofrenia e como ela afeta o dia a dia de quem está pedindo o benefício.

Afinal, quem tem esquizofrenia pode se aposentar? Sim!

Veja:

História do Carlos

Carlos, um renomado arquiteto, enfrentou uma reviravolta que afetaria profundamente sua carreira. 

Um diagnóstico de esquizofrenia alterou drasticamente a realidade cognitiva de Carlos.

O que antes eram projetos arquitetônicos sólidos, agora se tornaram desafios intransponíveis. 

Nesse cenário, fica evidente que Carlos não será capaz de continuar trabalhando ou ser reabilitado em outra função devido à natureza permanente de sua incapacidade.

Requisitos para a Esquizofrenia dar direito a Aposentadoria por Invalidez pelo INSS

Os requisitos são os mesmos do auxílio doença, veja:

  1. Carência 

A carência implica ter efetuado um número mínimo de contribuições mensais à Previdência Social durante um período determinado. 

Na maioria das condições, é requerida uma carência mínima de 12 contribuições, realizadas mês a mês. 

  1. Qualidade de Segurado 

É necessário estar vinculado ao INSS, realizando contribuições de forma regular para a Previdência. 

Em outras palavras, ao contribuir para o INSS, adquire-se a qualidade de segurado. 

  1. Comprovação da Incapacidade 

Para ter direito ao benefício, é essencial comprovar a incapacidade, sendo que, no caso específico de esquizofrenia, é necessário apresentar documentação que ateste essa condição para pleitear o benefício junto ao INSS.

Documentos Necessários para a Esquizofrenia dar direito a Aposentadoria por Invalidez

Apesar de ser uma doença grave, para que a esquizofrenia conceda direito à aposentadoria por invalidez, é necessário passar por perícia médica, seja junto ao INSS, seja junto à Justiça Federal.

Por ser uma doença mental que, na maioria das vezes, não tem um sintoma visível aos olhos, os documentos são a parte mais importante para que você consiga se aposentar por invalidez pela esquizofrenia.

Veja os documentos essenciais:

  • Todos os prontuários médicos relatando o início da doença e o seu desenvolvimento;
  • Os exames realizados, não só pela esquizofrenia, mas um que ateste qualquer outra condição que você tenha;
  • Laudos do médico atestando a incapacidade total e permanente pela condição da esquizofrenia;
  • Declaração do médico atestando que você se encontra em tratamento;
  • Laudo de internação hospitalar ou de recaídas, caso tenha;
  • Receitas de medicamentos usados no tratamento

Além dos documentos médicos, você vai precisar também dos seguintes documentos pessoais:

  • CPF, RG ou CNH
  • Comprovante de Residência

Nessa hora é melhor pecar pelo excesso do que levar poucos documentos, quanto mais, melhor.

Assim você consegue se aposentar por invalidez tranquilamente.

Qual é o melhor laudo para se Aposentar pelo INSS por Esquizofrenia? Qual a CID da Esquizofrenia que Aposenta?

O melhor laudo é aquele que conta a sua realidade.

Veja, se você tem um laudo que demonstra todo o seu histórico de vida, desde o início do tratamento até os dias atuais, este é o melhor laudo.

Mas importante, este laudo deve ser feito por um médico especialista em psiquiatria, que faça todo o diagnóstico, histórico e grau da esquizofrenia, inclusive listando os medicamentos usados.

Além disso, é obrigatório que o laudo contenha a CID, que quer dizer classificação internacional de doenças, sendo que, a esquizofrenia possui as seguintes CID’S:

  1. CID 10-F20: esquizofrenia;
  2. CID 10 – F20.0: esquizofrenia paranóide; 
  3. CID 10 – F20.1: esquizofrenia hebefrênica; 
  4. CID 10 – F20.2: esquizofrenia catatônica; 
  5. CID 10 – F20.3: esquizofrenia indiferenciada; 
  6. CID 10 – F20.4: esquizofrenia pós-esquizofrênica; 
  7. CID 10 – F20.5: esquizofrenia residual; 
  8. CID 10 – F20.6: esquizofrenia simples; 
  9. CID 10 – F20.8: outras esquizofrenias; 
  10. CID 10 – F20.9: esquizofrenia não especificada.

Como solicitar a Aposentadoria por Invalidez

Vamos a um passo a passo para que você consiga solicitar a Aposentadoria por Invalidez por esquizofrenia sem sair de casa.

1º Acesse o portal do MeuINSS

3 benefícios do INSS esquizofrenia

2º Clique em Pedir Benefício por Incapacidade

3º Clique em Benefício por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez)

3 benefícios do INSS esquizofrenia

4º Atualize os seus dados nesta página e clique para avançar

5º Depois de avançar e colocar o seu endereço, você será direcionado para a página de marcação de perícia.

3 benefícios do INSS esquizofrenia

Depois disso, basta prosseguir e finalizar o requerimento.

Qual o valor da Aposentadoria por Invalidez?

Um dos benefícios mais diretamente afetados pela Reforma da Previdência é a Aposentadoria por Invalidez. 

Com a implementação da reforma em 13/11/2019, é crucial entender a divisão do cálculo para determinar quando o trabalhador adquiriu o direito ao benefício.

Regras Anteriores à Reforma da Previdência (até 12/11/2019)

O cálculo do benefício, anterior à reforma, seguia a seguinte lógica: a média de 80% dos maiores salários desde julho de 1994 era utilizada para determinar o valor do benefício. 

Por exemplo, se Maria, uma segurada, tivesse uma média salarial dos 80% maiores salários de R$5.000,00, seu benefício de Aposentadoria por Invalidez seria integral, sem redutores, resultando em R$5.000,00.

Regras Após a Reforma da Previdência (A partir de 13/11/2019)

Com as novas regras, o cálculo do benefício passa a considerar a média de todos os salários desde 07/1994 ou o início das contribuições, caso seja posterior. 

São aplicados 60% dessa média, acrescidos de 2% ao ano que exceder:

  •  Homens: 20 anos de tempo de contribuição 
  • Mulheres: 15 anos de tempo de contribuição 

Por exemplo, João, que trabalhou por 25 anos com uma média salarial de R$4.000,00, teria um acréscimo de 10% (2% x 5 anos além dos 20 exigidos), totalizando 70%. 

Portanto, sua Aposentadoria por Invalidez seria de R$2.800,00. 

Esta regra de cálculo pode resultar em uma redução injusta do benefício, especialmente em casos de necessidade extrema.

Esquizofrenia dá direito a Aposentadoria integral?

Como você pode perceber, a depender da regra de cálculo, ou seja, se for antes de 13/11/2019, a Aposentadoria por Invalidez vai sim ser integral.

Essa situação não ocorrerá apenas se o benefício for concedido pelas regras após 13 de novembro de 2019; nesse caso, a Aposentadoria por Invalidez do esquizofrênico não será integral.

Adicional de 25% na Aposentadoria por Invalidez do Esquizofrênico

Este adicional é destinado aos aposentados por incapacidade permanente que dependem permanentemente da assistência de outra pessoa para as atividades diárias, seja devido a condições como cegueira total, perda de membros, paralisia, alterações mentais graves ou outras incapacidades.

Ou seja, uma vez que Esquizofrenia é uma doença mental grave, a pessoa diagnosticada pode ter direito a um adicional de 25% na Aposentadoria por Invalidez.

Cálculo do Adicional de 25% na Aposentadoria por Invalidez por Esquizofrenia

O cálculo é simples: basta multiplicar o valor da Aposentadoria por Invalidez por 25% (ou 0,25).

Mesmo para aqueles que recebem o teto do INSS, o adicional de 25% é concedido sem restrições, garantindo uma renda adicional para quem necessita de assistência constante.

Esquizofrenia dá direito ao BPC/LOAS (Aposentadoria para quem não contribuiu)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), regulado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), é um auxílio financeiro equivalente a um salário mínimo, pago mensalmente a indivíduos de baixa renda

Essa assistência é destinada a dois grupos específicos:

Sendo que, para todos os fins, a esquizofrenia é considerada deficiência, dando direito ao BPC/LOAS, ou seja, quem tem esquizofrenia pode sim pedir o BPC!

Outro ponto importante é que a pessoa não precisa contribuir para o INSS, ou seja, o BPC é como se fosse uma aposentadoria para quem nunca contribuiu.

Desde que essa pessoa se encaixe em um conceito de baixa-renda e seja diagnosticada com alguma deficiência, no caso a esquizofrenia, ela terá direito ao BPC/LOAS.

Para compreender completamente quem tem direito ao BPC/LOAS, é possível explorar todos os detalhes clicando aqui.

Quem é o baixa-renda para ter direito ao BPC/LOAS

Para ser elegível ao Benefício de Prestação Continuada, BPC/LOAS, é fundamental que a renda familiar seja igual ou inferior a ¼ do salário mínimo por pessoa que reside na mesma residência. 

Em termos simples, a renda total do Grupo Familiar, composto por aqueles que compartilham a mesma residência, não deve ultrapassar ¼ do salário mínimo. 

Entretanto, é importante observar que, no âmbito judicial, essa condição pode ser flexibilizada. 

Existem situações em que os juízes aceitam rendas ligeiramente superiores, dependendo das circunstâncias específicas do solicitante do BPC/LOAS. 

Outro aspecto a ser considerado é que, apesar de parecer pouco à primeira vista, o valor de ¼ do salário mínimo por pessoa na mesma casa pode ser ajustado, levando em conta despesas dedutíveis, como gastos com saúde, medicamentos, transporte, entre outros

Pois, no caso do BPC/LOAS para quem tem esquizofrenia é importante levar em consideração os gastos relativos ao tratamento da doença, o que pode facilitar a ter o BPC aprovado.

Portanto, contar com a orientação de um advogado especializado em Direito Previdenciário é crucial para garantir a concessão adequada do seu BPC.

BPC/LOAS e Esquizofrenia, quais os documentos necessários para ter direito?

Devido à natureza da esquizofrenia, uma condição mental muitas vezes não evidente externamente, a documentação desempenha um papel fundamental no processo do BPC/LOAS.

Os documentos são os mesmos que os da Aposentadoria por Invalidez, veja abaixo os documentos essenciais:

  • Prontuários médicos detalhando o início da doença e sua evolução ao longo do tempo; 
  • Resultados de exames, não apenas relacionados à esquizofrenia, mas também aqueles que atestam qualquer outra condição médica que possa estar presente; 
  • Laudos médicos que confirmem a incapacidade total e permanente decorrente da esquizofrenia; 
  • Declaração do médico indicando que você está em processo de tratamento contínuo; 
  • Laudo de internação hospitalar ou registros de recaídas;
  • Receitas médicas dos medicamentos utilizados no tratamento.

Documentos relativos à questão de baixa-renda

  • Inscrição no CadÚnico (obrigatório)
  • CPF, RG ou CNH seu e de todos que moram na mesma residência
  • Comprovante de residência
  • Orçamento de gastos com remédios, consultas e exames, caso tenha.

Tenho esquizofrenia, e agora, qual benefício do INSS pedir?

Esquizofrenia e INSS estão inteiramente ligados, uma vez que é possível pedir:

  • Aposentadoria por Invalidez pela Esquizofrenia
  • Auxílio Doença pela Esquizofrenia
  • BPC/LOAS por conta da Esquizofrenia

No momento que você foi diagnosticado com esquizofrenia trate de pedir o seu benefício.

Caso você esteja contribuindo ou trabalhando registrado para alguma empresa, a Aposentadoria por Invalidez ou o Auxílio Doença são os mais indicados.

E se esse não for o seu caso, pedir o BPC/LOAS pode ser uma saída e, para ambos os casos, o ideal é conversar com o advogado especializado em BPC/LOAS para te ajudar.  

O INSS negou o meu pedido e agora?

Infelizmente o INSS nega injustamente milhares de benefícios todos os dias, sendo que, o primeiro passo agora é procurar um advogado especializado em BPC/LOAS para analisar o seu caso.

Ao analisar o seu caso, o especialista vai conseguir te orientar sobre o melhor passo para que você possa receber o seu benefício o mais rápido possível.

Caso se sinta confortável, contamos com um corpo jurídico especializado em benefícios por incapacidade e doenças relacionadas ao INSS, portanto, clique no botão abaixo e converse com um advogado previdenciário.

Compartilhe esse artigo com quem você conhece que pode ter direito a esse benefício assim acaba ajudando outra pessoa.

Vou ficando por aqui e até o próximo artigo!

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