Ter placa, pino, parafuso ou haste no corpo depois de uma fratura é algo cada vez mais comum.
No entanto, apesar disso, muita gente se frustra ao procurar o INSS e receber a resposta de que “não tem direito a benefício”.
Por isso, surge a dúvida: quem tem placa e pino pode receber algum benefício do INSS?
A resposta correta é: depende da sequela e do impacto no trabalho, e não do simples fato de existir metal no osso.
Neste artigo, você vai entender, de forma clara e prática, qual benefício pode ser devido, com foco principal no auxílio-acidente, além de saber quando cabem auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e aposentadoria da pessoa com deficiência.
Além disso, ao longo do texto, você vai perceber onde o INSS costuma negar, como provar seu direito e quando procurar um advogado previdenciário faz diferença real.
Sumário
- O que significa ter placa e pino para o INSS
- Auxílio-acidente: quando placa e pino dão direito ao benefício
- Como provar o direito ao auxílio-acidente e evitar a negativa
- Outros benefícios que podem surgir em casos de placa e pino
- Perguntas frequentes (FAQ)
- Conclusão
O que significa ter placa e pino para o INSS
Antes de tudo, é importante esclarecer um ponto essencial.
Placa, pino, parafuso ou haste são chamados de materiais de osteossíntese.
Eles servem para estabilizar o osso após fraturas ou cirurgias ortopédicas.
Contudo, para o INSS, o material em si não é o critério principal.
O que realmente importa é o resultado funcional da lesão.
Em regra, o Instituto analisa três aspectos:
- se a fratura já está consolidada, ou seja, se o osso cicatrizou;
- se restou sequela definitiva;
- se essa sequela reduz a capacidade de trabalho ou exige maior esforço para exercer a atividade habitual.
Assim, dor temporária, limitação passageira ou simples presença da placa não geram benefício automaticamente.
Por outro lado, quando a cirurgia deixa consequências permanentes, o cenário muda completamente.
Portanto, desde já, é fundamental entender: o benefício nasce da sequela funcional, não do exame de imagem isolado.
Auxílio-acidente: quando placa e pino dão direito ao benefício
Entre todos os benefícios do INSS, o auxílio-acidente é, disparado, o mais comum nos casos de placa e pino.
Isso acontece porque ele foi criado justamente para situações em que o segurado volta a trabalhar, mas não voltou como antes.
O que é o auxílio-acidente
O auxílio-acidente é um benefício indenizatório, pago ao segurado que, após um acidente de qualquer natureza, ficou com sequela permanente que reduz sua capacidade de trabalho ou exige maior esforço.
Aqui está um ponto importante: não precisa ser acidente de trabalho.
Acidente doméstico, de trânsito ou esportivo também podem gerar direito.
Além disso, o auxílio-acidente pode ser recebido junto com o salário, o que confunde muitas pessoas.
Requisitos do auxílio-acidente explicados de forma simples
De modo geral, o INSS exige quatro requisitos básicos:
- Qualidade de segurado no momento do acidente
- Ocorrência de acidente de qualquer natureza
- Consolidação da lesão, com sequela definitiva
- Redução da capacidade de trabalho habitual ou maior esforço
Portanto, não se trata de incapacidade total.
Pelo contrário, o benefício existe justamente porque o trabalhador continua ativo, mas com limitações.
Redução leve também pode gerar direito?
Sim. E esse é um dos pontos mais negados administrativamente pelo INSS.
Na prática, o Instituto costuma dizer que a redução é “mínima” ou “irrelevante”.
Contudo, os tribunais já pacificaram o entendimento de que redução leve também dá direito, desde que impacte a atividade habitual.
Por exemplo:
- diminuição de força na mão dominante;
- limitação de movimento do ombro;
- dor crônica ao permanecer em pé;
- marcha alterada após fratura no tornozelo.
Assim, mesmo que o laudo fale em “redução discreta”, isso não afasta automaticamente o direito.
Exemplos práticos: quando o INSS concede e quando nega
Para deixar tudo mais claro, veja alguns exemplos comuns.
Situações em que costuma haver concessão:
- Fratura de punho com placa, resultando em perda de força e precisão manual
- Fratura de fêmur ou tíbia com alteração da marcha
- Fratura de clavícula com limitação para elevar o braço
- Lesões na coluna com dor crônica e restrição de movimentos
Nesses casos, mesmo com retorno ao trabalho, a sequela exige mais esforço diário, o que justifica o benefício.
Situações em que o INSS costuma negar:
- Exames normais, sem limitação funcional
- Dor apenas eventual, sem impacto ocupacional
- Sequelas apenas estéticas
- Retorno integral às funções, sem restrições
Portanto, o ponto decisivo é sempre o impacto funcional no trabalho, e não o nome da cirurgia.
Valor e duração do auxílio-acidente
Outro ponto que gera muita dúvida é o valor do benefício.
Atualmente, o auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício, calculado com base na média dos salários de contribuição.
Além disso, ele é pago:
- até a aposentadoria do segurado;
- com direito ao 13º salário;
- podendo ser acumulado com salário.
Por outro lado, ao se aposentar, o auxílio-acidente é encerrado, o que torna o planejamento previdenciário ainda mais importante.
Como provar o direito ao auxílio-acidente e evitar a negativa
Aqui está um dos pontos mais sensíveis do processo.
Muitas negativas acontecem não porque a pessoa não tem direito, mas porque não soube provar corretamente.
Veja os documentos médicos que fazem diferença:
- Relatório médico detalhado, e não apenas atestado
- Descrição objetiva das limitações (força, mobilidade, dor)
- Exames de imagem e funcionais
- Histórico de fisioterapia
Além disso, é essencial que o laudo relacione a sequela com o trabalho exercido.
O que fazer se o INSS negar
Infelizmente, a negativa é comum.
Nesses casos, existem dois caminhos:
- recurso administrativo;
- ação judicial.
Na prática, quando há laudos bem feitos e sequela comprovada, a Justiça costuma reconhecer o direito, inclusive com pagamento retroativo.
Como pedir o auxílio-acidente no Meu INSS
O pedido é feito pelo portal ou aplicativo Meu INSS.
De forma resumida, você precisa:
- acessar o sistema;
- selecionar o benefício de auxílio-acidente;
- anexar documentos médicos;
- aguardar a perícia, quando marcada.
Apesar disso, muitos pedidos travam ou são indeferidos por falhas simples, o que reforça a importância de orientação adequada desde o início.
Outros benefícios que podem surgir em casos de placa e pino
Embora o foco seja o auxílio-acidente, ele não é o único benefício possível.
Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)
Esse benefício é devido quando a pessoa não consegue trabalhar temporariamente, como no pós-operatório ou durante fisioterapia intensa.
Aqui, o afastamento é total, mas temporário.
Depois da recuperação, o auxílio-doença pode cessar ou ser convertido em auxílio-acidente, caso reste sequela.
Aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez)
Em situações mais graves, quando a sequela impede qualquer atividade laboral e não há possibilidade de reabilitação, pode surgir o direito à aposentadoria por incapacidade permanente.
No entanto, esse benefício exige:
- incapacidade total;
- caráter definitivo;
- ausência de possibilidade de adaptação profissional.
Portanto, não é a regra nos casos de placa e pino, mas pode ocorrer em situações específicas.
Aposentadoria da pessoa com deficiência (PCD)
Outro tema que gera confusão é a aposentadoria da pessoa com deficiência.
Aqui, é fundamental deixar claro: ter placa e pino não transforma automaticamente alguém em PCD para o INSS.
Para esse tipo de aposentadoria, é necessário comprovar:
- impedimento de longo prazo;
- barreiras no ambiente de trabalho;
- impacto duradouro na participação social e profissional.
Em alguns casos, sequelas ortopédicas graves podem se enquadrar, mas isso exige avaliação criteriosa.
Perguntas frequentes (FAQ)
Ter placa e pino garante benefício?
Não. O que gera direito é a sequela funcional.
Posso receber auxílio-acidente trabalhando?
Sim. Esse é justamente o objetivo do benefício.
Precisa ser acidente de trabalho?
Não. Qualquer acidente pode gerar direito.
Quem é MEI pode pedir auxílio-acidente?
Não. O MEI não tem cobertura para esse benefício.
Dor constante conta como sequela?
Conta, desde que impacte o trabalho e seja comprovada.
Auxílio-doença e auxílio-acidente podem ser acumulados?
Não ao mesmo tempo. Um costuma suceder o outro.
Se a perícia negar, acabou?
Não. É possível recorrer ou entrar com ação judicial.
Conclusão
Em resumo, placa e pino não garantem benefício automaticamente, mas podem sim gerar direito, principalmente ao auxílio-acidente, quando deixam sequelas permanentes que reduzem a capacidade de trabalho.
Por isso, documentação adequada, estratégia correta e boa descrição da atividade profissional fazem toda a diferença no resultado.
O escritório Robson Gonçalves Advogados Associados atua diariamente com casos de auxílio-acidente, auxílio-doença e aposentadorias por incapacidade, desde a análise dos documentos até recursos e ações judiciais, quando necessários.
Se você tem placa ou pino e ficou com limitações após a cirurgia, entre em contato para uma análise do seu caso.
Muitas negativas do INSS podem ser revertidas com a orientação correta.
