Você sabia que milhões de brasileiros têm direito a benefícios previdenciários, mas muitos não sabem se estão devidamente segurados pelo INSS?
Entender quem são os segurados do INSS é crucial para garantir a proteção social em momentos de necessidade, como doenças ou aposentadoria.
Neste artigo, você vai ficar por dentro de quem são os segurados obrigatórios e facultativos.
Vamos lá?
Sumário
Quem são os segurados do INSS?
Os segurados do INSS são aqueles que contribuem para a Previdência Social, em duas categorias possíveis, segurados obrigatórios e segurados facultativos, sendo que ao contribuir garantem a proteção social nos casos de:
Segurado obrigatório
Os segurados obrigatórios são aqueles que, devido à sua atividade profissional, são obrigados a contribuir para o INSS.
Incluem:
- Empregados: Pessoas que trabalham para empregadores, com vínculo empregatício.
- Trabalhadores Avulsos: Aqueles que prestam serviços a várias empresas, sem vínculo empregatício.
- Segurado Especial: Aqueles que, individualmente ou em regime de economia familiar, trabalhe como produtor rural, pescador artesanal e o índio.
- Empregados Domésticos: Trabalhadores que prestam serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa a uma pessoa ou família no âmbito residencial.
- Contribuintes Individuais: Autônomos e profissionais liberais que trabalham por conta própria.
Segurado Facultativo
Os segurados facultativos são aqueles que optam por contribuir para o INSS, mesmo não sendo obrigados por uma atividade profissional.
Veja quem são os segurados facultativos:
- Estudantes: Pessoas que se dedicam exclusivamente aos estudos.
- Donas de Casa: Pessoas que se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito da própria residência.
- Desempregados: Pessoas sem vínculo empregatício que desejam garantir a proteção previdenciária.
E a qualidade de segurado, o que é?
A partir do momento que seja o segurado facultativo, seja o segurado obrigatório, passam a contribuir para o INSS, é adquirida uma ”qualidade de segurado”.
Veja, a qualidade de segurado é um conceito fundamental para quem contribui para o INSS, pois define o vínculo entre o trabalhador e a Previdência Social.
Manter essa qualidade é essencial para garantir o acesso aos benefícios previdenciários.
A qualidade de segurado significa que a pessoa está em dia com suas contribuições ao INSS e, portanto, tem direito aos benefícios oferecidos pela Previdência Social.
Essa qualidade é adquirida a partir da primeira contribuição e deve ser mantida por meio de contribuições regulares.
Quais são os direitos de quem é segurado do INSS?
Os segurados têm direito a uma série de benefícios que visam garantir sua segurança e a de seus dependentes, como:
- Aposentadoria por Idade: Benefício para quem atinge a idade mínima exigida por lei.
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Para quem completa o tempo mínimo de contribuição.
- Aposentadoria por Invalidez: Para aqueles que se tornam incapazes de trabalhar devido a doenças ou acidentes.
- Auxílio-Doença: Benefício temporário para quem fica incapacitado de trabalhar por motivo de doença.
- Salário-Maternidade: Benefício pago às seguradas durante a licença maternidade.
- Pensão por Morte: Pagamento aos dependentes do segurado que falece.
- Auxílio-Reclusão: Benefício pago aos dependentes do segurado preso.
Quais são os deveres de quem é segurado do INSS?
Para acessar qualquer um dos benefícios acima do INSS, você tem que cumprir a sua parte e são 3 deveres principais:
- Contribuir Regularmente: Efetuar os pagamentos ao INSS dentro dos prazos estabelecidos.
- Manter Atualizados os Dados Cadastrais: Informar qualquer mudança de endereço, estado civil, dependentes, entre outros.
- Cumprir as Normas da Previdência Social: Respeitar as regras e regulamentos estabelecidos pelo INSS.
Conclusão
Entender quem são os segurados do INSS e a importância da qualidade de segurado é fundamental para garantir acesso a benefícios previdenciários cruciais em momentos de necessidade.
Seja você um segurado obrigatório ou facultativo, manter-se pagando as suas contribuições em dia assegura proteção em casos de doença, invalidez, aposentadoria e outros benefícios.
Cumprir com as obrigações de contribuição e manter seus dados atualizados são passos essenciais para preservar seus direitos e os de seus dependentes.
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Vou ficando por aqui e até o próximo artigo!
