Alienação Mental pode garantir um salário mínimo por mês? Sim, é possível através do BPC/LOAS.
A alienação mental é uma condição que afeta profundamente a vida de uma pessoa, limitando sua capacidade de realizar atividades cotidianas e, em muitos casos, de trabalhar.
Diante desses desafios, o INSS oferece um apoio financeiro, chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), destinado a ajudar pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.
Neste artigo, vamos explicar:
- O que é alienação mental;
- Como ela pode dar direito ao BPC/LOAS;
- O que você precisa fazer para solicitar esse benefício.
Sumário
- O que é o BPC/LOAS?
- O que é Alienação Mental?
- Alienação Mental dá direito ao BPC/LOAS?
- Quem é considerado Baixa-Renda para pedir o BPC/LOAS?
- Documentos necessários para dar entrada no BPC/LOAS
- Como pedir o BPC/LOAS
- BPC/LOAS Negado, e agora?
O que é o BPC/LOAS?
O BPC/LOAS, quer dizer Benefício de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um auxílio financeiro fornecido pelo INSS no valor de um salário mínimo.
Este benefício é destinado a duas categorias de pessoas:
- Aqueles com 65 anos ou mais, conhecido como BPC/LOAS Idoso;
- Pessoas de qualquer idade com deficiência, incluindo a alienação mental, que os impede de participar de forma plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, conhecido como BPC/LOAS Deficiente.
O valor do BPC/LOAS é de um salário mínimo mensal, atualmente, em 2024, R$1.412,00.
E esse valor é destinado a auxiliar no sustento e garantir uma vida mais digna a quem não possui meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
O que é Alienação Mental?
A alienação mental é uma condição psiquiátrica caracterizada por uma significativa alteração da percepção da realidade, afetando profundamente o comportamento, o pensamento e a capacidade de uma pessoa se relacionar com os outros e consigo mesma.
Esse termo, embora antigo e menos utilizado atualmente no campo da saúde mental, engloba uma série de transtornos psiquiátricos graves.
Pessoas com alienação mental podem apresentar sintomas como:
- Delírios;
- Alucinações;
- Desorganização do pensamento e do comportamento;
- Alterações significativas do humor;
- Dificuldades em realizar atividades cotidianas.
O impacto desses sintomas na vida da pessoa pode ser tão intenso que impede a realização de tarefas simples, a manutenção de relações interpessoais saudáveis e a capacidade de trabalhar ou estudar.
Veja algumas doenças que são consideradas alienação mental:
Doenças Consideradas Alienação Mental
Conforme você percebeu, alienação mental é um termo amplo para definir as doenças da mente, portanto, irei te dar alguns exemplos:
- Esquizofrenia (CID F20): Transtorno caracterizado por distorções do pensamento, percepções, emoções, linguagem, consciência de si e comportamento. Pode incluir alucinações, delírios e pensamento desorganizado.
- Transtorno Bipolar (CID F31): Distúrbio que causa alterações extremas no humor, energia e capacidade de funcionamento, incluindo episódios maníacos e depressivos.
- Transtorno Depressivo Maior (CID F32): Caracteriza-se por um período prolongado de tristeza ou desânimo, perda de interesse em atividades anteriormente prazeirosas, e pode afetar significativamente o funcionamento diário.
- Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC) (CID F42): Transtorno caracterizado por obsessões (pensamentos intrusivos e indesejados) e compulsões (comportamentos repetitivos realizados em resposta às obsessões).
- Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT) (CID F43.1): Condição desencadeada por experiências traumáticas, manifestando-se através de flashbacks, pesadelos e ansiedade severa.
- Transtorno de Personalidade Borderline (CID F60.3): Transtorno caracterizado por instabilidade emocional, relações interpessoais tumultuadas, imagem de si instável e impulsividade.
- Transtorno Dissociativo de Identidade (anteriormente conhecido como Transtorno de Personalidade Múltipla) (CID F44.81): Distúrbio caracterizado pela presença de duas ou mais personalidades distintas dentro do mesmo indivíduo, cada uma com seus próprios padrões de percepção e interação com o ambiente.
- Transtorno Psicótico Breve (CID F23): Episódio psicótico de curta duração, geralmente desencadeado por estresse severo ou trauma, caracterizado por delírios, alucinações e desorganização do pensamento e comportamento.
- Demência (CID F00-F03): Grupo de condições caracterizadas pela deterioração progressiva da função cognitiva, afetando a memória, o pensamento, a orientação, a compreensão, o cálculo, a capacidade de aprendizagem, a linguagem e o julgamento. Embora a demência seja mais comum em idosos, sua presença não é exclusivamente determinada pela idade.
Alienação Mental dá direito ao BPC/LOAS?
Sim, a alienação mental pode qualificar uma pessoa para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), desde que atenda aos critérios estabelecidos pelo INSS.
Este benefício é destinado a pessoas com deficiência, incluindo transtornos mentais graves que limitam significativamente sua capacidade de participar plenamente na sociedade.
E é aqui que a alienação mental entra!
Lembrando que, além do diagnóstico de alienação mental, quem pede deve demonstrar que sua família possui uma renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
Ou seja, a família deve ser baixa-renda, ok?
Quem é considerado Baixa-Renda para pedir o BPC/LOAS?
Para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), é necessário que a renda por pessoa da família de quem pede o benefício seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
Isso significa que, para ser considerado de baixa renda e elegível ao benefício em 2024, cada membro da família não pode ter uma renda mensal maior que aproximadamente R$353,00.
Entretanto, é importante destacar que alguns gastos essenciais da família podem ser abatidos para avaliar a renda mensal.
Despesas como:
- Medicamentos contínuos e tratamentos de saúde não cobertos pelo SUS;
- Aluguel ou prestação da casa própria;
- Contas básicas de consumo, como água, luz e gás;
- Cuidados especiais com a saúde, no caso de famílias com pessoas com deficiência ou idosos.
Esses e outros custos podem ser deduzidos da renda total, o que pode ajudar a enquadrar a família como de baixa renda, mesmo que a renda bruta inicial seja maior.
E se a renda familiar ultrapassar ¼ do salário mínimo?
Caso a renda per capita ultrapasse ligeiramente o limite de 1/4 do salário mínimo, ainda assim pode ser possível solicitar o benefício, especialmente se for demonstrado que as despesas com saúde e manutenção básica comprometem significativamente o orçamento familiar.
Em muitos casos, a análise individual da situação econômica da família pode justificar a concessão do benefício.
Receber Bolsa Família e pedir o BPC/LOAS por Alienação Mental, pode?
Receber o Bolsa Família não impede você de solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) por Alienação Mental.
Na verdade, estar inscrito no Bolsa Família pode até facilitar o processo, pois já indica que sua família está numa faixa de vulnerabilidade socioeconômica.
Documentos necessários para dar entrada no BPC/LOAS
Para solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), você precisará reunir uma série de documentos importantes.
Esses documentos ajudarão a provar o seu direito ao benefício, incluindo a condição de alienação mental.
Aqui está uma lista do que você geralmente precisa:
- Cadastro Único (CadÚnico): É essencial estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Se ainda não estiver, você pode se cadastrar no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência.
- CPF: O Cadastro de Pessoa Física é obrigatório para identificação do requerente.
- Documento de Identidade (RG): Para comprovar a identidade do solicitante.
- Comprovante de Residência: Documentos que comprovem onde você mora, como contas de água, luz ou contrato de aluguel.
- Laudo Médico Atualizado: Esse é um dos documentos mais importantes para quem solicita o BPC por deficiência. O laudo deve detalhar a condição de saúde, o CID (Classificação Internacional de Doenças) correspondente, as limitações impostas pela condição.
Agora, dependendo da renda familiar, caso seja superior a ¼ do salário mínimo e precise pedir o abatimento de gastos, outros documentos podem ser apresentados, veja:
- Declaração de Composição Familiar e de Renda: Informações sobre quem mora na sua casa e quanto cada pessoa ganha. Isso é usado para calcular a renda per capita da família.
- Certidão de Nascimento ou Casamento: Para verificar a composição familiar.
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Para analisar registros de emprego e contribuições previdenciárias.
- Comprovantes de Outros Benefícios: Se você ou alguém na sua família recebe outros benefícios, como pensão alimentícia, aposentadoria, seguro-desemprego, etc.
- Comprovante de Despesas Médicas: Se aplicável, inclua gastos com medicamentos, tratamentos, consultas e terapias relacionadas à condição de saúde que justifica a solicitação do BPC.
Como pedir o BPC/LOAS
O pedido pode ser feito de duas maneiras principais:
- Pelo telefone 135: Ligue e siga as instruções para registrar seu pedido.
- Pelo site ou aplicativo do Meu INSS:
- Faça login;
- Selecione a opção de “Novo Pedido”
- Procure por “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência”
BPC/LOAS Negado, e agora?
Se o pedido do BPC/LOAS foi negado e você ou alguém da sua família sofre de alienação mental, é importante não perder a esperança.
O primeiro passo é entender claramente por que o pedido foi recusado.
Essa razão é geralmente explicada na carta de indeferimento enviada pelo INSS.
Com esses detalhes em mãos, o próximo passo é procurar a orientação de um advogado especializado em direitos previdenciários e BPC/LOAS.
Na Robson Gonçalves Advogados, estamos preparados para fornecer a assistência necessária.
Nossa equipe possui grande experiência com casos de BPC/LOAS negados e está pronta para analisar sua situação, oferecer o aconselhamento adequado e, se necessário, reverter a negativa.
Compartilhe esta informação com quem precisa e saiba que estamos ao seu lado para ajudar em cada etapa do processo.
Mantenha-se informado e não desista dos seus direitos.
Estamos à disposição para ajudar.
Até mais!
