Artrite Reumatoide aposenta? Sim! (2024)

A artrite reumatoide: dá direito a aposentar pelo INSS? Sim, existem 3 benefícios do INSS possíveis:

• Auxílio Doença (para a incapacidade temporária)
• Aposentadoria por Invalidez (para a incapacidade permanente)
• BPC/LOAS (aposentadoria da pessoa de baixa renda)

E aqui, nesse artigo, você vai saber todos os detalhes de como esses benefícios funcionam. 

A artrite reumatoide afeta cerca de 0,5% a 1% da população mundial, destes, cerca de 70% são mulheres, especialmente aquelas acima de 55 anos.

Portanto, a artrite reumatoide por ser uma condição crônica que afeta milhões de pessoas, causando:

• Dor;
• Limitação nos movimentos;
• Por ser uma doença progressiva que piora no decorrer do tempo.

Ela pode ser um dos critérios para receber benefícios do INSS, seja o auxílio doença, a aposentadoria por invalidez ou o BPC/LOAS.

Sumário

• O que é Artrite Reumatoide? 
  • Quais as CID’S da Artrite Reumatoide?
  • E a Artrite Reumatoide dá direito a algum benefício do INSS?
• Auxílio Doença para quem tem Artrite Reumatoide
  • Quem tem direito ao Auxílio Doença por Artrite Reumatoide?
  • Qual valor do Auxílio Doença por Artrite Reumatoide?
    • Cálculo do Auxílio Doença antes da Reforma da Previdência (até 12/11/2019):
    • Cálculo do Auxílio Doença Depois da Reforma da Previdência (a partir de 13/11/2019)
  • Como dar entrada no Auxílio Doença por Artrite Reumatoide
• Aposentadoria por Invalidez para quem tem Artrite Reumatoide
  • Quem tem direito a Aposentadoria por Invalidez por Artrite Reumatoide?
  • Qual valor da Aposentadoria por Invalidez?
  • Adicional de 25% na Aposentadoria por Invalidez por Artrite Reumatoide
  • Isenção de Imposto de Renda para aposentados com Artrite Reumatoide, é possível?
  • Como dar entrada na Aposentadoria por Invalidez para quem tem Artrite Reumatoide
• BPC/LOAS para quem tem Artrite Reumatoide
  • Quem tem direito ao BPC/LOAS por Artrite Reumatoide?
  • Como pedir o BPC/LOAS por Artrite Reumatoide
• Decidindo Entre os Benefícios do INSS: Auxílio, Aposentadoria ou BPC/LOAS
  • Dei entrada no benefício, como funciona a perícia por Artrite Reumatoide?
• Aposentadoria por Artrite Reumatoide negada pelo INSS, o que fazer?

O que é Artrite Reumatoide?

A artrite reumatoide (CID M05 ou CID M06) é uma doença inflamatória crônica que afeta principalmente as articulações. 

Caracteriza-se pela:

• Inflamação do revestimento das articulações;
• Causando dor, inchaço, rigidez;
• Eventualmente, levando à erosão óssea e deformidade articular. 

A gravidade da artrite reumatoide é que ela não é apenas uma condição de saúde localizada; pode afetar múltiplos sistemas do corpo e, com o tempo, resultar em diversos problemas de saúde.

Quais as CID’S da Artrite Reumatoide?

O Diagnóstico da artrite reumatoide, feito por um reumatologista, normalmente se dá em cima da seguinte Classificação Internacional de Doença (CID):

• CID M05: Artrite reumatoide soro-positiva, caracterizada pela presença de autoanticorpos chamados fatores reumatoides.
• CID M06: Outras formas de artrites reumatóides, que englobam aqueles casos que não apresentam os fatores reumatoides.
• CID M07: Artropatias psoriásica e enteropática, condições que podem apresentar sintomas similares aos da artrite reumatoide.
• CID M08: Artrite reumatoide juvenil, que se manifesta em crianças e adolescentes menores de 16 anos.

E a Artrite Reumatoide dá direito a algum benefício do INSS?

Sim! Pessoas com o diagnóstico de artrite reumatoide podem ter direito a aposentadorias junto ao INSS!

Tudo vai depender da gravidade da doença e de como ela afeta a capacidade do trabalho.

O INSS sempre vai levar em consideração a incapacidade gerada pela artrite como um dos critérios para conceder os benefícios:

• Auxílio-doença, para quem está temporariamente incapaz de trabalhar devido à doença.
• Aposentadoria por invalidez, para aqueles que estão permanentemente incapacitados para qualquer trabalho e que não podem ser reabilitados em outra função.
• Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), destinado a pessoas que possuem alguma deficiência ou doença grave e não possuem meios de prover a própria manutenção, não tendo contribuído o suficiente para o INSS e vivendo em condição de vulnerabilidade social.

Cada benefício tem requisitos específicos, que incluem comprovação médica da condição, histórico de contribuição ao INSS e, em alguns casos, uma carência mínima de contribuições. 

Agora você vai ver como funciona para acessar cada um desses benefícios, veja:

Auxílio Doença para quem tem Artrite Reumatoide

O Auxílio Doença é um benefício previdenciário que visa proporcionar suporte financeiro aos trabalhadores que se encontram temporariamente incapazes de exercer suas atividades laborais devido a uma condição de saúde, como a artrite reumatoide. 

Então, sendo repetitivo, o auxílio doença, conhecido como auxílio por incapacidade temporária, é um benefício para pessoas que possuem chances de melhorar e retornar ao trabalho no futuro.

Quem tem direito ao Auxílio Doença por Artrite Reumatoide?

Para ser ter direito ao Auxílio Doença, o portador de artrite reumatoide deve cumprir os seguintes requisitos:

1. Qualidade de Segurado: O solicitante deve estar cadastrado e ativo no sistema do INSS, o que geralmente significa ter realizado contribuições recentes à Previdência Social.
2. Carência: É necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses antes da data de início da incapacidade, podendo ser dispensada em caso de acidente de trabalho;
3. Incapacidade Temporária para o Trabalho: Deve-se comprovar, por meio de perícia médica, que a artrite reumatoide impede temporariamente o trabalhador de realizar suas funções laborais.

Qual valor do Auxílio Doença por Artrite Reumatoide?

Vamos dividir em dois cenários, para benefícios concedidos antes da Reforma da Previdência e os concedidos depois da Reforma, veja:

Cálculo do Auxílio Doença antes da Reforma da Previdência (até 12/11/2019):

• O cálculo era baseado na média das 80% maiores contribuições desde julho de 1994. 
• A porcentagem aplicada sobre essa média era de 91%, e o valor final do benefício não poderia ser inferior ao salário mínimo nem superior ao último salário de contribuição.

Cálculo do Auxílio Doença Depois da Reforma da Previdência (a partir de 13/11/2019)

• O cálculo é levado em consideração os 100% salários de contribuições desde julho de 1994. 
• Mas é importante notar que o valor final do benefício não pode exceder a média dos últimos 12 salários de contribuição do segurado.
• Ou seja, mesmo que a média dos 100% salários seja alta, o benefício não pode ficar superior aos 12 últimos salários, reduzindo o valor drasticamente.

Como funciona na prática:

• No caso de Ana, a média das suas maiores contribuições foi de R$ 4.000. 
• Com a alíquota de 91%, o valor cai para R$ 3.640. 
• No entanto, a média dos seus últimos 12 salários foi apenas R$ 2.500, o que significa que o Auxílio Doença de Ana será limitado a este último valor, devido à regra.

Com a Reforma da Previdência, para segurados que recebem valores superiores ao salário mínimo, sempre é bom conversar com um advogado especialista em aposentadoria antes de pedir qualquer benefício.

Isso pelo fato de que os valores dos benefícios reduziram drasticamente, então, se planeje, organize os laudos, exames, prontuários e esteja pronto.

Como dar entrada no Auxílio Doença por Artrite Reumatoide

O processo de solicitação do Auxílio Doença para portadores de artrite reumatoide inclui os seguintes passos:

1. Acesso ao Portal ou Aplicativo Meu INSS:

• Primeiramente, acesse o site do Meu INSS ou baixe o aplicativo em seu celular.
• Faça login utilizando seu CPF e senha. 

2. Solicitação do Benefício:

• No portal ou aplicativo, selecione a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”.
• Escolha “Auxílio por incapacidade temporária”;
• Siga as orientações para preencher seu pedido.

3. Agendamento da Perícia Médica:

• Através do mesmo sistema, agende a perícia médica, onde um médico perito do INSS avaliará sua condição de saúde.
• Escolha a data, horário e local da perícia que melhor se adequam à sua disponibilidade.

Caso não tenha acesso ao portal do MeuINSS você pode realizar o pedido ligando no telefone 135.

Aposentadoria por Invalidez para quem tem Artrite Reumatoide

A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade laboral devido a condições de saúde severas, como a artrite reumatoide.

Ou seja, é um benefício que é para quem tem uma incapacidade permanente, que não possui chances de retorno ao trabalho que exercia.

Quem tem direito a Aposentadoria por Invalidez por Artrite Reumatoide?

Para ter direito a aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente) os requisitos são parecidos com o do auxílio doença, veja:

1. Qualidade de Segurado: O requerente deve estar inscrito no INSS e manter a qualidade de segurado, ou seja, deve ter contribuições recentes, a menos que a incapacidade seja resultado direto de acidente de qualquer natureza.
2. Carência: Geralmente, são necessárias 12 contribuições mensais. No entanto, não é exigida carência para casos de acidente de qualquer natureza.
3. Incapacidade Permanente para Qualquer Trabalho: A incapacidade deve ser comprovada através de perícia médica do INSS, que confirmará se a condição do segurado o impede permanentemente de trabalhar ou de se reabilitar.

O que muda na Aposentadoria por Invalidez é que aqui a incapacidade para o trabalho deve ser permanente, sem chance de retorno.

Qual valor da Aposentadoria por Invalidez?

Com as recentes alterações na legislação previdenciária em 2019, o cálculo dos benefícios para portadores de artrite reumatoide mudou significativamente. 

Veja essas mudanças, como era antes da reforma previdência e como ficou:

1. Regras Anteriores à Reforma da Previdência (até 12/11/2019): 

• O valor do benefício era de 100% do salário de benefício, que era calculado com base na média das 80% maiores contribuições desde julho de 1994 até a data do pedido.

2. Regras Pós-Reforma da Previdência (a partir de 13/11/2019): 

• O cálculo agora se baseia na média de todas as contribuições;
• Aplicando-se 60% dessa média
• Mais 2% por cada ano de contribuição que exceder 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.

A reforma da previdência reduziu muito o valor do benefício de Aposentadoria por Invalidez, veja na prática:

• Renato, também diagnosticado com artrite reumatoide, trabalhou por 25 anos. 

• A média de todas as suas contribuições foi de R$ 3.500,00. 
• Sob as novas regras, a alíquota aplicada é de 70% (60% + 10% por 5 anos além dos 20 anos exigidos). 
• Assim, a Aposentadoria por Invalidez de Renato seria de 70% de R$ 3.500,00;
• Resultando em R$ 2.450,00 de Benefício.

Percebe que, esse redutor condicionando o tempo de contribuição, em muitos casos pode jogar o benefício na metade!

Adicional de 25% na Aposentadoria por Invalidez por Artrite Reumatoide

Você sabia que o valor da sua aposentadoria pode aumentar em 25%?

Este adicional é uma importante assistência adicional para aqueles cuja condição os torna dependentes de cuidados permanentes, ajudando a cobrir custos adicionais com cuidadores ou ajustes necessários no cotidiano.

Caso a Artrite Reumatoide esteja em estado grave, é possível enquadrar ela na hipótese de pedir o adicional de 25%, por ser uma paralisia irreversível e incapacitante.

Isenção de Imposto de Renda para aposentados com Artrite Reumatoide, é possível?

Pode ser que sim! Vou te explicar em detalhes a possibilidade de isenção de imposto de renda para quem tem artrite.

Essa é uma opção de aumentar o valor da Aposentadoria, conseguindo a isenção de imposto de renda, caso a Artrite Reumatoide cause uma paralisia irreversível e incapacitante.

Isso, claro, somente vai se dar nos casos em que a Artrite Reumatoide está em estados graves e avançados, ok?

Não é sempre que a artrite dá direito a isenção de imposto de renda, somente se ela causar uma paralisia irreversível e incapacitante.

Sobre a paralisia irreversível e incapacitante isentar o imposto de renda, fizemos um artigo completo, clique aqui.

Como dar entrada na Aposentadoria por Invalidez para quem tem Artrite Reumatoide

1. Acesso ao Portal ou Aplicativo Meu INSS:

• Entre no site ou aplicativo do Meu INSS e faça login.
• Escolha a opção de serviços de “Novo Pedido”.
• Selecione “Aposentadoria por Invalidez” ou ”Aposentadoria por Incapacidade Permanente”.

2. Agendamento de Perícia Médica:

• Durante o pedido, será necessário agendar uma perícia médica para avaliação da incapacidade.
• Acompanhe o pedido pelo sistema e compareça à perícia no dia e hora marcados.

BPC/LOAS para quem tem Artrite Reumatoide

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é uma assistência social, paga no valor de um salário mínimo todos os meses, destinada a pessoas com deficiência e idosos que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Veja, se você tem artrite reumatoide e quer pedir o BPC/LOAS, não é necessário contribuir para o INSS, esse é um benefício assistencial, destinado às pessoas de baixa renda. 

Quem tem direito ao BPC/LOAS por Artrite Reumatoide?

São 2 critérios a serem levados em consideração, o primeiro, impedimento de longo prazo e o segundo, a pessoa ser baixa renda, veja:

1. Deficiência: O requerente deve demonstrar incapacidade de longo prazo (mínimo de 2 anos), que resulte em impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
2. Condição Socioeconômica: A renda por pessoa do grupo familiar deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.

Sobre o BPC/LOAS para quem tem Artrite Reumatoide já fizemos um artigo completo, basta clicar aqui.

Como pedir o BPC/LOAS por Artrite Reumatoide

Lembrando que para pedir o BPC/LOAS a pessoa deve estar inscrita no CadÚnico, que é um cadastro para as pessoas de baixa renda.

Existem duas maneiras principais para iniciar o pedido do BPC/LOAS para pessoas com artrite reumatoide: 

1. Online, via MeuINSS:

• Acesse o aplicativo ou site do MeuINSS.
• Faça o login e selecione “Novo Pedido”.
• Escolha “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência”.
• Siga as instruções para completar as informações e anexar a documentação necessária. 

2. Por Telefone, Ligando no 135:

• Solicite ao atendente para iniciar o pedido de “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência”.
• Esta opção é menos recomendada.

Decidindo Entre os Benefícios do INSS: Auxílio, Aposentadoria ou BPC/LOAS

Vai depender, caso você contribua para o INSS e esteja com artrite reumatoide, o auxílio doença ou a aposentadoria por invalidez são os mais indicados.

Caso não tenha contribuição, o BPC/LOAS é uma saída, por ser um benefício assistencial.

1. Auxílio Doença

• Finalidade: Destinado a cobrir períodos temporários de incapacidade para trabalhar.
• Requisitos: Carência de 12 contribuições e qualidade de segurado.
• Vínculo com INSS: Necessário ter histórico de contribuições.

2. Aposentadoria por Invalidez

• Finalidade: Concedido a quem está permanentemente incapaz de trabalhar.
• Requisitos: Necessidade de comprovação de incapacidade permanente através de perícia médica, além de carência de 12 contribuições, a menos que a incapacidade seja decorrente de acidente de qualquer natureza ou de doença profissional ou do trabalho.
• Vínculo com INSS: Requer contribuições prévias ao INSS, exceto em casos específicos.

3. BPC/LOAS: Aposentadoria do Baixa Renda

• Finalidade: Assistência financeira a pessoas com deficiência e idosos em situação de pobreza, independentemente de contribuições ao INSS.
• Requisitos: Comprovação de incapacidade de longo prazo e renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
• Vínculo com INSS: Não requer histórico de contribuições.

Dei entrada no benefício, como funciona a perícia por Artrite Reumatoide?

Se você deu entrada em um benefício por artrite reumatoide e tem uma perícia médica agendada, aqui estão algumas dicas para ajudá-lo a se preparar para esse processo:

1. Documentação Completa: Certifique-se de levar todos os documentos médicos relevantes que comprovem sua condição, incluindo laudos, relatórios médicos, exames recentes, e histórico de tratamentos. A documentação deve ser detalhada, indicando como a artrite reumatoide afeta sua capacidade de trabalho.
2. Chegue Preparado: Antes da perícia, revise seu histórico médico e esteja preparado para discutir como sua condição impacta seu dia a dia e sua capacidade de trabalhar. 
3. Pontualidade: Chegue ao local da perícia com antecedência. Atrasos podem causar uma má impressão e potencialmente afetar seu agendamento.
4. Comunicação Clara: Durante a perícia, explique claramente os sintomas e limitações que você experienciou. Seja honesto sobre seu estado de saúde e as dificuldades enfrentadas. 
5. Perguntas do Perito: Esteja preparado para responder perguntas sobre sua condição de saúde, tratamentos e impacto na sua vida laboral. 

Sobre isso, temos um vídeo, veja:

Aposentadoria por Artrite Reumatoide negada pelo INSS, o que fazer?

Se o INSS negar seu pedido de benefício relacionado à artrite reumatoide, a recomendação mais eficaz é buscar orientação especializada em direito previdenciário. 

Um advogado especializado em direito previdenciário pode analisar o motivo da negativa, auxiliar na reunião de documentos adicionais e orientar sobre as melhores estratégias para ter o seu benefício concedido.

Caso precise de assistência, nosso escritório conta com especialistas em direito previdenciário prontos para ajudá-lo. 

Lembre-se, se você sofre com artrite, é um direito seu ter acesso a um benefício do INSS, seja aposentadorias ou o próprio BPC/LOAS.

Então, não aceite uma negativa do INSS, a maioria delas são injustas.

Até o próximo artigo!