Será que o AVC dá direito a Aposentadoria?
O Acidente Vascular Cerebral (AVC), também conhecido como derrame, é uma das principais causas de incapacitação em todo o mundo.
As consequências de um AVC podem variar de leves a severas, impactando significativamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalhar.
Aqui você vai ficar por dentro sobre:
- Como funciona a Aposentadoria por Invalidez para pessoas que sofreram um AVC;
- Quais os benefícios alternativos a Pessoa que sofreu o AVC pode acessar, como auxílio-doença ou o BPC/LOAS;
Se você ou um ente querido sofreu um AVC, fique com a gente para entender os benefícios do INSS possíveis!
Sumário
- O que é um Acidente Vascular Cerebral (AVC)?
- AVC dá direito a Aposentadoria por Invalidez?
- Adicional de 25% na Aposentadoria por Invalidez do AVC
- Benefícios Alternativos para Pessoas com AVC
- Como ser aprovado na Perícia do INSS?
- Conclusão
O que é um Acidente Vascular Cerebral (AVC)?
Um Acidente Vascular Cerebral (AVC) ocorre quando o fluxo de sangue para uma parte do cérebro é interrompido ou reduzido, privando as células cerebrais de oxigênio e nutrientes.
Dentro de minutos, as células cerebrais começam a morrer, resultando em danos temporários ou permanentes.
Existem dois tipos principais de AVC:
- O isquêmico, que é causado por um bloqueio nas artérias que fornecem sangue ao cérebro;
- O hemorrágico, que ocorre quando um vaso sanguíneo no cérebro se rompe.
Ambos os tipos podem ter efeitos devastadores na saúde e na capacidade funcional da pessoa.
Veja detalhadamente os dois tipos de AVC e os seus efeitos na saúde:
- AVC Isquêmico (CID I63):
- Causa: Bloqueio ou estreitamento das artérias cerebrais, geralmente devido a um coágulo sanguíneo.
- Efeitos na Saúde: Pode causar fraqueza ou paralisia de um lado do corpo, dificuldades na fala, problemas de visão, perda de coordenação e funções cognitivas prejudicadas.
- AVC Hemorrágico (CID I61):
- Causa: Rompimento de um vaso sanguíneo no cérebro, resultando em sangramento dentro ou ao redor do tecido cerebral.
- Efeitos na Saúde: Pode levar a dores de cabeça severas, náuseas, perda de consciência, paralisia, dificuldades de fala e problemas cognitivos.
As consequências e sequelas de um AVC podem ser amplas e variam de acordo com a gravidade e a localização do dano cerebral.
Veja as principais sequelas:
- Fraqueza ou Paralisia: Geralmente afeta um lado do corpo (hemiparesia ou hemiplegia).
- Dificuldades de Mobilidade: Problemas de coordenação e equilíbrio, necessidade de auxílio para caminhar.
- Espasticidade: Rigidez muscular e espasmos.
- Dores Crônicas: Dor neuropática e outras formas de dor persistente.
- Dificuldades de Comunicação: Afasia (dificuldade em falar ou entender a fala), disartria (dificuldade em articular palavras).
- Problemas de Memória: Dificuldade em lembrar informações recentes ou passadas.
- Déficits de Atenção e Concentração: Dificuldade em focar em tarefas ou sustentar a atenção.
- Alterações no Raciocínio e na Resolução de Problemas: Dificuldade em tomar decisões e resolver problemas.
Em muitos casos, as pessoas que sofreram um AVC enfrentam desafios significativos para retornar ao trabalho e podem precisar de apoio financeiro contínuo.
Surgindo a incapacidade para o trabalho ou as limitações para o dia a dia, é possível pedir benefícios junto ao INSS.
AVC dá direito a Aposentadoria por Invalidez?
Sim! O AVC pode dar direito a Aposentadoria por Invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente).
A concessão de aposentadoria por invalidez para pessoas que sofreram um AVC depende da avaliação da incapacidade laboral.
Essas são algumas situações que podem dar direito a Aposentadoria por Invalidez:
- Incapacidade Permanente: Quando o AVC causa danos permanentes que impossibilitam o retorno ao trabalho, como paralisia completa de um lado do corpo ou perda significativa de funções cognitivas.
- Incapacidade Parcial Significativa: Quando o AVC resulta em limitações graves que, embora não impossibilitem totalmente o trabalho, dificultam a execução das atividades profissionais e comprometem a capacidade de sustento.
- Necessidade de Cuidados Constantes: Quando o AVC deixa a pessoa dependente de assistência para realizar atividades diárias básicas, impactando a capacidade de trabalhar.
Quem tem direito a Aposentadoria por Invalidez?
Para ter direito a aposentadoria por invalidez, agora denominada aposentadoria por incapacidade permanente, é necessário atender aos seguintes requisitos do INSS:
- Qualidade de Segurado: O solicitante deve ser segurado do INSS, ou seja, deve estar contribuindo ou estar dentro do período de graça (tempo em que o segurado mantém a qualidade de segurado mesmo sem contribuir).
- Carência: É necessário ter um mínimo de 12 contribuições mensais, exceto em casos de acidentes de qualquer natureza ou doenças graves especificadas em lei.
- Incapacidade Permanente: O segurado deve estar permanentemente incapaz de realizar qualquer atividade que lhe garanta sustento, sem possibilidade de reabilitação profissional.
Portanto, a Aposentadoria por Invalidez surge como alternativa para aqueles que contribuem para o INSS.
Documentos necessários para dar entrada na Aposentadoria por Invalidez
Para dar entrada na aposentadoria por invalidez, é necessário apresentar uma série de documentos que comprovem a incapacidade e a condição de segurado.
Veja os documentos necessários:
- Documentos Pessoais:
- Documento de identidade com foto (RG, CNH ou equivalente)
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Comprovante de residência
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
- Documentação Médica:
- Laudos médicos detalhados, emitidos por especialistas, que atestem a incapacidade para o trabalho
- Exames complementares (ressonâncias, tomografias, eletrocardiogramas, etc.) que comprovem o diagnóstico
- Relatórios de tratamentos realizados e prescrições médicas
- Relatório de acompanhamento médico contínuo
Como dar entrada na Aposentadoria por Invalidez
Para dar entrada na Aposentadoria por Invalidez, siga os seguintes passos:
- Acesse o portal Meu INSS
- No portal Meu INSS, selecione “Agendamentos/Solicitações”;
- Depois “Novo Requerimento”.
- Preencha os dados solicitados e selecione “Aposentadoria por Invalidez”.
- Agende a perícia no sistema do INSS;
- No dia agendado, compareça à agência do INSS com todos os documentos necessários.
- O perito do INSS realizará a avaliação médica para verificar a incapacidade para o trabalho.
Adicional de 25% na Aposentadoria por Invalidez do AVC
O adicional de 25% na aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS para os aposentados por invalidez que necessitam de assistência permanente de outra pessoa para realizar as atividades básicas do dia a dia.
No caso de pessoas que sofreram um AVC, esse adicional pode ser solicitado se a incapacidade resultante do AVC os deixar dependentes de cuidados contínuos.
As situações mais comuns que justificam a concessão do adicional incluem:
- Paralisia Completa de um Lado do Corpo (Hemiplegia): Resultando na incapacidade de realizar tarefas básicas como se alimentar, tomar banho ou se vestir sem ajuda.
- Comprometimento Cognitivo Severo: Quando o AVC causa danos cognitivos significativos que impedem a pessoa de cuidar de si mesma.
- Perda da Capacidade de Comunicação: Dificuldades severas de fala ou compreensão que dificultam a interação com outras pessoas e a realização de atividades diárias.
- Dependência para Mobilidade: Quando o indivíduo não consegue se locomover sem assistência ou precisa de ajuda para evitar quedas e acidentes.
Cálculo do adicional de 25% na Aposentadoria por Invalidez
José sofreu um AVC isquêmico grave (CID I63) que resultou em hemiplegia completa do lado direito do corpo, deixando-o incapaz de realizar atividades básicas sem assistência permanente.
Por conta disso, José solicitou a Aposentadoria por Invalidez e hoje recebe R$3.000,00 por mês de benefício.
Ocorre que, como o José ainda precisa de assistência permanente, ele tem direito de pedir o adicional de 25% no seu benefício.
- Valor da Aposentadoria por Invalidez: R$ 3.000,00
- Adicional de 25%: 25% de R$ 3.000,00 = R$ 750,00
- Valor Total com Adicional: R$ 3.000,00 + R$ 750,00 = R$ 3.750,00
Portanto, com o adicional de 25%, José passará a receber R$ 3.750,00 por mês.
Benefícios Alternativos para Pessoas com AVC
Além da aposentadoria por invalidez, pessoas que sofreram um AVC têm acesso a outros benefícios previdenciários e assistenciais.
Esses benefícios podem oferecer suporte financeiro crucial durante o período de recuperação e em caso de incapacitação parcial ou total.
Aqui estão dois dos principais benefícios alternativos disponíveis:
Auxílio-Doença
O auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS aos segurados que estão temporariamente incapacitados para o trabalho devido a uma doença ou acidente.
Ele é destinado a fornecer suporte financeiro durante o período em que o segurado não pode desempenhar suas atividades laborais.
Veja quem tem direito:
- Segurados do INSS que estão incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos.
- É necessário cumprir uma carência mínima de 12 contribuições mensais, salvo em casos de acidentes de qualquer natureza ou doenças especificadas em lei.
BPC/LOAS
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é um benefício assistencial destinado a:
- Idosos com 65 anos ou mais;
- Pessoas com deficiência de qualquer idade
Desde que comprovem não possuir meios de se sustentar e que não podem ser mantidos pela família.
A principal diferença do BPC/LOAS para os outros benefícios é que você não precisa contribuir para o INSS.
Portanto, por ser um benefício que independe de contribuição, o foco dele são as pessoas de baixa renda que sofreram AVC.
Como ser aprovado na Perícia do INSS?
Passar por uma perícia médica do INSS é um passo crucial para obter benefícios como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez ou o adicional de 25% na aposentadoria.
Saber como se comportar durante a perícia pode aumentar as chances de sucesso na solicitação do benefício.
Aqui estão 9 dicas:
- Seja Pontual:
- Chegue com antecedência ao local da perícia. Isso demonstra respeito pelo processo e evita possíveis problemas decorrentes de atrasos.
- Leve Toda a Documentação Necessária:
- Certifique-se de ter todos os documentos exigidos, como laudos médicos, exames, receitas e relatórios de tratamentos. A falta de documentação pode prejudicar a avaliação.
- Seja Honesto e Claro:
- Descreva seus sintomas e limitações com clareza e honestidade. Não exagere nem minimize a gravidade da sua condição. A perícia é baseada em fatos, e a honestidade é fundamental.
- Descreva Detalhadamente Suas Dificuldades Diárias:
- Explique como a sua condição afeta suas atividades diárias e sua capacidade de trabalho. Detalhes sobre dificuldades para se movimentar, realizar tarefas básicas ou trabalhar são importantes.
- Demonstre a Realidade da Sua Condição:
- Se você utiliza equipamentos de auxílio, como bengalas ou cadeiras de rodas, leve-os à perícia. Isso ajuda a ilustrar a gravidade da sua condição.
- Esteja Preparado para Perguntas:
- O perito pode fazer perguntas detalhadas sobre sua condição, tratamentos anteriores e atividades diárias. Esteja preparado para responder de forma completa e precisa.
- Mantenha a Calma e a Cortesia:
- Trate o perito com respeito e educação, mesmo que se sinta nervoso ou frustrado. Um comportamento calmo e cortês pode ajudar a criar um ambiente mais positivo para a avaliação.
- Evite Contradições:
- Seja consistente nas suas respostas. Contradições podem levantar dúvidas sobre a veracidade das suas alegações.
- Foco na Incapacidade para o Trabalho:
- Concentre-se em explicar como a sua condição afeta especificamente sua capacidade de trabalhar. Isso é crucial para a concessão de benefícios relacionados à incapacidade laboral.
Conclusão
O AVC é uma condição grave que pode resultar em incapacitação permanente, impactando profundamente a capacidade de trabalho e a qualidade de vida.
Agora que você já sabe quais são os benefícios previdenciários disponíveis, como a aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença e o BPC/LOAS, é essencial garantir o seu direito ao benefício.
Se você ou um ente querido sofreu um AVC, é crucial buscar orientação especializada para navegar pelo processo de solicitação desses benefícios.
A equipe do Robson Gonçalves Advogados tem ampla experiência em direito previdenciário e pode ajudar a garantir que você receba os benefícios a que tem direito.
Para mais informações e para receber o suporte necessário, entre em contato com o Robson Gonçalves Advogados e descubra como podemos ajudar.
Vamos ficando por aqui.
Até o próximo artigo!
