Problema de Coluna Aposenta? (2024)

Você já se perguntou qual CID aposenta por problema de coluna? Se existe alguma CID específica ou não?

Veja, a coluna vertebral é uma estrutura vital que suporta o corpo humano, permitindo-nos manter a postura ereta e realizar movimentos diversos.

No entanto, problemas de coluna podem não apenas causar dor e desconforto significativos, mas também impactar profundamente a capacidade de trabalho e a qualidade de vida de uma pessoa.

A identificação precisa dessas condições é feita através das Classificações Internacionais de Doenças (CID), um sistema globalmente reconhecido que categoriza e codifica condições de saúde.

E reconhecer a CID do seu problema de coluna, pode ser possível acessar diversos benefícios junto ao INSS, como:

Portanto, no artigo de hoje, você vai ficar por dentro de quais CID’S aposentam por problemas de coluna e qual o benefício ideal no seu caso.

Vamos lá?

Sumário

O que é um problema de coluna?
- Quais CID’S aposentam por problema de coluna?
  - Somente essas CID’s de problemas de coluna que aposentam?
Quais benefícios do INSS tenho direito por problemas de coluna?
Qual dos 3 benefícios escolher?
INSS negou o benefício, o que fazer?

O que é um problema de coluna?

Problemas de coluna referem-se a uma ampla gama de condições que afetam a estrutura e a função da coluna vertebral.

A coluna é composta por 33 vértebras, discos intervertebrais, ligamentos, músculos e nervos, todos trabalhando em conjunto para proporcionar suporte, mobilidade e proteção ao sistema nervoso central.

Quando qualquer um desses componentes é afetado por lesões, desgastes ou doenças, pode resultar em dor, limitação de movimento e outros sintomas debilitantes, afetando significativamente a qualidade de vida do indivíduo.

Problemas comuns de coluna incluem hérnia de disco, estenose espinhal, escoliose, cifose, espondilite anquilosante, entre outros, cada um apresentando desafios únicos para o diagnóstico, tratamento e gestão.

Quais CID’S aposentam por problema de coluna?

Importante dizer que não existe uma CID específica para dar direito a um benefício junto ao INSS, e sim o problema de coluna em si causar alguma incapacidade. Seja temporária ou permanente.

Portanto, mesmo que a sua CID não esteja aqui

Veja as CID’S mais comuns:

Hérnia de Disco (CID M51): Deslocamento dos discos intervertebrais, causando pressão sobre os nervos e dor intensa.
Espondilite Anquilosante (CID M45): Doença inflamatória que provoca a fusão das vértebras, levando à perda de mobilidade e dor.
Estenose Espinhal (CID M48.0): Estreitamento do canal espinhal que comprime a medula espinhal ou raízes nervosas, causando dor e problemas de mobilidade.
Escoliose (CID M41): Curvatura lateral anormal da coluna, que pode levar a desequilíbrios e dores crônicas.
Cifose (CID M40): Curvatura para frente da coluna, resultando em uma postura de corcunda.
Osteoartrite da Coluna (CID M47): Degeneração das articulações da coluna, resultando em dor e rigidez.
Discopatia Degenerativa (CID M51.3): Deterioração dos discos intervertebrais, levando à dor e possível instabilidade vertebral.
Fraturas Vertebrais por Osteoporose (CID M80): Fraturas decorrentes da diminuição da densidade óssea, causando dor intensa e deformidades.
Síndrome da Cauda Equina (CID G83.4): Compressão das raízes nervosas na parte inferior da coluna, uma emergência médica que requer atenção imediata.
Mielopatia Cervical (CID M50): Compressão da medula espinhal na região cervical, causando fraqueza e disfunção dos membros.
Radiculopatia (CID M54.1): Irritação ou dano a uma raiz nervosa espinhal, causando dor, fraqueza ou dormência no trajeto do nervo.
Espondilolistese (CID M43.1): Deslizamento de uma vértebra sobre outra, podendo causar dor e limitação de movimento.
Espondilose Lombar (CID M47.8): Degeneração das vértebras lombares e discos, resultando em dor lombar crônica.
Artrite Reumatoide da Coluna (CID M45.9): Inflamação das articulações da coluna devido à artrite reumatoide, causando dor e rigidez.
Síndrome Pós-laminectomia (CID M96.1): Dor crônica que ocorre após cirurgia na coluna, como a laminectomia.
Doença de Paget da Coluna (CID M88): Crescimento ósseo anormal e deformidade nas vértebras afetadas pela doença de Paget.
Tumores da Coluna (CIDs variam): Crescimentos anormais que podem causar dor, fraqueza e perda de função, dependendo da localização e tipo.
Fibromialgia (CID M79.7): Dor generalizada e sensibilidade em múltiplos pontos do corpo, incluindo a região da coluna.
Doença Discal Inflamatória (CID M51.1): Inflamação dos discos intervertebrais, causando dor severa e limitação de movimento.
Lombalgia Crônica (CID M54.5): Dor persistente na região lombar, que pode limitar significativamente as atividades diárias e a capacidade de trabalho.

Todas essas condições, dependendo da gravidade e do impacto na capacidade de trabalho do indivíduo, podem ser consideradas pelo INSS na avaliação de pedidos de benefício.

Somente essas CID’s de problemas de coluna que aposentam?

Não! Mesmo que o seu problema de coluna não esteja ali, você pode ter direito a pedir algum benefício junto ao INSS.

Esses são apenas alguns dos exemplos mais comuns, cada caso deve ser analisado, o que importante, sempre, é a incapacidade gerada pela doença de coluna.

Quais benefícios do INSS tenho direito por problemas de coluna?

Você pode ter direito a 3 benefícios do INSS, sempre a depender da gravidade dos sintomas e da sua situação junto ao INSS:

Para ter acesso a cada um desses vai depender da sua situação em dois cenários: 1) junto ao INSS, ou seja, seus pagamentos; 2) o tipo de incapacidade que você tem.

Veja de maneira detalhada um a um e quando você pode ter acesso:

Auxílio Doença para Problemas de Coluna

O Auxílio Doença, oficialmente conhecido como Auxílio por Incapacidade Temporária, é um benefício previdenciário destinado a segurados do INSS que se encontram temporariamente incapazes de exercer suas atividades laborais devido a problemas de saúde, incluindo problemas de coluna.

Este benefício visa proporcionar suporte financeiro durante o período em que o trabalhador não está apto a trabalhar.

Requisitos para ter Acesso ao Auxílio Doença por Problemas de Coluna

Para ter direito ao Auxílio Doença, o segurado precisa atender a alguns critérios estabelecidos pelo INSS:

Carência: É necessário ter realizado no mínimo 12 contribuições mensais ao INSS antes da data do início da incapacidade. No entanto, para doenças e acidentes de qualquer natureza que tornem o segurado incapaz para o trabalho, essa carência pode ser dispensada.
Qualidade de Segurado: O trabalhador deve estar com suas contribuições em dia ou dentro do período de graça, que é o tempo em que ainda mantém a qualidade de segurado após parar de contribuir.
Incapacidade Laboral: Deve haver comprovação, por meio de perícia médica, de que o segurado está temporariamente incapaz para o trabalho devido a problemas de saúde.

Quem tem direito ao Auxílio Doença por problema de coluna?

Têm direito ao Auxílio Doença os trabalhadores que cumprem os requisitos acima, incluindo:

Empregados de carteira assinada;
Trabalhadores avulsos;
Segurados especiais (como os trabalhadores rurais);
Contribuintes individuais (como os autônomos);
Facultativos.

Importante ressaltar que condições severas que afetam a coluna podem ser motivos para a concessão deste benefício, desde que cumpridos os critérios de carência e qualidade de segurado, e confirmada a incapacidade temporária para o trabalho.

Aposentadoria por Invalidez para Problemas de Coluna

A Aposentadoria por Invalidez, oficialmente conhecida como Aposentadoria por Incapacidade Permanente, é um benefício concedido pelo INSS a segurados que são permanentemente incapazes de realizar qualquer atividade de trabalho.

Ou seja, eles não possuem condições de serem reabilitados em outra função, devido a problemas de saúde severos, incluindo problemas de coluna graves e incapacitantes.

Requisitos para ter acesso a Aposentadoria por Invalidez por Problemas de Coluna

Para ter direito à Aposentadoria por Invalidez, o segurado deve atender aos seguintes critérios:

Carência: Ter contribuído para o INSS por um mínimo de 12 meses antes do início da incapacidade (a carência não é exigida em caso de acidentes de qualquer natureza ou de doenças especificadas pela Previdência Social).
Qualidade de Segurado: Estar na qualidade de segurado no momento da constatação da incapacidade.
Incapacidade Permanente para o Trabalho: Ser considerado incapaz permanentemente para qualquer trabalho, o que deve ser comprovado através de perícia médica realizada pelo INSS. Esse ponto é crucial para problemas de coluna que impeçam o segurado de exercer atividades laborais.

Quem tem direito a Aposentadoria por Invalidez por Problemas de Coluna?

Tem direito à Aposentadoria por Invalidez o segurado do INSS que:

Após cumprir a carência (quando exigida), seja diagnosticado com um problema de coluna que o torne permanentemente incapaz de trabalhar, sem possibilidade de reabilitação em outra profissão.
Mantém a qualidade de segurado no INSS até o momento da incapacidade.
Tem sua incapacidade confirmada por perícia médica oficial do INSS.

BPC/LOAS para quem tem Problemas de Coluna

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um auxílio financeiro destinado a garantir um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência ou idosos acima de 65 anos que demonstram não possuir meios de prover a própria manutenção ou de serem mantidos por suas famílias.

Este benefício é especialmente relevante para indivíduos com problemas de coluna que resultam em deficiência significativa.

O BPC/LOAS é um benefício assistencial não contributivo, garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que não exige contribuições prévias ao INSS.

Portanto, é a aposentadoria do baixa renda.

Problema da coluna dá direito ao BPC/LOAS?

Sim! Problemas de coluna podem ser considerados uma deficiência desde que cause limitações para o dia a dia.

A partir do momento que isso existe e, quem pede o benefício é baixa renda, pode ter acesso ao BPC/LOAS no valor de um salário mínimo.

Quem é baixa-renda para ter acesso ao BPC/LOAS por problemas de coluna?

Para ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), considera-se baixa renda o indivíduo ou família cuja renda per capita (por pessoa) seja inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.

Isso significa que a soma total dos rendimentos de todos os membros da família, dividida pelo número total de pessoas que compõem o núcleo familiar, deve resultar em um valor menor que 25% do salário mínimo.

Aqui vai uma dica:

Mesmo que a renda ultrapasse 1/4 do salário mínimo você pode ter direito, desde que comprove gastos com saúde da família.

Qual dos 3 benefícios escolher?

Tudo vai depender da sua situação, decidir entre Auxílio Doença, Aposentadoria por Invalidez, ou o BPC/LOAS pode ser um desafio quando enfrentamos problemas de coluna que impactam nossa capacidade de trabalhar.

Cada um desses benefícios é destinado a uma situação específica, levando em conta:

Gravidade da condição;
Possibilidade de recuperação;
Contexto socioeconômico do solicitante.

Veja, para quem é destinado cada um dos 3 benefícios:

Auxílio Doença (Incapacidade Temporária): Destina-se a segurados do INSS que temporariamente não podem trabalhar devido a problemas de saúde, incluindo problemas de coluna. É ideal para quem espera se recuperar e voltar à atividade laboral.
Aposentadoria por Invalidez (Incapacidade Permanente): Voltada para os segurados que são permanentemente incapazes de realizar qualquer trabalho e não têm condições de serem reabilitados em outra função, devido à gravidade de seus problemas de coluna.
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): Benefício assistencial para pessoas com deficiência ou idosos acima de 65 anos, que não possuem meios de prover a própria manutenção. É indicado para aqueles que têm problemas de coluna severos o suficiente para configurar uma deficiência, mas que não se enquadram nos critérios de contribuição do INSS ou cuja condição socioeconômica é de baixa renda.

Resumo: se você contribui para o INSS, a aposentadoria por invalidez ou auxílio doença são os mais indicados.

Caso não contribua, o BPC/LOAS deve ser o escolhido.

Importante que cada caso deve ser analisado por um advogado previdenciário especializado, ok?

Depois de dar entrada no benefício qual o próximo passo?

É passar pela perícia médica, lá o perito vai entender:

Qual é a sua situação;
O motivo que a sua doença de coluna causa incapacidade;
Qual a CID do Problema de Coluna;
E definir se é uma incapacidade permanente ou temporária;
No caso BPC, definir se existe deficiência ou impedimento de longo prazo.

Sobre isso fiz um vídeo te dando dicas sobre como se comportar na perícia, veja:

Quais documentos levar na Perícia Médica da Coluna no INSS?

A etapa de preparação para a perícia médica junto ao INSS é decisiva para a concessão de benefícios.

Abaixo, segue um guia sobre os documentos importantes que devem ser levados para a perícia:

Documentos Pessoais e Profissionais: Identificação com Foto: Leve um documento válido como identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Essencial para demonstrar sua relação de trabalho e contribuições ao INSS. Inclusive para comprovar a sua incapacidade no trabalho.
Comprovante de Endereço Atualizado: Ajuda a confirmar seu local de residência.
Documentação Médica (Aspecto Vital): Documentação Médica Abrangente: Engloba desde atestados médicos, laudos detalhados com CID, até exames e prescrições médicas, fundamentais para evidenciar sua condição de saúde.
Declaração ou Ofício da Empresa (quando for o caso): Detalhes sobre sua última atividade laboral e o motivo do afastamento.

Além de um laudo bem fundamentado, é importante levar:

Diversos Laudos Médicos: Desde o diagnóstico inicial até os mais recentes, mostrando a continuidade e a gravidade da condição.
Comprovantes de Internação: Se houve hospitalização devido à condição, estes documentos são relevantes.
Exames Relacionados: Todos os exames que possam comprovar e detalhar sua condição, desde laboratoriais a imagens.
Histórico de Tratamentos e Medicamentos: Detalhes sobre a medicação, terapias e a resposta aos tratamentos.

Como deve ser o laudo médico do problema da coluna?

O laudo médico é peça chave no processo, devendo incluir:

Identificação Completa do Paciente: Nome, CPF e data de nascimento.
Histórico Médico Detalhado: Descrição da evolução da condição, tratamentos prévios e atuais.
Diagnóstico Preciso: Com a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID) e o período recomendado de afastamento.
Detalhamento dos Sintomas: Intensidade, frequência e impacto na rotina diária.
Resultados de Exames Comprobatórios: Todos os exames que evidenciem a condição de saúde.
Tratamentos Realizados: Medicamentos e terapias adotadas, com resposta ao tratamento.
Avaliação Funcional: Como a condição afeta as atividades diárias e laborais.
Prognóstico: Previsão de evolução da doença e tratamentos futuros necessários.
Assinatura e CRM do Médico: Incluindo data e carimbo oficial.

INSS negou o benefício, o que fazer?

Caso seu pedido de benefício junto ao INSS seja negado, é importante não se desesperar. Existem passos que você pode seguir para contestar essa decisão.

Uma das opções mais eficazes é buscar auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário.

É comum que o INSS tome decisões que podem parecer injustas para quem precisa de BPC/LOAS, Auxílio Doença ou Aposentadoria por Invalidez.

Essas decisões, muitas vezes, não refletem adequadamente a realidade da incapacidade ou da situação de vulnerabilidade do indivíduo.

Por isso, é essencial não aceitar uma negativa como definitiva sem antes buscar a opinião e o suporte de um advogado especializado que possa avaliar a justiça do seu caso.

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Vou ficando por aqui, lembre-se de compartilhar o artigo com quem estiver precisando.

Até logo!