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 Doenças que Dão Direito ao BPC/LOAS

Doenças que dão direito ao BPC/LOAS

Você ou alguém da sua família tem uma doença grave, deficiência ou condição que limita o dia a dia, mas nunca contribuiu para o INSS?

 Já ouviu falar que pode ter direito ao BPC/LOAS, mas não sabe exatamente quem se encaixa, o que comprovar ou como o tipo de doença interfere?

A verdade é que milhares de pessoas deixam de solicitar esse benefício simplesmente por não saberem que têm direito.

 Outras, até entram com o pedido, mas são negadas por falta de um laudo completo ou por não entenderem como a legislação funciona de verdade.

Este artigo foi criado para ser o guia mais completo da internet sobre as doenças que podem garantir o BPC/LOAS.

Aqui você vai ficar por dentro do seguinte:

  • Quem pode pedir esse benefício;
  • Como a deficiência é avaliada;
  • E uma lista dividida por categoria, com centenas de doenças que já garantiram o BPC, tanto na via administrativa quanto na Justiça.

Se você quer saber se a sua condição de saúde se enquadra ou conhece alguém que poderia estar recebendo esse apoio do governo, este conteúdo é pra você.

Vamos lá?

Sumário

O que é o BPC/LOAS?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

 Ele garante o pagamento de um salário mínimo mensal a duas categorias de pessoas que não têm condições de prover o próprio sustento:

  • Idosos com 65 anos ou mais em situação de vulnerabilidade;
  • Pessoas com deficiência — de qualquer idade — que tenham impedimento de longo prazo e vivam em situação de baixa renda.

Não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito. O BPC é um benefício assistencial, não previdenciário

Quem tem direito ao BPC/LOAS por Deficiência ou Doença?

Para que o benefício seja concedido, dois critérios precisam estar presentes ao mesmo tempo:

  1. Critério da deficiência: a pessoa deve ter impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que a impeça de participar plenamente da sociedade em igualdade de condições com os demais.
  2. Critério socioeconômico: a renda familiar por pessoa (per capita) deve ser de até 1/4 do salário mínimo, conforme regra geral do INSS.

Importante: o simples fato de ter uma doença não garante o benefício. O que o INSS (e a Justiça) analisa é o impacto funcional dessa condição na vida da pessoa.

Por que o tipo de doença não é o único fator (e o que realmente importa)

Muita gente acredita que o benefício é concedido apenas se a doença estiver numa lista oficial do INSS.

Mas esse é um dos maiores mitos sobre o BPC.

Não existe uma “lista fechada” de doenças que garantem o BPC.

 O que a legislação exige é que a condição de saúde cause limitações reais e duradouras, que impeçam a pessoa de:

  • Trabalhar normalmente;
  • Estudar normalmente;
  • Cuidar de si mesma;
  • Ou interagir socialmente como os demais.

Por isso, o laudo médico, os relatórios escolares, os pareceres de assistência social e as provas do cotidiano da pessoa são muito mais importantes que o nome da doença em si.

Quem Pode Solicitar o BPC por Deficiência

Muita gente acredita que só doenças raras ou deficiências severas dão direito ao BPC.

 Mas a verdade é que qualquer pessoa com impedimento de longo prazo, que afete sua autonomia ou capacidade de interação social, pode ter direito, independentemente da idade.

Por isso Crianças, adultos e idosos com impedimento de longo prazo podem pedir o BPC/LOAS.

O BPC é garantido para pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que preencham dois critérios:

  • Estejam em situação de baixa renda (renda per capita familiar de até 1/4 do salário mínimo, ou comprovadamente insuficiente);
  • E tenham um impedimento de longo prazo (físico, mental, intelectual ou sensorial) que as impeça de participar da sociedade em igualdade com os demais.

Isso vale para:

  • Crianças com autismo, paralisia cerebral, síndromes genéticas, deficiência intelectual, entre outras;
  • Adolescentes e adultos com transtornos psiquiátricos, doenças neurológicas, ortopédicas, reumatológicas ou sequelas;

Deficiência não é só doença

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) ampliou o conceito de deficiência.

Segundo ela, deficiência é:

  • “Um impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade em igualdade de condições com as demais.”

Ou seja, a deficiência não está apenas no corpo ou no cérebro, ela também está nas barreiras sociais, estruturais e econômicas que limitam a autonomia da pessoa.

É por isso que mesmo doenças que parecem “comuns” ou “não graves” podem gerar direito ao BPC, desde que causem impacto funcional relevante.

O que o INSS analisa na perícia social e médica

O processo de análise do BPC é feito por dois profissionais:

  • Um perito médico, que avalia os laudos, exames, CID, evolução clínica e quadro atual;
  • Um assistente social, que avalia as condições de vida, barreiras enfrentadas, nível de dependência, moradia, recursos, educação e rede de apoio.

Esses dois pareceres são cruzados para concluir se há, de fato, uma deficiência que gera impedimento de longo prazo e vulnerabilidade social.

Durante a análise, o INSS (ou o juiz) quer saber:

  • A pessoa consegue se locomover sozinha?
  • Depende de terceiros para atividades básicas?
  • Está matriculada na escola ou conseguiu se alfabetizar?
  • Já trabalhou? Teria condições de trabalhar?
  • Precisa de fraldas, medicamentos, cadeira de rodas, cuidadores?
  • Tem dificuldade de comunicação, memória ou aprendizado?

Essas respostas, quando bem fundamentadas, valem mais que o CID.

Lista Completa de Doenças que Podem Dar Direito ao BPC/LOAS

Existem algumas doenças que podem dar direito ao BPC/LOAS e isso pode ser um norte caso você tenha o diagnóstico de alguma delas.

Mas importante, mesmo que a sua condição não esteja aqui, isso não quer dizer que você não tem direito ao BPC/LOAS.

Veja a lista dividida em categorias:

Doenças Neurológicas e Degenerativas que Podem Dar Direito ao BPC/LOAS

Doenças neurológicas afetam diretamente o cérebro, a medula espinhal ou os nervos periféricos, podendo causar déficits motores, sensoriais, cognitivos e de comunicação.

 Quando causam limitação funcional severa e de longo prazo, essas condições podem justificar a concessão do BPC, especialmente com laudos atualizados e detalhados.

Veja as principais:

  • Esclerose Múltipla (CID G35): Condição autoimune que afeta o sistema nervoso central, com surtos imprevisíveis. Quadros com fadiga intensa, fraqueza muscular ou visão dupla frequentemente garantem o BPC.
    Doença de Parkinson (CID G20): Doença degenerativa progressiva que compromete movimentos e equilíbrio. Nos estágios mais avançados, pode impedir o trabalho e a autonomia.
  • AVC com sequelas (CID I64, I69): Acidente Vascular Cerebral que deixa limitações motoras, cognitivas ou de fala. Pode justificar o BPC quando causa dependência parcial ou total nas atividades do dia a dia.
  • Distrofias Musculares (CID G71): Doenças genéticas que causam fraqueza muscular progressiva. Algumas formas (como Duchenne) geram limitação funcional grave desde a infância.
  • Paralisia Cerebral (CID G80): Distúrbio neurológico permanente que afeta movimento e postura. Casos com necessidade de suporte para mobilidade e cuidados diários podem ser reconhecidos pelo BPC.
  • Alzheimer precoce (CID G30): Quando ocorre antes dos 65 anos, compromete memória, orientação e funções cognitivas. Pode justificar o BPC se gerar perda de autonomia significativa.
  • Miastenia Gravis (CID G70.0): Doença autoimune que causa fraqueza muscular intensa. Casos moderados a graves, com crises frequentes ou instabilidade clínica, costumam ser reconhecidos.
  • Paraparesia Espástica (CID G82.1): Fraqueza e rigidez nas pernas que dificultam a locomoção. Mesmo com uso de bengalas ou andadores, pode justificar o benefício.
  • Epilepsias graves e refratárias (CID G40.2, G40.4): Crises frequentes, incontroláveis e com risco de queda ou convulsões. Exigem supervisão constante e uso contínuo de medicação.
  • Esclerose Lateral Amiotrófica – ELA (CID G12.2): Degeneração dos neurônios motores, progressiva e incapacitante.
  • Hidrocefalia (CID G91): Acúmulo de líquido no cérebro, que pode gerar atraso no desenvolvimento ou déficit cognitivo.
  • Ataxias hereditárias e adquiridas (CID G11): Comprometem o equilíbrio, coordenação e fala. Muitas evoluem rapidamente.
  • Síndrome de Guillain-Barré (CID G61.0): Fraqueza muscular rápida, com risco de paralisia. Mesmo após recuperação, podem restar sequelas.
  • Encefalopatia crônica não progressiva (CID G93.4): Comprometimento neurológico irreversível, com reflexos motores e cognitivos.
  • Mielite Transversa (CID G37.3): Inflamação na medula espinhal que pode causar paralisia parcial ou total.
  • Lesão medular traumática (CID S14, S24): Pode deixar sequelas permanentes, como paraplegia ou tetraplegia.
  • Neuropatias periféricas graves (CID G62): Dor, formigamento, fraqueza nos membros, afetando equilíbrio e força.
  • Doenças desmielinizantes diversas (CID G37): Prejudicam a transmissão de impulsos nervosos, levando à perda de função.
  • Síndrome de West (CID G40.4): Tipo grave de epilepsia infantil com espasmos frequentes e atraso no desenvolvimento.
  • Malformações congênitas do SNC (CID Q00–Q07): Alterações no cérebro ou medula que limitam funções motoras e cognitivas.
  • Transtornos degenerativos da substância branca (CID G37.8): Afetam a condução nervosa, com comprometimento neurológico progressivo.
  • Tumores cerebrais com sequelas (CID C71): Quando deixam déficits motores, de fala ou cognitivos, mesmo após tratamento.
  • Sequelas pós-meningite (CID A87 / G93): Casos que resultam em déficit cognitivo, convulsões ou distúrbios motores.
  • Paralisia facial periférica recorrente (CID G51.0): Quando frequente ou associada a outras síndromes neurológicas.
  • Anoxia neonatal com sequelas (CID P21 / G93): Falta de oxigênio no parto com danos permanentes no cérebro.
  • Distonia grave (CID G24): Contrações musculares involuntárias que afetam mobilidade e fala.

Doenças Psiquiátricas e Cognitivas que Podem Dar Direito ao BPC/LOAS

Transtornos mentais e cognitivos podem comprometer significativamente a autonomia da pessoa para estudar, trabalhar, se comunicar, conviver socialmente e até realizar atividades simples do dia a dia.

Por isso, quando geram impedimento de longo prazo, especialmente com laudos multiprofissionais, são amplamente reconhecidos em processos de BPC, tanto no INSS quanto na Justiça.

Veja:

  • Transtorno do Espectro Autista – TEA (CID F84.0, F84.1, F84.5): Independentemente do nível (1, 2 ou 3), o autismo pode causar limitações na comunicação, interação social, comportamento e autonomia. Laudos atualizados, com avaliação funcional e parecer pedagógico, são fundamentais.
  • Esquizofrenia (CID F20): Transtorno psicótico crônico, com delírios, alucinações, reclusão social e incapacidade de manter rotina. Altamente reconhecido para o BPC, sobretudo nos casos refratários.
  • Transtorno Afetivo Bipolar (CID F31): Episódios graves de mania e depressão profunda, que afetam o comportamento, as relações e a funcionalidade. É comum a concessão do BPC em quadros graves, com internações ou resistência a tratamento.
  • Síndrome de Rett (CID F84.2): Transtorno do neurodesenvolvimento que atinge principalmente meninas, com regressão de habilidades, convulsões, deficiência intelectual e perda de mobilidade.
  • TDAH severo com comorbidades (CID F90.0 + CID secundários): Quando associado a transtornos de conduta, de aprendizado ou emocionais, pode comprometer a escolarização, o convívio e a autonomia.
  • Deficiência Intelectual leve, moderada ou grave (CID F70 a F73): Redução da capacidade cognitiva e adaptativa. Mesmo casos leves podem garantir o BPC quando acompanhados de barreiras sociais e funcionais.
  • Demência vascular (CID F01): Perda progressiva das funções cognitivas por lesões cerebrais de origem vascular. Compromete memória, julgamento, orientação e independência.
  • Transtorno de personalidade borderline (CID F60.3): Instabilidade emocional severa, impulsividade, autolesão e relações caóticas.
  • Depressão grave e recorrente (CID F33): Episódios intensos, com ideação suicida, isolamento e prejuízo funcional.
  • Transtornos psicóticos agudos e transitórios (CID F23): Quando causam hospitalizações ou recaídas frequentes.
  • Transtorno de ansiedade generalizada com prejuízo funcional (CID F41.1): Em estágios avançados, pode impedir qualquer atividade social ou laboral.
  • Transtorno obsessivo-compulsivo – TOC severo (CID F42): Casos graves limitam a autonomia e a convivência.
  • Transtorno de conduta severo em crianças/adolescentes (CID F91): Pode comprometer a escolarização, a socialização e o autocuidado.
  • Transtorno de desenvolvimento da linguagem (CID F80): Quando afeta profundamente a comunicação e o aprendizado.
  • Transtorno do desenvolvimento da coordenação motora (CID F82): Em casos com impacto funcional significativo.
  • Transtornos globais do desenvolvimento não especificados (CID F84.9): Utilizado quando há sinais claros de prejuízo social, adaptativo e neurológico.
  • Transtornos somatoformes (CID F45): Sintomas físicos recorrentes sem causa médica clara, mas com grande impacto funcional.
  • Síndrome de Tourette (CID F95.2): Tiques motores e vocais graves, com prejuízo nas interações sociais e escolares.
  • Transtornos cognitivos por trauma (CID F07): Pós-acidente ou agressões, com perda de funções mentais.
  • Transtorno neurocognitivo leve a grave (CID F06.7): Perda de memória e funções executivas, como organização e planejamento.
  • Demência frontotemporal (CID G31.0): Acomete linguagem, comportamento e tomada de decisão.
  • Síndrome de Asperger (CID F84.5): Ainda que considerada dentro do TEA, merece menção por sua apresentação específica e alta incidência de pedidos de BPC.
  • Transtorno do aprendizado não especificado (CID F81.9): Em conjunto com outros déficits, pode justificar o benefício.
  • Afasia (CID R47.0): Dificuldade de compreensão ou fala, especialmente quando compromete o aprendizado ou a vida cotidiana.
  • Síndrome pós-Covid com alterações cognitivas e comportamentais (CID U09.9 + F06.8): Já há decisões reconhecendo o impacto funcional da síndrome prolongada.

Doenças Ortopédicas e Musculoesqueléticas que Podem Dar Direito ao BPC/LOAS

Doenças ortopédicas e musculoesqueléticas afetam diretamente a locomoção, a força, a postura e a autonomia funcional da pessoa.

Quando causam dor crônica, restrição de movimento, necessidade de dispositivos auxiliares ou impedem a realização de tarefas simples, podem justificar o BPC.

Veja:

  • Amputações (CID Z89): Perda parcial ou total de membros superiores ou inferiores, com impacto na mobilidade e autonomia. Mesmo com próteses, pode haver limitação para o trabalho e para atividades cotidianas.
    Hérnia de Disco com radiculopatia (CID M51.1): Compressão dos nervos espinhais que causa dor intensa, formigamento, perda de força e dificuldade de locomoção. Casos com crises recorrentes e restrição funcional podem garantir o BPC.
  • Osteoartrite avançada (CID M15–M19): Degeneração das articulações, geralmente em joelhos, quadris ou coluna, com dor constante e limitação de movimento. Em estágios avançados, pode impedir a deambulação sem apoio.
  • Espondilite anquilosante (CID M45): Doença inflamatória crônica que causa rigidez na coluna e perda progressiva da mobilidade. Em fases mais graves, afeta também o tórax e dificulta a respiração.
  • Escoliose severa (CID M41): Desvio acentuado da coluna vertebral que pode causar dor, deformidade visível e restrição de atividades físicas.
  • Artrose generalizada (CID M15.0): Desgaste de várias articulações ao mesmo tempo, comprometendo mobilidade, força e coordenação motora.
  • Fraturas complexas com sequelas (CID S82, S52): Quando há perda de mobilidade, limitação funcional permanente ou necessidade de uso de órteses.
  • Osteomielite crônica (CID M86.3): Infecção óssea grave, com dor crônica, drenagem e risco de amputação.
  • Luxações recorrentes ou instáveis (CID M24.4): Provocam dor, insegurança articular e risco funcional.
  • Síndrome do túnel do carpo grave (CID G56.0): Afeta mãos e punhos, comprometendo habilidades manuais finas e força de preensão.
  • Lombalgia crônica incapacitante (CID M54.5): Dor persistente na região lombar que limita esforços físicos e movimentação.
  • Bursite e tendinite crônicas (CID M75, M77): Inflamações repetitivas que comprometem ombros, cotovelos, joelhos ou quadris, dificultando atividades simples.
  • Osteonecrose (CID M87): Morte do tecido ósseo por falta de circulação sanguínea, provocando dor e perda de função articular.
  • Síndrome de dor miofascial (CID M79.1): Dor muscular crônica que dificulta o desempenho funcional e causa fadiga.
  • Joelho valgo ou varo severo (CID M21.0): Alterações no alinhamento dos joelhos que prejudicam a marcha e exigem cirurgia ou apoio.
  • Artrite infecciosa (CID M00): Comprometimento articular por infecção, com risco de rigidez permanente.
  • Pé torto congênito com sequelas (CID Q66): Deformidade que afeta equilíbrio, marcha e postura.
  • Síndrome de Ehlers-Danlos (CID Q79.6): Doença genética do colágeno que causa hipermobilidade articular e instabilidade muscular.
  • Hipoplasia de membros (CID Q71–Q73): Membros encurtados ou malformados, com limitações funcionais evidentes.
  • Miosite ossificante progressiva (CID M61.1): Condição rara que transforma músculos em osso, limitando drasticamente o movimento.
  • Contratura de Dupuytren severa (CID M72.0): Dobra involuntária dos dedos, dificultando funções manuais.
  • Pé diabético com risco de amputação (CID E10.7, E11.7 + L97): Infecções e úlceras nos pés por complicações do diabetes.
  • Doenças reumatológicas com manifestação musculoesquelética (CID M05, M06): Como artrite reumatoide, lúpus, esclerodermia e outras com impacto em articulações e músculos.

Doenças Reumatológicas e Autoimunes que Podem Dar Direito ao BPC/LOAS

As doenças reumatológicas e autoimunes afetam articulações, músculos, pele, vasos e até órgãos internos. 

Muitas delas causam dor crônica, inflamações constantes, fadiga intensa e deformidades que comprometem a mobilidade, a força e a autonomia, mesmo em pessoas jovens.

Em estágios moderados ou graves, são amplamente aceitas na concessão do BPC/LOAS, desde que o laudo comprove o impedimento funcional de longo prazo, veja:

  • Lúpus Eritematoso Sistêmico – LES (CID M32): Doença inflamatória autoimune que pode afetar múltiplos órgãos. Casos com fadiga crônica, dores articulares, lesões cutâneas e comprometimento neurológico ou renal têm alta chance de concessão.
  • Artrite Reumatoide (CID M05): Inflamação crônica das articulações, com rigidez, dor intensa e deformidades. Limita funções manuais, marcha e atividades diárias.
  • Esclerodermia sistêmica (CID M34): Doença autoimune rara que endurece pele e órgãos internos. Pode causar limitação respiratória, digestiva e articular.
  • Síndrome de Sjögren (CID M35.0): Provoca secura extrema nas mucosas, fadiga, dor nas articulações e dificuldades para se alimentar, falar ou manter atividades cotidianas.
  • Doença de Behçet (CID M35.2): Inflamação sistêmica com úlceras dolorosas, comprometimento ocular, neurológico e vascular. Pode causar crises incapacitantes.
  • Dermatomiosite/Polimiosite (CID M33): Doenças inflamatórias musculares com fraqueza progressiva e comprometimento funcional grave.
  • Vasculites sistêmicas (CID M30–M31): Inflamação dos vasos sanguíneos que pode causar dores intensas, risco de AVC, infartos e perda de função motora.
  • Espondiloartrite soronegativa (CID M46): Grupo de doenças com dor lombar crônica, rigidez e limitação funcional.
  • Síndrome de Felty (CID M05.0): Variante da artrite reumatoide com aumento de baço e infecções recorrentes.
  • Artrite psoriásica (CID L40.5 + M07): Inflamação articular associada à psoríase. Pode gerar deformidades e limitação grave.
  • Esclerose sistêmica localizada (CID M34.0): Ainda que mais restrita, pode comprometer articulações e tecidos de forma incapacitante.
  • Síndrome de antifosfolípides (CID D68.6): Tromboses recorrentes que causam risco de acidente vascular e abortos espontâneos. Em casos com sequelas, pode justificar o BPC.
  • Doença de Still do adulto (CID M06.1): Doença inflamatória sistêmica com febre alta, dor intensa e rigidez articular.
  • Fibromialgia severa (CID M79.7): Síndrome de dor muscular generalizada, com fadiga, distúrbios do sono e dificuldade de concentração. Casos graves, com laudo funcional detalhado, já foram aceitos judicialmente.
  • Artrite idiopática juvenil (CID M08): Em crianças e adolescentes, pode comprometer a mobilidade e o desenvolvimento escolar/social.
  • Lúpus discóide com evolução sistêmica (CID L93): Pode causar lesões, fotosensibilidade e comprometimento funcional.
  • Síndrome autoimune poliendócrina (CID E31.0): Afeta múltiplas glândulas e sistemas, podendo causar debilidade grave.
  • Doença celíaca refratária (CID K90.0): Casos com desnutrição severa, má absorção e comprometimento sistêmico.

Dica: Doenças autoimunes costumam ter sintomas “invisíveis”,como fadiga, dor intensa, rigidez ou mal-estar crônico.

Por isso, o laudo médico funcional precisa descrever detalhadamente as limitações que essa condição impõe à vida da pessoa.

Doenças Cardiorrespiratórias e Metabólicas que Podem Dar Direito ao BPC/LOAS

Algumas doenças cardíacas, pulmonares e metabólicas, especialmente em estágio avançado, reduzem drasticamente a resistência física, a capacidade de locomoção e o desempenho funcional da pessoa.

Quando causam cansaço extremo, necessidade de oxigênio, limitação respiratória ou crises descompensadas frequentes, podem justificar a concessão do BPC/LOAS, mesmo em pessoas jovens.

Veja:

  • Cardiomiopatia dilatada (CID I42.0): Causa fraqueza do coração e limitação para esforço físico.
  • Síndrome de Eisenmenger (CID Q21.8): Doença cardíaca congênita com repercussão pulmonar, gravemente debilitante.
  • Arritmias cardíacas graves (CID I49): Como taquicardias ventriculares ou bloqueios atrioventriculares que limitam atividades.
  • Doença arterial coronariana avançada (CID I25): Com angina instável ou pós-infarto com comprometimento funcional.
  • Asma grave persistente (CID J45.5): Em estágios descompensados, pode impedir estudo, trabalho e atividades rotineiras.
  • Fibrose pulmonar (CID J84.1): Endurecimento dos tecidos pulmonares, com dificuldade de oxigenação.
  • Sarcoidose pulmonar (CID D86.0): Inflamação sistêmica que compromete pulmões, pele e articulações.
  • Doença pulmonar intersticial (CID J84.9): Causa falta de ar, tosse crônica e queda da capacidade física.
  • Apneia do sono grave (CID G47.3): Associada a sonolência diurna, prejuízo cognitivo e riscos cardiovasculares.
  • Diabetes tipo 2 com complicações (CID E11.7): Casos com amputações, retinopatia ou nefropatia com impacto na autonomia.
  • Hipercolesterolemia familiar com histórico de eventos cardíacos (CID E78.0): Com crises isquêmicas e limitação funcional.
  • Obesidade mórbida com complicações (CID E66.8): Associada a apneia, hipertensão severa, diabetes ou limitação ortopédica.
  • Síndrome metabólica grave (CID E88.81): Quando múltiplas comorbidades geram impacto direto na autonomia.
  • Hipotireoidismo severo com retardo no desenvolvimento (CID E03.1): Em crianças ou adultos com deficiência intelectual associada.

Doenças Visuais, Auditivas e Sensorial-Múltiplas que Podem Dar Direito ao BPC/LOAS

Deficiências sensoriais afetam diretamente a comunicação, a mobilidade, a autonomia e a interação social.

 Mesmo quando a pessoa desenvolve adaptações, o critério para o BPC se baseia no esforço adicional, na dependência de terceiros e nas barreiras enfrentadas no dia a dia.

 Por isso, deficiências sensoriais severas ou combinadas têm amplo reconhecimento para concessão do benefício.

Veja:

  • Cegueira bilateral (CID H54.0): Perda total da visão nos dois olhos. Impede a leitura comum, a locomoção segura sem apoio e a realização de tarefas sem auxílio.
    Visão monocular com limitação funcional (CID H54.4): Mesmo com um olho funcional, a falta de visão periférica e a profundidade prejudicam a mobilidade e a autonomia. Já reconhecida como deficiência pela Lei nº 14.126/2021.
  • Retinose pigmentar (CID H35.5): Doença hereditária e progressiva que leva à perda do campo visual, visão noturna e, em muitos casos, cegueira total.
  • Glaucoma congênito ou avançado (CID H40.1): Em estágio severo, causa baixa visão, dor ocular, sensibilidade à luz e restrição nas atividades.
  • Retinopatia da prematuridade (CID H35.1): Muito comum em recém-nascidos prematuros, pode causar deficiência visual permanente.
  • Surdez profunda bilateral (CID H90.3): Perda auditiva completa nos dois ouvidos. Afeta linguagem, socialização e aprendizado — especialmente quando não há acesso a Libras ou aparelhos auditivos eficazes.
  • Surdocegueira (CID H54 + H90): Comprometimento simultâneo da audição e da visão. Exige apoio intensivo e acompanhamento permanente. Requer laudo multiprofissional.
  • Microftalmia e anoftalmia (CID Q11): Má-formação congênita com ausência ou diminuição severa dos olhos.
  • Nistagmo com baixa acuidade visual (CID H55): Movimento involuntário dos olhos que causa instabilidade visual.
  • Catarata congênita ou bilateral não operável (CID H26.0): Pode resultar em cegueira ou visão extremamente reduzida.
  • Neuropatia óptica hereditária (CID H47.2): Degeneração do nervo óptico, com perda progressiva da visão.
  • Coloboma ocular (CID Q13.2): Defeito na estrutura ocular que afeta a acuidade visual.
  • Síndrome de Usher (CID H35.5 + H90): Condição genética rara que causa surdez progressiva e retinose pigmentar.
  • Deficiência auditiva com atraso de linguagem (CID H91.8): Comum em crianças pequenas que não conseguem desenvolver fala funcional.
  • Labirintite crônica com vertigem incapacitante (CID H81.1): Causa desequilíbrio constante e restrição severa de mobilidade.
  • Otite média crônica com perda auditiva severa (CID H66.3): Quando há limitação auditiva persistente mesmo após tratamento.
  • Surdez unilateral com dificuldades adaptativas (CID H90.5): Em casos específicos, com comprovação de barreiras severas.
  • Síndrome de Alport (CID N28.8): Doença genética que combina surdez, problemas renais e oculares.

Importante: No caso de crianças, a deficiência sensorial afeta diretamente o aprendizado, o desenvolvimento da linguagem, a socialização e o comportamento.

Laudos pedagógicos, fonoaudiológicos e de terapeutas ocupacionais reforçam muito o pedido de BPC.

Doenças Gastrointestinais e Autoimunes que Podem Dar Direito ao BPC/LOAS

Embora nem sempre visíveis, algumas doenças do sistema digestivo e autoimunes podem causar desnutrição crônica, dores abdominais intensas, má absorção de nutrientes, internações frequentes e forte limitação funcional.

Quando afetam a qualidade de vida e exigem dieta rígida, medicamentos caros ou cuidados contínuos, podem justificar a concessão do BPC.

Veja uma lista de condições:

  • Doença de Crohn (CID K50): Inflamação crônica do trato gastrointestinal, com dor, diarreia intensa, perda de peso e risco de obstruções. Casos com desnutrição, estenoses e múltiplas cirurgias têm forte respaldo jurídico para o BPC.
  • Retocolite Ulcerativa (CID K51): Inflamação do cólon e reto com crises recorrentes, sangramento, urgência evacuatória e cólicas severas. Em casos graves ou refratários, pode impedir vida escolar e laboral.
  • Cirrose hepática descompensada (CID K74.6): Afeta a função do fígado, causa fadiga, inchaços, confusão mental e risco de hemorragias. Casos com ascite, varizes esofágicas e encefalopatia hepática são reconhecidos como incapacitantes.
  • Doença celíaca com desnutrição grave (CID K90.0): Quando não tratada ou resistente, pode causar atraso no crescimento, osteoporose, anemia severa e outras complicações.
  • Síndrome do intestino curto (CID K91.2): Geralmente após ressecções intestinais extensas, causa má absorção de nutrientes e necessidade de suporte alimentar especializado.
  • Pancreatite crônica (CID K86.1): Dor abdominal contínua, diabetes secundário e má digestão. Casos com internações recorrentes e perda de peso relevante podem ser aceitos.
  • Doença hepática autoimune (CID K75.4): Quando evolui com comprometimento funcional do fígado, fadiga intensa e necessidade de transplante.
  • Gastrite eosinofílica severa (CID K29.5): Inflamação gástrica que compromete alimentação e gera sintomas debilitantes.
  • Síndrome de má absorção intestinal (CID K90): Causa desnutrição, fraqueza, perda muscular e dificuldade de crescimento em crianças.
  • Hérnias abdominais com compressão ou obstrução (CID K43): Quando não operáveis ou com riscos constantes de estrangulamento.
  • Fístulas entéricas crônicas (CID K60): Comunicação anormal entre órgãos, com infecções e necessidade de curativos e higiene constante.
  • Colangite esclerosante primária (CID K83.0): Inflamação dos ductos biliares com risco de cirrose e complicações severas.
  • Síndrome de Zollinger-Ellison (CID E16.4): Produção excessiva de ácido, com úlceras múltiplas, diarreia crônica e perda de peso.
  • Doença de Wilson (CID E83.0): Acúmulo tóxico de cobre no fígado e cérebro, gerando sintomas neurológicos e hepáticos.
  • Gastrite atrófica com anemia perniciosa (CID K29.4 + D51.0): Prejudica a absorção de vitamina B12 e leva à fraqueza, cansaço e confusão mental.
  • Ostomia permanente com complicações (CID Z93): Pacientes com colostomia ou ileostomia que enfrentam infecções, vazamentos e necessidade de cuidados intensivos.
  • Hepatite crônica avançada com fibrose severa (CID B18): Mesmo sem cirrose, pode causar cansaço extremo e afastamento de atividades diárias.

Importante: Para o INSS e a Justiça, não basta o diagnóstico — é preciso mostrar como a doença impacta na nutrição, na rotina e na autonomia da pessoa.

Laudos de gastroenterologista, nutricionista e relatórios de internação fortalecem muito o pedido.

Condições Congênitas, Genéticas e do Desenvolvimento que Podem Dar Direito ao BPC/LOAS

Crianças e adultos com síndromes genéticas, malformações ou distúrbios do desenvolvimento enfrentam barreiras permanentes na autonomia, na aprendizagem, na mobilidade ou na comunicação.

Mesmo com acompanhamento médico e terapias, esses quadros muitas vezes impedem a participação plena na sociedade, sendo plenamente enquadráveis como deficiência para fins do BPC/LOAS.

Veja uma lista de condições:

  • Síndrome de Edwards – Trissomia 18 (CID Q91.0): Condição genética grave, com má-formações múltiplas, atraso severo do desenvolvimento e expectativa de vida reduzida.
  • Síndrome de Turner (CID Q96): Alteração cromossômica em meninas, com baixa estatura, atraso no desenvolvimento e possíveis comprometimentos cardíacos e cognitivos.
  • Hidrocefalia congênita (CID Q03): Acúmulo de líquido no cérebro que pode causar déficits motores e cognitivos. Muitas vezes exige válvula e acompanhamento por toda a vida.
  • Microcefalia (CID Q02): Tamanho reduzido do crânio e cérebro, com prejuízos cognitivos, motores e de linguagem. Casos graves têm alta chance de BPC.
  • Mielomeningocele – Espinha bífida aberta (CID Q05): Má-formação da medula espinhal que causa paralisia dos membros inferiores, incontinência e deformidades ortopédicas.
  • Síndrome de Rett (CID F84.2): Distúrbio neurológico progressivo, principalmente em meninas, com regressão de habilidades, crises convulsivas e dependência total.
  • Síndrome de Patau – Trissomia 13 (CID Q91.4): Anomalia cromossômica com severas deficiências físicas e mentais. Expectativa de vida geralmente limitada.
  • Síndrome Cri du Chat (CID Q93.4): Atraso cognitivo, hipotonia muscular, dificuldades de fala e marcha.
  • Agenesia de membros (CID Q71–Q73): Ausência de braços ou pernas desde o nascimento, com limitação funcional severa.
  • Síndrome de Angelman (CID Q93.5): Condição neurológica com deficiência intelectual grave, convulsões e ausência de fala funcional.
  • Síndrome de Williams (CID Q93.8): Déficit intelectual leve a moderado, problemas cardíacos e distúrbios de linguagem.
  • Síndrome de Prader-Willi (CID Q87.1): Hipotonia, hiperfagia, obesidade precoce e retardo do desenvolvimento.
  • Síndrome de Cornélia de Lange (CID Q87.1): Comprometimento cognitivo, má-formações e atraso no desenvolvimento global.
  • Síndrome de Apert (CID Q87.0): Fusão de dedos (sindactilia), deformidades craniofaciais e atraso no desenvolvimento.
  • Transtorno global do desenvolvimento não especificado (CID F84.9): Usado quando há atraso neuromotor, cognitivo ou de linguagem sem diagnóstico fechado.
  • Síndrome de Rubinstein-Taybi (CID Q87.2): Dificuldade de aprendizado, baixa estatura e malformações nos membros.
  • Síndrome de Joubert (CID Q04.8): Anomalia no tronco cerebral com ataxia, atraso motor e respiratório.
  • Síndrome de Smith-Magenis (CID Q93.8): Deficiência intelectual, distúrbios do sono e comportamentos autoagressivos.
  • Síndrome alcoólica fetal (CID Q86.0): Deficiências físicas e cognitivas causadas pela exposição ao álcool durante a gestação.
  • Síndrome de Noonan (CID Q87.1): Malformações cardíacas, atraso do crescimento e dificuldades cognitivas leves a moderadas.

Importante: Em casos de crianças com deficiência múltipla ou genética rara, o laudo multiprofissional é essencial, reunindo avaliações de pediatra, neurologista, psicólogo, fonoaudiólogo e assistente social.

O diagnóstico não é suficiente — é preciso provar o impacto funcional e a necessidade de apoio contínuo.

Doenças Infecciosas e Sequelas que Podem Dar Direito ao BPC/LOAS

Algumas doenças infecciosas, mesmo após tratamento, podem deixar sequelas permanentes que limitam a mobilidade, a cognição, a imunidade ou a autonomia.

Nesses casos, o impedimento funcional é o que conta para fins do BPC, e não a fase ativa da infecção.

O benefício também pode ser concedido durante o curso da doença, quando houver perda de capacidade ou necessidade de apoio constante.

Veja a lista:

  • Hanseníase e hansenianos com sequelas (CID A30): Mesmo curados, muitos pacientes mantêm deformidades nas mãos, pés e face, com dor, anestesia e dificuldade de locomoção. É uma das doenças mais reconhecidas judicialmente para fins de BPC.
  • HIV/Aids com quadro debilitante (CID B24): Pacientes com infecções oportunistas, perda de peso acentuada, fadiga extrema ou comprometimento neurológico têm respaldo forte para concessão do benefício.
  • Sequelas de meningite bacteriana (CID G00, G93): Quando há surdez, epilepsia, déficit cognitivo, paralisia ou distúrbios de comportamento após a infecção.
  • Covid-19 com sequelas permanentes (CID U09.9): Casos com síndrome pós-Covid (Covid longa) que causam fadiga incapacitante, distúrbios neurológicos, respiratórios ou cognitivos. Já existem decisões judiciais reconhecendo o direito ao BPC.
  • Tuberculose resistente ou com sequelas pulmonares (CID A15–A19): Causa perda de função respiratória e limita a capacidade física em casos crônicos.
  • Osteomielite crônica por infecção (CID M86): Inflamação óssea recorrente, com dor intensa, drenagem de pus e risco de amputação.
  • Hepatite crônica com comprometimento funcional (CID B18): Casos com cansaço extremo, icterícia, encefalopatia hepática ou evolução para cirrose.
  • Candidíase esofágica recorrente em pacientes imunossuprimidos (CID B37.8): Indica baixa imunidade persistente.
  • Leishmaniose visceral com recaídas (CID B55.0): Pode causar anemia, aumento do baço e desnutrição.
  • Toxoplasmose congênita com sequelas (CID P37.1): Em recém-nascidos, pode gerar deficiência visual, auditiva ou cognitiva permanente.
  • Citomegalovírus congênito (CID P35.1): Leva a microcefalia, atraso no desenvolvimento e epilepsia em alguns casos.
  • Sífilis congênita com sequelas (CID A50): Pode afetar a audição, visão, dentes e sistema nervoso.
  • Zika vírus com microcefalia (CID A92.8 + Q02): Fortemente reconhecida como causa de deficiência múltipla com direito ao BPC.
  • Encefalite viral com comprometimento neurológico (CID A86): Pode deixar sequelas motoras ou cognitivas severas.
  • Sequelas pós-Covid com laudo multiprofissional (CID U09.9 + CID secundários): Casos com fadiga, confusão mental, falta de ar crônica, miocardite, etc.

Importante: Muitas doenças infecciosas não geram o benefício durante a infecção, mas sim pelas sequelas que deixam.

É fundamental que o laudo médico destaque como essas sequelas afetam a funcionalidade, a autonomia e a capacidade de interação social.

Outras Situações que Podem Garantir o BPC/LOAS

Além das doenças listadas por categoria, existem situações específicas que também podem justificar a concessão do BPC.

 Nesses casos, o que importa é sempre o impacto funcional na vida da pessoa e a vulnerabilidade social associada.

 Muitos desses casos exigem análise personalizada e, muitas vezes, ação judicial com provas complementares.

  1. Câncer (neoplasias malignas – CID C00 a C97):
  • Durante o tratamento (quimioterapia, radioterapia ou pós-cirurgia), o paciente pode enfrentar dores, fraqueza, náuseas, perda de peso, risco de infecções e impossibilidade de trabalhar.
  • Quando há metástase, recidiva ou sequelas permanentes, o BPC pode ser concedido mesmo sem aposentadoria por invalidez.
  • Importante: O direito não depende do tipo de câncer, mas da gravidade do quadro e da incapacidade gerada.
  1. Acidentes e traumatismos com sequelas permanentes (CID S00 a T98):
  • Acidentes de trânsito, quedas, queimaduras graves ou ferimentos por armas de fogo podem deixar sequelas motoras, neurológicas ou cognitivas que limitam a vida da pessoa — mesmo após a alta hospitalar.
  • Amputações, paraplegia, paralisias ou cicatrizes deformantes são exemplos que podem fundamentar o BPC.
  1. Dependência de terceiros para atividades básicas:
  •  Pessoas que não conseguem se alimentar sozinhas, tomar banho, se vestir ou se locomover sem ajuda constante já atendem ao critério funcional do BPC, independentemente do diagnóstico.
  • Uso contínuo de medicamentos, sondas, oxigênio ou dispositivos de apoio: A necessidade constante desses recursos reforça a existência de um impedimento de longo prazo e deve ser evidenciada no laudo.

Minha Doença Não Está na Lista. E Agora?

Se você percorreu a lista e não encontrou sua doença, não se preocupe.

 A lei que regulamenta o BPC/LOAS não exige que o diagnóstico esteja em uma lista fechada, e nem que a pessoa tenha uma doença “grave” nos termos populares.

O que a legislação exige é algo muito mais importante (e mais justo):

  • A existência de um impedimento de longo prazo que impeça a pessoa de participar plenamente da sociedade em igualdade de condições.

Em outras palavras: o nome da doença importa menos do que o que ela causa na sua vida.

O INSS e a Justiça analisam se a condição de saúde:

  • Já dura há pelo menos 2 anos (ou tem previsão de permanência prolongada);
  • Limita a autonomia para atividades básicas (higiene, alimentação, locomoção);
  • Impede o aprendizado adequado, em caso de crianças;
  • Prejudica a capacidade de comunicação, socialização ou adaptação ao meio;
  • Ou reduz drasticamente a capacidade de inserção no mercado de trabalho.

Muitas pessoas que não se enquadram em “doenças clássicas” já tiveram o BPC concedido, justamente porque provaram o impacto funcional de sua condição.

Menor de idade pode pedir o BPC/LOAS?

Sim!

Menores de idade podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), desde que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação. 

Ou seja:

  • Possuir alguma deficiência ou doença grave;
  • Se encaixar no critério de baixa renda.

O BPC/LOAS é destinado a pessoas com deficiência ou doença grave de qualquer idade, incluindo crianças e adolescentes, que vivenciam limitações significativas em sua participação social devido à deficiência.

Quem recebe Bolsa Família pode pedir o BPC/LOAS?

Sim, quem recebe Bolsa Família pode pedir o BPC/LOAS. 

Receber o bolsa família não prejudica para pedir o BPC/LOAS, inclusive, pode ajudar a ter direito ao BPC.

Uma vez o bolsa família é destinado para pessoas de baixa renda, fica mais fácil caracterizar as pessoas para conseguirem o BPC/LOAS.

BPC/LOAS por Motivo de Doença Deixa 13º?

Não, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) não concede 13º salário aos seus beneficiários. 

Diferente das aposentadorias, o BPC/LOAS é regido por regras diferentes, regras da assistência social e não está sujeito a pagamentos adicionais como o 13º salário.

BPC/LOAS por Motivo de Doença Deixa Pensão por Morte?

Não, o BPC/LOAS também não prevê a transmissão do benefício na forma de pensão por morte. 

Por ser um benefício assistencial não contributivo, ele é estritamente pessoal e intransferível. 

Isso significa que, em caso de falecimento do beneficiário, o BPC/LOAS é automaticamente encerrado e não há direito a pensão por morte para os dependentes ou familiares.

Mas isso não impede que outras pessoas da mesma residência possam pedir o BPC/LOAS caso tenham direito.

Documentos Necessários para Dar Entrada no BPC/LOAS por Doença

Para dar entrada no BPC/LOAS por motivo de doença, são necessários os seguintes documentos: 

  • Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) atualizado; 
  • CPF e documento de identidade com foto (RG, CNH ou outro documento oficial); 
  • Comprovante de residência atualizado; 
  • Laudo médico recente, com CID (Classificação Internacional de Doenças) que comprove a deficiência ou doença e sua gravidade, impacto na capacidade funcional e necessidade de assistência permanente de terceiros; 
  • Relatórios médicos e exames complementares que detalhem a condição de saúde; 
  • Receitas de medicamentos usados no tratamento

Cada caso é único, e pode ser necessário apresentar documentos adicionais conforme a situação específica do caso.

Como dar entrada no BPC/LOAS por Doença

Para dar entrada no Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) por motivo de doença, siga os passos abaixo:

Pelo Telefone: 

  • Ligue para o número 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília), e informe que deseja solicitar o BPC/LOAS por motivo de doença.

Pelo Portal do MeuINSS

  • Acesse o portal Meu INSS (meu.inss.gov.br);
  • Faça login com seu CPF e senha. 
  • Na página inicial, selecione a opção “Agendamentos/Solicitações”;
  • Clique em “Novo Requerimento”;
  • Escolha a opção “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência” 

BPC/LOAS foi negado? E agora?

Receber a negativa do BPC/LOAS é uma realidade comum e frustrante para milhares de brasileiros.

 Muitas vezes, mesmo com laudo médico, documentos e necessidades evidentes, o INSS nega o pedido por falta de comprovação funcional, interpretação rígida da renda ou erro na análise social.

Mas atenção: A negativa não é o fim. Em muitos casos, é apenas o começo do caminho certo.

Se o seu pedido foi indeferido, não desista.

Procure um advogado previdenciário para te ajudar, com ele é possível:

  • Identificar exatamente por que o benefício foi negado;
  • Refazer ou complementar os laudos com base nos critérios do INSS e da Justiça;
  • Reunir documentos sociais, escolares, terapêuticos e funcionais;
  • E entrar com recurso administrativo ou ação judicial bem fundamentada, que realmente tenha chance de aprovação.

Na via judicial, o BPC é concedido todos os dias para pessoas que foram injustamente negadas pelo INSS.

Aqui no Robson Gonçalves Advogados, nós trabalhamos da seguinte forma:

  • Se você tem direito ao BPC, mesmo com negativa anterior;
  • O que precisa ser ajustado ou incluído no seu processo;
  • E como conquistar o benefício com base na lei, nas provas corretas e na jurisprudência mais atual.

Caso tenha dúvidas, procure um advogado especialista em BPC/LOAS assim você consegue ter o seu benefício.

Até o próximo!

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