Quem tem Fibromialgia consegue se aposentar pelo INSS? Tem direito a algum benefício? Sim, existem 3 benefícios possíveis:
- Auxílio Doença (para a incapacidade temporária)
- Aposentadoria por Invalidez (para a incapacidade permanente)
- BPC/LOAS (aposentadoria da pessoa de baixa renda)
A fibromialgia afeta entre 2% a 4% da população mundial, sendo que cerca de 90% dos casos são mulheres, muitas das quais têm entre 30 e 50 anos de idade.
Assim, a fibromialgia, sendo uma condição crônica que impacta milhões de pessoas, provoca:
- Dor Generaliza
- Fadiga
- Dificuldade de sono
- Problemas de Memória e concentração, o famoso nevoeiro mental
Devido à natureza crônica e aos sintomas debilitantes que podem piorar com o tempo, a fibromialgia pode se enquadrar nos critérios para a concessão de benefícios do INSS, como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez ou o BPC/LOAS.
E aqui, neste artigo, você vai descobrir todos os detalhes sobre como esses benefícios funcionam.
Vamos lá?
Sumário
- O que é a Fibromialgia?
- Auxílio Doença para quem tem Fibromialgia
- Aposentadoria por Invalidez para quem tem Fibromialgia
- BPC/LOAS para quem tem Fibromialgia
- Decidindo Entre os Benefícios do INSS: Auxílio, Aposentadoria ou BPC/LOAS para quem tem Fibromialgia
- Como Funciona a Perícia para Fibromialgia
- Benefício por Fibromialgia Negado pelo INSS, o que Fazer?
O que é a Fibromialgia?
A fibromialgia é uma condição de saúde crônica e complexa, principalmente caracterizada por dor musculoesquelética generalizada.
Além da dor, a fibromialgia é acompanhada por uma vasta gama de sintomas, que incluem:
- Fadiga extrema;
- Distúrbios do sono;
- Rigidez articular, especialmente ao acordar ou após períodos prolongados de inatividade;
- Sensibilidade aumentada à dor em diversas partes do corpo;
- Problemas cognitivos, frequentemente descritos como “nevoeiro mental”, que envolvem dificuldades de memória e concentração;
- Ansiedade e depressão;
- Dores de cabeça e enxaquecas;
- Síndrome do intestino irritável;
- Sensibilidade a temperaturas extremas e a ruídos;
- Parestesia, uma sensação de formigamento ou ardência na pele.
Essa condição pode afetar múltiplos sistemas do corpo e frequentemente resulta em uma redução significativa da qualidade de vida da pessoa, afetando até a capacidade de trabalhar.
Qual a CID da Fibromialgia?
O diagnóstico de fibromialgia é realizado por um reumatologista e, de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID), é identificada pelo código:
- CID-10 M79.7: Fibromialgia, um distúrbio que se manifesta com dor crônica generalizada e um conjunto de outros sintomas não específicos.
A Fibromialgia dá direito a algum benefício do INSS?
Sim! Pessoas diagnosticadas com fibromialgia podem ter direito a benefícios junto ao INSS, dependendo da gravidade da condição e de como ela impacta a capacidade de trabalho.
O INSS avalia a incapacidade causada pela fibromialgia como um dos critérios para a concessão dos benefícios:
- Auxílio-doença, para quem está temporariamente incapaz de trabalhar devido à condição.
- Aposentadoria por invalidez, para aqueles que estão permanentemente incapacitados para qualquer trabalho e que não podem ser reabilitados para outra função.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), destinado a pessoas que possuem uma deficiência ou condição grave e não possuem meios de prover a própria manutenção, não tendo contribuído o suficiente para o INSS e vivendo em condição de vulnerabilidade social.
Cada benefício possui requisitos específicos, incluindo comprovação médica da condição, histórico de contribuição ao INSS e, em alguns casos, uma carência mínima de contribuições.
Nos próximos pontos você vai ficar por dentro de como acessar cada um desses benefícios.
Auxílio Doença para quem tem Fibromialgia
O Auxílio Doença é um benefício previdenciário que visa oferecer suporte financeiro aos trabalhadores que estão temporariamente incapazes de exercer suas atividades laborais devido a condições de saúde, como a fibromialgia.
Este benefício, também conhecido como auxílio por incapacidade temporária, é pago para aqueles que têm perspectivas de melhoria e possibilidade de retorno ao trabalho no futuro.
Quem tem direito ao Auxílio Doença por Fibromialgia?
Para ter direito ao Auxílio Doença, o portador de fibromialgia deve atender aos seguintes critérios:
- Qualidade de Segurado: Deve estar cadastrado e ativo no sistema do INSS, o que geralmente exige ter realizado contribuições recentes à Previdência Social.
- Carência: É necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses antes da data de início da incapacidade, embora essa exigência possa ser dispensada em caso de acidente.
- Incapacidade Temporária para o Trabalho: A incapacidade deve ser comprovada por meio de perícia médica do INSS, que avaliará se a fibromialgia impede temporariamente o trabalhador de realizar suas funções laborais.
Qual valor do Auxílio Doença por Fibromialgia?
Vamos analisar dois cenários, para benefícios concedidos antes e depois da Reforma da Previdência:
- Cálculo do Auxílio Doença antes da Reforma da Previdência (até 12/11/2019):
- O cálculo era baseado na média das 80% maiores contribuições desde julho de 1994, aplicando-se sobre essa média uma porcentagem de 91%.
- O valor final do benefício não poderia ser inferior ao salário mínimo nem superior ao último salário de contribuição.
- Cálculo do Auxílio Doença após a Reforma da Previdência (a partir de 13/11/2019):
- O cálculo continua sendo baseado na média das 80% maiores contribuições desde julho de 1994.
- No entanto, o valor final do benefício não pode exceder a média dos últimos 12 salários de contribuição do segurado.
Como funciona na prática?
Considere o caso de Carlos, cuja média das maiores contribuições foi de R$ 4.500.
Com a alíquota de 91%, o valor seria reduzido para R$ 4.095.
No entanto, a média dos seus últimos 12 salários foi apenas R$ 3.000, o que significa que o Auxílio Doença de Carlos será limitado a este último valor, devido à regra atual.
O Auxílio Doença de Carlos será no valor de R$3.000,00.
Como dar entrada no Auxílio Doença por Fibromialgia
O processo de solicitação do Auxílio Doença para portadores de fibromialgia inclui os seguintes passos:
- Acesso ao Portal ou Aplicativo Meu INSS:
- Primeiramente, acesse o site do Meu INSS ou baixe o aplicativo em seu celular.
- Faça login utilizando seu CPF e senha.
- No portal ou aplicativo, selecione a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”.
- Escolha “Auxílio por incapacidade temporária”;
- Siga as orientações para preencher seu pedido.
- Agendamento da Perícia Médica:
- Através do mesmo sistema, agende a perícia médica, onde um médico perito do INSS avaliará sua condição de saúde.
- Escolha a data, horário e local da perícia que melhor se adequam à sua disponibilidade.
Caso não tenha acesso ao portal do MeuINSS, você pode realizar o pedido ligando para o telefone 135.
Aposentadoria por Invalidez para quem tem Fibromialgia
A aposentadoria por invalidez é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedido a segurados que estão permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade laboral devido a condições de saúde graves, como a fibromialgia.
Este benefício é destinado a pessoas que enfrentam uma incapacidade contínua, sem perspectiva de retorno ao trabalho anterior.
Quem tem direito à Aposentadoria por Invalidez por Fibromialgia?
Para ter direito a aposentadoria por invalidez devido à fibromialgia, os requisitos são parecidos ao do auxílio doença, veja:
- Qualidade de Segurado: O requerente precisa estar inscrito e ativo no INSS, usualmente exigindo contribuições recentes, exceto quando a incapacidade decorre diretamente de acidente.
- Carência: São necessárias, geralmente, 12 contribuições mensais, mas a carência pode ser dispensada em casos de acidente.
- Incapacidade Permanente para Qualquer Trabalho: A incapacidade deve ser confirmada por uma perícia médica do INSS, que avaliará se a condição do segurado o impede permanentemente de trabalhar ou se reabilitar.
Qual valor da Aposentadoria por Invalidez para Fibromialgia?
As mudanças legislativas de 2019 afetaram significativamente o cálculo dos benefícios:
- Antes da Reforma da Previdência (até 12/11/2019):
- O benefício era calculado como 100% do salário de benefício.
- Baseado na média das 80% maiores contribuições desde julho de 1994.
- Após a Reforma da Previdência (a partir de 13/11/2019):
- O cálculo é feito sobre a média de todas as contribuições, desde 07/1994.
- Aplicando-se 60% mais 2% para cada ano de contribuição que ultrapassa 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.
- E é claro que o cálculo com a reforma nesse caso ficou bem pior, reduzindo drasticamente a aposentadoria por invalidez.
Como funciona na prática?
Suponha que Renata, diagnosticada com fibromialgia, trabalhou por 25 anos.
A média de todas suas contribuições foi de R$ 3.800,00.
Sob as novas regras, a alíquota aplicada seria de 80% (60% + 20% pelos 10 anos além dos 15 anos exigidos para mulheres), resultando em uma Aposentadoria por Invalidez de R$ 3.040,00.
Adicional de 25% na Aposentadoria por Invalidez
É possível aumentar o valor da aposentadoria em 25% se a condição de fibromialgia torna o segurado dependente de cuidados permanentes, ajudando a cobrir custos adicionais com cuidadores ou adaptações necessárias em seu dia a dia.
Esse adicional é concedido quando a incapacidade é tão severa que a pessoa necessita de assistência contínua.
Sobre o adicional de 25% na aposentadoria, eu fiz um artigo completo, basta clicar aqui.
Como dar entrada na Aposentadoria por Invalidez para quem tem Fibromialgia
- Acesso ao Portal ou Aplicativo Meu INSS:
- Entre no site ou aplicativo do Meu INSS e faça login.
- Escolha “Novo Pedido” e selecione “Aposentadoria por Invalidez” ou “Aposentadoria por Incapacidade Permanente”.
- Agendamento de Perícia Médica:
- Durante o pedido, será necessário agendar uma perícia médica para avaliação da incapacidade.
Acompanhe o pedido pelo sistema e compareça à perícia no dia e hora marcados.
BPC/LOAS para quem tem Fibromialgia
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é uma assistência social paga no valor de um salário mínimo mensal, destinada a pessoas com deficiência e idosos que vivem em situação de vulnerabilidade social.
Importante destacar que, para solicitar o BPC/LOAS em casos de fibromialgia, não é necessário ter contribuições para o INSS, pois se trata de um benefício assistencial destinado aos indivíduos de baixa renda.
Quem tem direito ao BPC/LOAS por Fibromialgia?
Existem dois critérios principais para a elegibilidade ao BPC/LOAS em casos de fibromialgia:
- Deficiência: Quem pede, deve apresentar uma incapacidade de longo prazo (mínimo de 2 anos), que resulte em impedimentos significativos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Como é o caso da fibromialgia.
- Condição Socioeconômica: A renda por pessoa do grupo familiar deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
Como solicitar o BPC/LOAS para Fibromialgia
É obrigatória que a pessoa esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) antes de iniciar o processo de solicitação do BPC/LOAS.
As principais formas de iniciar esse pedido incluem:
- Online, via MeuINSS:
- Acesse o site ou aplicativo do MeuINSS.
- Realize o login e selecione “Novo Pedido”.
- Escolha “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência”.
- Siga as orientações para preencher as informações e anexar os documentos necessários.
- Por Telefone, Ligando no 135:
- Entre em contato com o atendente e solicite para iniciar o pedido de “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência”.
- Esta opção é geralmente menos recomendada, mas disponível para quem não tem acesso à internet.
Decidindo Entre os Benefícios do INSS: Auxílio, Aposentadoria ou BPC/LOAS para quem tem Fibromialgia
A escolha do benefício do INSS adequado para quem sofre de fibromialgia dependerá de sua situação específica, incluindo se você tem ou não contribuições para o INSS.
Para aqueles que contribuíram e estão com fibromialgia, o auxílio doença ou a aposentadoria por invalidez podem ser as opções mais apropriadas.
Caso não tenha contribuições, o BPC/LOAS aparece como uma alternativa válida, sendo um benefício assistencial.
Veja as principais diferenças entre eles:
- Destinado a cobrir períodos temporários de incapacidade para trabalhar devido à fibromialgia.
- Exige uma carência de 12 contribuições e a manutenção da qualidade de segurado.
- Necessário ter um histórico de contribuições com o INSS.
- Concedida a quem está permanentemente incapaz de trabalhar devido à fibromialgia.
- É necessário comprovar a incapacidade permanente através de perícia médica;
- Atender à carência de 12 contribuições, a menos que a incapacidade derive de um acidente de qualquer natureza ou de doença profissional.
- Requer contribuições prévias ao INSS, com exceções em casos específicos.
- Fornece assistência financeira a pessoas com deficiência ou idosos em situação de pobreza, sem a necessidade de contribuições prévias ao INSS.
- Necessidade de comprovação de incapacidade de longo prazo e renda familiar per capita abaixo de 1/4 do salário mínimo.
- Vínculo com INSS: Não é exigido um histórico de contribuições.
Como Funciona a Perícia para Fibromialgia
Se você solicitou um benefício devido à fibromialgia e tem uma perícia médica agendada, considere estas dicas para se preparar adequadamente:
- Leve todos os documentos médicos relevantes que confirmem sua condição, incluindo laudos, relatórios médicos, exames recentes e um histórico de tratamentos. A documentação deve ser detalhada, mostrando como a fibromialgia afeta sua capacidade de trabalho. Quanto mais melhor!
- Antes da perícia, revise seu histórico médico e esteja pronto para discutir como sua condição impacta seu cotidiano e sua capacidade laboral.
- Chegue ao local da perícia com antecedência para evitar impressões negativas e problemas de agendamento.
- Durante a perícia, seja claro ao explicar os sintomas e limitações que você experienciou. Seja honesto sobre seu estado de saúde e as dificuldades que enfrenta.
- Esteja preparado para responder a perguntas sobre sua saúde, tratamentos e o impacto na sua vida profissional.
Benefício por Fibromialgia Negado pelo INSS, o que Fazer?
Se o INSS negar seu pedido de benefício relacionado à fibromialgia, a ação mais eficaz é buscar orientação especializada em direito previdenciário.
Um advogado especializado pode examinar detalhadamente o motivo da recusa, ajudar na coleta de documentos adicionais e aconselhar sobre as melhores estratégias para conseguir a aprovação do seu benefício.
Lembre-se, se você sofre de fibromialgia, você tem o direito de acessar benefícios do INSS, como aposentadorias ou o BPC/LOAS.
Portanto, não aceite uma decisão negativa do INSS como definitiva, muitas dessas decisões são injustas.
Até nosso próximo artigo.
