BPC/LOAS para quem tem Fibromialgia

Você já ouviu falar no BPC/LOAS para quem tem Fibromialgia?

Para muitas pessoas, ter fibromialgia (CID M79. 7) ainda é um mistério, mas ela impacta a vida de milhões ao redor do mundo, trazendo:

• Dores constantes;
• Um cansaço que não passa com uma simples noite de sono. 

E se você ou alguém próximo sofre com essa condição, já deve ter se perguntado sobre os direitos e apoios disponíveis, incluindo o BPC/LOAS. 

Este artigo é o seu guia completo para entender tudo sobre a Fibromialgia e como ela pode dar direito a receber o BPC/LOAS.

Sumário

• O que é Fibromialgia?
  • Principais sintomas da Fibromialgia
• O que é o BPC/LOAS?
• Fibromialgia dá direito ao BPC/LOAS?
  • Debora Diagnosticada com Fibromialgia que recebe o BPC/LOAS
  • Laudo Médico da Fibromialgia no BPC/LOAS
• Documentos Necessários para dar entrada no BPC/LOAS
• Passo a passo para dar entrada no BPC/LOAS
  • Fibromialgia por si só Garante Direito ao BPC/LOAS?
  • Receber Bolsa Família e Solicitar o BPC/LOAS, é possível? 
  • Existe um Limite de Renda para Solicitar o BPC/LOAS em Casos de Fibromialgia?
  •  E se a renda familiar for ligeiramente superior a ¼ do salário mínimo?
  • Quais gastos servem para abater a renda familiar no BPC/LOAS?
• BPC/LOAS negado, e agora?

O que é Fibromialgia?

A Fibromialgia é uma condição de longo prazo caracterizada principalmente por dor generalizada no corpo. 

Ela confunde muitos profissionais da saúde por sua complexidade e os diversos sintomas associados. 

Não se trata apenas de dores musculares, mas de um quadro que afeta a vida do indivíduo em várias dimensões.

Principais sintomas da Fibromialgia

Além das dores, quem sofre de Fibromialgia pode enfrentar:

• Fadiga crônica;
• Problemas de sono;
• Memória e concentração afetadas;
• Até mesmo estados emocionais como ansiedade e depressão. 

Imagine tentar realizar suas atividades diárias com esses sintomas. 

Complicado, não é? 

Isso mostra o quanto é importante buscar apoio e recursos que ajudem a melhorar a qualidade de vida.

O que é o BPC/LOAS?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício pago no valor de um salário mínimo todos os meses.

Esse direito é assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), destinado a dois grupos de pessoas:

• Idosos acima de 65 anos;
• Pessoas com deficiência de qualquer idade, 

Desde que essas pessoas estejam em condições de vulnerabilidade por não conseguir prover sua manutenção nem tê-la provida por sua família.

Ou seja, devem ser consideradas baixa-renda, ou seja, a renda familiar per capita da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.

Já no caso da Fibromialgia (CID M79. 7), para ser considerada uma deficiência, a condição deve ser comprovadamente incapacitante, causando limitações para as atividades diárias.

Fibromialgia dá direito ao BPC/LOAS?

A fibromialgia, uma condição complexa caracterizada por dor crônica, fadiga, e outros sintomas, entra em uma área cinzenta quando se trata de reconhecimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como uma deficiência.

 Não existe uma resposta única, pois a fibromialgia por si só não consta explicitamente na lista de deficiências reconhecidas para a concessão do BPC/LOAS. 

No entanto, o impacto significativo que a fibromialgia (CID M79. 7) pode ter na capacidade funcional do indivíduo, limitando sua participação plena e efetiva na sociedade, pode ser considerado na avaliação da deficiência. 

O que importa, nesses casos, é a severidade dos sintomas e como eles afetam a vida diária do requerente.

Debora Diagnosticada com Fibromialgia que recebe o BPC/LOAS

​​Débora, uma manicure de 35 anos que trabalhava em casa, enfrenta os desafios dolorosos da fibromialgia.

Essa condição a impedia de realizar seu trabalho devido a dores intensas e fadiga. 

Incapaz de continuar sua profissão, e após ter seu pedido de BPC/LOAS negado pelo INSS, Débora entrou em contato com a nossa equipe no Robson Gonçalves Advogados. 

Depois da análise do caso, conseguimos reverter a negativa do INSS com um processo judicial e isso fez com que a Débora tivesse o BPC/LOAS concedido. 

Laudo Médico da Fibromialgia no BPC/LOAS

Para solicitar o BPC/LOAS com diagnóstico de fibromialgia, é essencial apresentar uma documentação médica detalhada, que inclua:

• Laudo Médico Atualizado: Deve descrever a condição, os sintomas, tratamentos realizados, e como a fibromialgia afeta as atividades diárias do paciente. 

Importante, o laudo deve trazer a CID da fibromialgia que é CID: M79. 7.

• Histórico Médico: Inclui exames, diagnósticos, e tratamentos anteriores, mostrando a progressão da doença. 
• Relatórios Específicos: Podem incluir avaliações de especialistas como reumatologistas, psicólogos, e fisioterapeutas, detalhando o impacto da fibromialgia na saúde física e mental.
• Receitas de Medicamentos: tudo que for usado no tratamento;

Documentos Necessários para dar entrada no BPC/LOAS

Se você sofre de fibromialgia ou cuida de alguém com esta condição e está considerando solicitar o BPC/LOAS, é crucial separar esses documentos:

• Cadastro Único (CadÚnico): Este é o ponto de partida. Caso ainda não esteja cadastrado, dirija-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo. Informações adicionais podem ser encontradas no site do Ministério da Cidadania ou entrando em contato com a prefeitura local. 
• CPF: Indispensável para quaisquer trâmites, atua como sua identificação no sistema. 
• Documento de Identidade (RG): Requerido para a verificação de sua identidade. 
• Comprovante de Residência: Para confirmar seu local de moradia. 
• Laudo Médico Recente: Essencial, esse documento precisa detalhar seu diagnóstico de fibromialgia, as consequências dessa condição e como ela afeta seu cotidiano.

Passo a passo para dar entrada no BPC/LOAS

Para iniciar o processo de solicitação do BPC/LOAS, você pode seguir dois caminhos principais:

1. Ligar para o número 135: 

• Faça uma ligação para o 135, a linha direta do INSS. 
• Informe ao atendente que você deseja fazer um pedido de BPC/LOAS para pessoa com deficiência.
• O atendente irá orientá-lo sobre como proceder, abrindo o requerimento necessário.

2. Solicitar pela Internet:

• Acesse o portal Meu INSS (gov.br/meuinss). 
• Selecione a opção “Novo pedido”. 
• Escolha “Benefícios Assistenciais” no menu de opções. 
• Opte por “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência”. 
• Atualize seus dados pessoais conforme necessário e faça o upload dos documentos requisitados.

Importante: Certifique-se de que o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) esteja atualizado, com informações recentes de no máximo dois anos. 

A falta de atualização no CadÚnico faz com que o benefício seja negado.

Após a solicitação, o INSS irá agendar duas avaliações importantes: uma avaliação social, para entender a situação socioeconômica do requerente, e uma avaliação médica, para confirmar a condição de saúde relacionada à deficiência.

Fibromialgia por si só Garante Direito ao BPC/LOAS?

A fibromialgia, por si só, não garante automaticamente o direito ao BPC/LOAS. 

A decisão depende de como a condição afeta significativamente a capacidade de trabalho e vida do indivíduo, além da análise da renda familiar. 

É necessário comprovar a limitação causada pela fibromialgia e atender aos critérios de renda estabelecidos pelo INSS.

Receber Bolsa Família e Solicitar o BPC/LOAS, é possível?

Sim, é possível. 

O recebimento do Bolsa Família não impede a solicitação do BPC/LOAS, inclusive pode ajudar!

E olha, o bolsa família não vai ser cortado por pedir o BPC/LOAS, viu?

Existe um Limite de Renda para Solicitar o BPC/LOAS em Casos de Fibromialgia?

 Sim, a renda familiar per capita não deve ultrapassar 1/4 do salário mínimo vigente. 

Para o BPC/LOAS, as despesas com saúde e outros fatores relevantes podem ser considerados na avaliação da renda familiar.

E se a renda familiar for ligeiramente superior a ¼ do salário mínimo?

Casos onde a renda familiar per capita é ligeiramente superior ao limite estabelecido podem ser avaliados individualmente.

Podem ser consideradas as despesas médicas e outras particularidades da realidade de cada um.

Quais gastos servem para abater a renda familiar no BPC/LOAS?

Ao avaliar a renda familiar para a elegibilidade ao BPC/LOAS, é possível descontar certos gastos que podem ajudar a família a se enquadrar nos critérios de renda exigidos pelo benefício. 

Esses abatimentos podem incluir despesas com:

• Aluguel ou parcelas da casa;
• Contas de utilidade pública como água e luz;
• Custos com medicamentos e consultas médicas não cobertos pelo SUS;
• Planos de saúde
• Exames;
• Tratamentos especiais
• Sessões de terapia
• Fisioterapia necessárias
• Dietas especiais recomendadas por profissionais de saúde. 

É importante reunir comprovantes dessas despesas para apresentar no processo de solicitação do BPC/LOAS.

BPC/LOAS negado, e agora?

Caso seu pedido de BPC/LOAS seja negado devido a fibromialgia, não se sinta desamparado.

É importante entender o motivo da recusa, geralmente detalhado na carta de negação enviada pelo INSS. 

Esta etapa é fundamental para planejar os próximos passos do que fazer para reverter a negativa e ter o benefício concedido.

Consultar um advogado especializado em direito previdenciário é a melhor saída para que você receba o BPC/LOAS. 

No escritório Robson Gonçalves Advogados, contamos com uma equipe de profissionais experientes em BPC/LOAS prontos para analisar sua situação. 

Nosso objetivo é oferecer orientação precisa e representação legal em processos para reverter a decisão do INSS. 

Reconhecemos que cada caso é único e exige uma estratégia específica.

Sinta-se à vontade para entrar em contato conosco.

Lembre-se, o caminho pode parecer difícil, mas com a orientação certa, é possível superar os obstáculos. 

Até o próximo artigo!