Quem tem Lúpus pode receber o BPC/LOAS? Já te adianto que pode sim.
O lúpus é uma doença autoimune que pode impactar gravemente a qualidade de vida de quem sofre com ela.
Devido às suas manifestações severas e imprevisíveis, pessoas diagnosticadas com lúpus muitas vezes enfrentam desafios significativos no dia a dia.
Por conta disso, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) surge como um benefício pago pelo INSS, mensalmente, no valor de um salário mínimo para as pessoas que possuem lúpus.
Sumário
- O que é o BPC/LOAS?
- Lúpus pode receber o BPC/LOAS?
- Documentos necessários para solicitar o BPC/LOAS por lúpus
- Como dar entrada no BPC/LOAS para Lúpus
- BPC/LOAS Negado para Lúpus, e Agora?
O que é o BPC/LOAS?
O BPC/LOAS é um benefício assistencial previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), destinado a:
Contanto que comprovem não possuir meios de prover ou de ter provida sua subsistência por parte da família, classificando-se, portanto, como indivíduos de baixa renda.
Quem é baixa renda para ter direito ao BPC/LOAS?
Para se qualificar ao BPC/LOAS, o solicitante deve demonstrar que a renda por pessoa em sua família é inferior a 1/4 do salário mínimo atual.
Esse critério é essencial para garantir que o auxílio alcance os mais necessitados.
- A renda familiar é determinada somando-se todos os rendimentos dos familiares;
- E dividindo pelo total de membros da casa.
Isso inclui ganhos como salários, outros benefícios sociais, pensões e outras fontes de renda.
E se a Renda Familiar Exceder o Limite?
Mesmo se a renda per capita exceder o limite estabelecido, o benefício ainda pode ser concedido se o requerente demonstrar gastos elevados com:
- Cuidados de saúde;
- Medicamentos de uso contínuo;
- Tratamentos específicos;
- Necessidades nutricionais especiais;
- Despesas com moradia;
- Terapias necessárias como fisioterapia.
Lúpus pode receber o BPC/LOAS?
Sim, indivíduos com lúpus têm direito ao BPC/LOAS devido aos desafios significativos impostos pela doença.
O lúpus, que pode ser classificado sob o CID-10 como M32 (Lúpus Eritematoso Sistêmico), é reconhecido como uma condição que pode limitar severamente as atividades diárias do indivíduo.
Os sintomas do lúpus podem variar, mas geralmente incluem:
- Dor e inchaço nas articulações;
- Erupções cutâneas, especialmente aquelas que aparecem nas bochechas e na ponte nasal;
- Fadiga crônica;
- Lesões renais e cardíacas;
- Sensibilidade à luz e outros sintomas que variam conforme a parte do corpo afetada.
Devido a estas complicações, o INSS reconhece o lúpus como uma doença que pode incapacitar seus portadores, facilitando o acesso ao BPC/LOAS para aqueles afetados.
CIDs do Lúpus
Aqui estão alguns dos CIDs que podem ser aplicados ao lúpus:
- CID-10 M32: Lúpus Eritematoso Sistêmico;
- CID-10 M32.1: Lúpus Eritematoso Sistêmico com envolvimento de órgãos e sistemas;
- CID-10 M32.9: Lúpus Eritematoso, não especificado, entre outros.
Menores com Lúpus Podem Solicitar o BPC/LOAS?
Sim! Menores de idade diagnosticados com lúpus (CID M32) também podem solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), desde que cumpram os critérios de baixa renda familiar exigidos.
BPC/LOAS e Bolsa Família: É possível receber os dois?
Sim! É totalmente viável acumular o BPC/LOAS e o Bolsa Família.
Ambos visam auxiliar famílias em condições de vulnerabilidade, embora tenham critérios e finalidades diferentes.
A recepção do Bolsa Família pode até mesmo auxiliar na demonstração da vulnerabilidade social necessária para a obtenção do BPC/LOAS.
É permitido trabalhar e receber o BPC/LOAS?
Não, quem trabalha não é elegível para o BPC/LOAS.
Este benefício é destinado exclusivamente a pessoas que, devido a uma deficiência ou idade avançada, não conseguem sustentar-se.
Se o beneficiário começar a trabalhar, isso pode levar à suspensão do benefício, uma vez que indica capacidade de gerar renda.
O BPC/LOAS inclui 13º salário?
Não, o BPC/LOAS não inclui o pagamento do 13º salário.
Diferentemente de benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, que oferecem essa parcela adicional, o BPC/LOAS é um benefício assistencial.
Qual o valor do BPC/LOAS?
O valor do BPC/LOAS é igual ao de um salário mínimo, pago mensalmente pelo INSS.
Este valor é reajustado anualmente conforme o aumento do salário mínimo determinado pelo governo.
É possível ter mais de um BPC/LOAS na mesma residência?
Sim, é possível que mais de um membro da mesma família receba o BPC/LOAS, contanto que cada um comprove sua condição de deficiência e satisfaça os critérios de renda familiar per capita.
A presença de um beneficiário do BPC/LOAS na família pode até facilitar a aprovação de novos pedidos, reforçando a situação de vulnerabilidade do grupo familiar.
Documentos necessários para solicitar o BPC/LOAS por lúpus
Para solicitar o BPC/LOAS devido ao lúpus, é crucial apresentar uma documentação completa, que inclui:
- Cadastro Único atualizado (obrigatório) para evidenciar a situação socioeconômica da família.
- Documento de Identidade (RG) e CPF do solicitante para verificação de identidade.
- Comprovante de residência atualizado para confirmar o local de residência.
- Relatórios médicos que detalhem a condição, tratamentos realizados e as limitações impostas pela doença.
- Laudos médicos específicos sobre o lúpus, incluindo informações sobre medicamentos, cirurgias e outros tratamentos relacionados à condição.
- Documentação que comprove a renda familiar, essencial para a análise do critério de baixa renda necessário para o BPC/LOAS.
Como dar entrada no BPC/LOAS para Lúpus
- Solicitação por Telefone:
- Ligue para o número 135 do INSS.
- Informe que deseja solicitar o BPC/LOAS para pessoa com deficiência, especificando que se trata de lúpus.
- Siga as instruções fornecidas pelo atendente.
- Solicitação Via Portal MeuINSS:
- Acesse o portal ou o aplicativo MeuINSS.
- Faça o login com sua conta gov.br.
- Navegue até “Agendamentos/Solicitações”.
- Selecione “Novo Pedido”.
- Procure e selecione “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC)”.
- Durante o processo de solicitação online, anexe todos os documentos necessários.
O que acontece após dar entrada no BPC/LOAS?
Após a solicitação, duas etapas cruciais são iniciadas:
- Perícia Médica:
Uma avaliação médica será agendada para verificar a gravidade do lúpus e como essa condição afeta a capacidade funcional do solicitante.
Para entender melhor o que esperar e como se preparar para a perícia médica, recomendamos assistir a um vídeo explicativo que preparamos em nosso canal no YouTube.
- Perícia Social:
Uma análise detalhada da situação socioeconômica da família do solicitante será realizada para confirmar a elegibilidade ao benefício.
Um vídeo em nosso canal explica detalhadamente como se preparar para essa etapa.
BPC/LOAS Negado para Lúpus, e Agora?
Caso o pedido de BPC/LOAS seja negado, é crucial entender os motivos da recusa por parte do INSS.
Aconselha-se a procurar um advogado especializado em direito previdenciário para orientações sobre as próximas etapas e como recorrer da decisão.
Em nosso canal no YouTube, disponibilizamos um vídeo detalhando o que fazer em caso de negativa.
Na Robson Gonçalves Advogados, temos especialistas em BPC/LOAS prontos para oferecer todo o apoio necessário para assegurar seus direitos.
Entre em contato conosco para entender como podemos ajudá-lo a obter o BPC.
Até nosso próximo encontro!
