Quais são as Doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez? Elas aposentam mesmo pelo INSS? Existe alguma que dá direito ao benefício?
Já te adianto que existem certas doenças mais graves que dão direito a se aposentar pelo INSS, mas o que é realmente levado em consideração é a incapacidade para o trabalho.
E aqui você vai ficar por dentro:
- Quais doenças que aposentam pelo INSS;
- Inclusive, quais doenças crônicas que dão direito a aposentadoria
- Quais os benefícios você pode acessar;
- Como dar entrada nesses benefícios;
Vamos lá?
Sumário
- O que é a Aposentadoria por Invalidez?
- Quais Doenças que Aposentam pelo INSS?
- Documentos Necessários para dar Entrada na Aposentadoria por Invalidez
- BPC/LOAS como Alternativa à Aposentadoria por Invalidez para Quem Não Contribuiu
- Aposentadoria por Invalidez negada na perícia, e agora?
O que é a Aposentadoria por Invalidez?
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que se encontram permanentemente incapacitados para o trabalho devido a uma doença ou condição de saúde grave.
Tanto é que com a reforma da previdência o nome do benefício mudou de Aposentadoria por Invalidez para ”Aposentadoria por Incapacidade Permanente”.
Esse benefício é essencial para garantir a subsistência de pessoas que, por motivos de saúde, não podem mais exercer atividades laborativas.
Para receber a Aposentadoria por Invalidez o segurado deve preencher os seguintes requisitos:
- Qualidade de Segurado: O solicitante deve estar contribuindo para o INSS no momento da incapacidade ou estar no período de graça, que é um intervalo em que o segurado mantém os direitos previdenciários mesmo sem contribuir.
- Carência: A carência é o número mínimo de contribuições mensais necessárias para ter direito ao benefício. Para a aposentadoria por invalidez, são exigidas 12 contribuições mensais. No entanto, essa exigência pode ser dispensada em casos de acidentes de qualquer natureza ou doenças graves especificadas em lei.
- Incapacidade Permanente: A incapacidade deve ser permanente e total para o trabalho. Ela deve ser comprovada por meio de laudos médicos e exames complementares, além de ser atestada pela perícia médica do INSS.
A aposentadoria por invalidez necessita de contribuição para o INSS, mas caso você não tenha contribuições, é possível
Qual é o valor da Aposentadoria por Invalidez?
O valor da aposentadoria por invalidez é calculado com base na média salarial das contribuições do segurado ao INSS, seguindo as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019.
Veja como é calculado:
- O valor inicial do benefício é calculado a partir da média aritmética simples de 100% dos salários de contribuição do segurado, desde julho de 1994 ou desde o início das contribuições, se posterior a essa data.
- Após obter a média, aplica-se um percentual de 60% sobre essa média, acrescido de 2% para cada ano de contribuição que exceder 20 anos de tempo de contribuição para homens e 15 anos para mulheres.
Veja na prática como funciona o cálculo da Aposentadoria por Invalidez:
- Suponha que a média dos salários de contribuição de um segurado seja de R$3.000,00;
- Se ele contribuiu por 25 anos (excedendo 20 anos em 5 anos para homens);
- O cálculo será 60% + (2% x 5) = 70%.
- Assim, o valor do benefício será de 70% de R$ 3.000,00, resultando em R$2.100,00.
Quais Doenças que Aposentam pelo INSS?
Como te disse, não existe uma lista de doenças em específico que garantem direito a aposentadoria por invalidez, o que vai ser levado em consideração é a incapacidade para o trabalho.
Mas mesmo assim, vou te apresentar os casos mais comuns que geram a Aposentadoria por Invalidez, veja:
Doenças Psiquiátricas que Aposentam
- Esquizofrenia (CID F20): Doença mental grave com sintomas de alucinações e delírios, que afeta a capacidade de trabalhar.
- Transtorno Bipolar (CID F31): Desordem de humor com episódios de mania e depressão, dificultando a manutenção do emprego.
- Depressão Maior (CID F32): Estado persistente de tristeza e perda de interesse, que pode impedir a pessoa de trabalhar.
- Transtorno de Ansiedade Generalizada (CID F41): Preocupação excessiva e persistente que interfere nas atividades diárias e na capacidade de trabalho.
- Transtorno Obsessivo-Compulsivo (CID F42): Pensamentos obsessivos e comportamentos compulsivos que podem ser incapacitantes.
- Transtorno de Estresse Pós-Traumático (CID F43.1): Ansiedade severa e flashbacks após eventos traumáticos, afetando a capacidade de trabalho.
- Transtorno de Personalidade Borderline (CID F60.3): Emoções instáveis e comportamento impulsivo que prejudicam a vida profissional.
- Transtorno Psicótico Breve (CID F23): Episódios súbitos de psicose com delírios e alucinações que afetam temporariamente o trabalho.
- Transtorno Esquizoafetivo (CID F25): Sintomas de esquizofrenia e transtorno de humor que comprometem a capacidade de trabalho.
- Transtorno de Pânico (CID F41.0): Ataques de pânico recorrentes e inesperados que dificultam a manutenção do emprego.
Doenças do Coração que Aposentam
- Insuficiência Cardíaca (CID I50): Incapacidade do coração de bombear sangue adequadamente, afetando a capacidade de trabalhar.
- Cardiopatia Grave (Diversos CIDs): Doenças cardíacas severas que comprometem a função cardíaca e a capacidade de trabalho.
- Infarto Agudo do Miocárdio (CID I21): Evento cardíaco grave que causa danos ao músculo cardíaco.
- Cardiomiopatia Hipertrófica (CID I42.1): Espessamento anormal do músculo cardíaco, dificultando o bombeamento de sangue.
- Cardiomiopatia Dilatada (CID I42.0): Aumento e enfraquecimento do coração, prejudicando a circulação sanguínea.
- Doença Cardíaca Isquêmica Crônica (CID I25.9): Redução do fluxo sanguíneo para o coração devido a obstruções nas artérias coronárias.
- Cardiopatia Reumática Crônica (CID I09.0): Danos às válvulas cardíacas causados por febre reumática.
- Doença Arterial Coronariana (CID I25): Bloqueio das artérias do coração que pode levar a ataques cardíacos, dificultando o emprego.
- Hipertensão Arterial Sistêmica (CID I10): Pressão alta crônica que pode causar danos aos órgãos e incapacidade laboral.
- Miocardiopatia (CID I42): Doença do músculo cardíaco que afeta a capacidade do coração de bombear sangue, impossibilitando o trabalho.
- Aneurisma da Aorta (CID I71): Dilatação anormal da aorta que pode ser fatal se rompida, impossibilitando atividades laborais.
- Endocardite (CID I33): Infecção das válvulas cardíacas que pode ser debilitante e impedir a capacidade de trabalho.
- Arritmia Cardíaca (CID I49): Batimentos cardíacos irregulares que podem ser incapacitantes e afetar a capacidade de trabalhar.
- Pericardite (CID I30): Inflamação do pericárdio, a membrana ao redor do coração, causando dor e limitando a capacidade de trabalho.
- Doença Valvular Cardíaca (CID I34-I39): Problemas nas válvulas cardíacas que podem afetar a circulação sanguínea e a capacidade de trabalhar.
Doenças Neurológicas que Aposentam
- Esclerose Múltipla (CID G35): Doença autoimune que afeta o sistema nervoso central, causando incapacidades físicas.
- Doença de Parkinson (CID G20): Distúrbio neurológico que afeta o movimento, tornando difícil a realização de tarefas diárias.
- Epilepsia (CID G40): Distúrbio cerebral que causa convulsões frequentes e pode impedir a capacidade de trabalho.
- Esclerose Lateral Amiotrófica (CID G12.2): Doença neurodegenerativa que afeta os músculos, causando incapacidade física severa.
- Doença de Huntington (CID G10): Doença genética que causa deterioração progressiva das células nervosas do cérebro.
- Neuropatia Periférica (CID G62): Danos aos nervos periféricos que causam fraqueza, dormência e dor, dificultando o trabalho.
- Miastenia Gravis (CID G70.0): Doença autoimune que causa fraqueza muscular severa, afetando a capacidade de trabalho.
- Enxaqueca Crônica (CID G43): Cefaleias severas e recorrentes que podem ser incapacitantes.
- Distonia (CID G24): Distúrbio do movimento que causa contrações musculares involuntárias, prejudicando a função laboral.
- Polineuropatia Inflamatória Desmielinizante Crônica (CID G61.0): Doença que afeta os nervos periféricos, causando fraqueza e incapacidade física.
- Acidente Vascular Cerebral (AVC) (CID I64): Interrupção do fluxo sanguíneo para o cérebro, causando danos permanentes e incapacidade.
- Doença de Alzheimer (CID G30): Doença neurodegenerativa que causa perda de memória e funções cognitivas, impossibilitando o trabalho.
- Demência (CID F03): Declínio progressivo das funções cognitivas, afetando a capacidade de realizar atividades diárias e de trabalho.
Doenças Oncológicas que aposentam
- Câncer de Mama (CID C50): Tumor maligno nas mamas que pode requerer tratamentos intensivos e causar incapacidade.
- Leucemia (Diversos CIDs): Câncer das células sanguíneas que afeta a produção de sangue e o sistema imunológico.
- Linfoma de Hodgkin (CID C81): Câncer do sistema linfático que compromete a imunidade e a capacidade de trabalhar.
- Linfoma Não-Hodgkin (CID C82-C85): Diversos tipos de câncer do sistema linfático que afetam a imunidade.
- Câncer de Pulmão (CID C34): Tumor maligno nos pulmões que afeta a respiração e a capacidade de trabalho.
- Câncer de Próstata (CID C61): Tumor maligno na próstata que pode causar dor e dificuldades urinárias.
- Câncer de Ovário (CID C56): Tumor maligno nos ovários que pode ser doloroso e incapacitar fisicamente.
- Câncer de Cólon (CID C18): Tumor maligno no intestino grosso que afeta a digestão e a saúde geral.
- Melanoma Maligno (CID C43): Tipo agressivo de câncer de pele que pode se espalhar para outros órgãos.
- Câncer de Pâncreas (CID C25): Tumor maligno no pâncreas que é frequentemente diagnosticado em estágio avançado.
Doenças respiratórias que aposentam
- Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) (CID J44): Doença que causa dificuldade respiratória e limita a capacidade de trabalho.
- Fibrose Pulmonar (CID J84): Cicatrização do tecido pulmonar que dificulta a respiração.
- Asma Grave (CID J45): Condição respiratória crônica que causa crises severas de falta de ar.
- Bronquiectasia (CID J47): Dilatação anormal dos brônquios que causa infecções frequentes e dificuldade respiratória.
- Hipertensão Pulmonar (CID I27): Pressão alta nas artérias dos pulmões que dificulta a respiração.
- Sarcoidose (CID D86): Doença que causa inflamação em vários órgãos, principalmente os pulmões.
- Tuberculose Pulmonar (CID A15): Infecção bacteriana dos pulmões que pode ser debilitante.
- Pneumoconiose (CID J60-J64): Doenças pulmonares causadas pela inalação de poeiras minerais.
- Insuficiência Respiratória Crônica (CID J96): Condição em que os pulmões não conseguem fornecer oxigênio suficiente ao corpo.
Doenças de Reumatismo que aposentam
- Artrite Reumatoide (CID M05): Doença autoimune que causa inflamação das articulações, levando a dor e incapacidade.
- Lúpus Eritematoso Sistêmico (CID M32): Doença autoimune que afeta múltiplos órgãos e sistemas do corpo.
- Espondilite Anquilosante (CID M45): Doença inflamatória que afeta a coluna vertebral e as articulações sacroilíacas.
- Fibromialgia (CID M79.7): Condição que causa dor muscular generalizada e sensibilidade.
- Gota (CID M10): Doença caracterizada por ataques súbitos de dor e inflamação nas articulações.
- Osteoartrite (CID M15-M19): Desgaste das articulações que causa dor e rigidez.
- Síndrome de Sjögren (CID M35.0): Doença autoimune que afeta as glândulas produtoras de umidade.
- Vasculite (Diversos CIDs): Inflamação dos vasos sanguíneos que pode afetar vários órgãos.
- Dermatomiosite (CID M33): Doença inflamatória que causa fraqueza muscular e erupções cutâneas.
- Polimiosite (CID M33): Doença inflamatória crônica dos músculos que causa fraqueza muscular.
Doenças da Coluna que Aposentam
- Hérnia de Disco (CID M51): Protrusão de um disco intervertebral que causa dor e limitações.
- Estenose Espinhal (CID M48.0): Estreitamento do canal espinhal que pode causar dor e disfunção nervosa.
- Escoliose Grave (CID M41): Curvatura anormal da coluna vertebral que pode causar dor e incapacidade.
- Espondilolistese (CID M43.1): Deslizamento de uma vértebra sobre a outra, causando dor e instabilidade.
- Espondilose Cervical (CID M47.2): Desgaste dos discos e articulações da coluna cervical.
- Cifose (CID M40.2): Curvatura excessiva da coluna torácica, causando postura anormal e dor.
- Radiculopatia (CID M54.1): Compressão dos nervos espinhais que causa dor e fraqueza.
- Lombalgia Crônica (CID M54.5): Dor lombar persistente que limita as atividades diárias.
- Fraturas Vertebrais (CID S32.0): Quebras nas vértebras que podem causar dor severa e incapacidade.
- Espondiloartropatias (Diversos CIDs): Grupo de doenças que afetam a coluna e as articulações, causando dor e rigidez.
Outras Doenças que Aposentam
- HIV/AIDS (CID B20-B24): Infecção viral que compromete o sistema imunológico, causando várias complicações de saúde.
- Doença Renal Crônica (CID N18): Deterioração progressiva da função renal, que pode levar à insuficiência renal.
- Diabetes Mellitus (CID E10-E14): Doença metabólica que pode causar complicações severas, como neuropatia e problemas cardiovasculares.
- Hepatite Crônica (CID B18): Inflamação crônica do fígado que pode levar à cirrose ou câncer hepático.
- Cirrose Hepática (CID K74): Danos permanentes ao fígado que afetam sua capacidade de funcionamento.
- Anemia Falciforme (CID D57): Doença genética que causa deformação dos glóbulos vermelhos, resultando em dor e complicações de saúde.
- Esclerodermia (CID M34): Doença autoimune que causa endurecimento da pele e problemas nos órgãos internos.
- Síndrome de Guillain-Barré (CID G61.0): Doença autoimune que causa fraqueza muscular e paralisia.
- Doença de Crohn (CID K50): Doença inflamatória intestinal que causa dor abdominal, diarreia e perda de peso.
- Colite Ulcerativa (CID K51): Doença inflamatória intestinal que causa inflamação e úlceras no cólon e reto.
Documentos Necessários para dar Entrada na Aposentadoria por Invalidez
Para dar entrada na aposentadoria por invalidez, é fundamental apresentar os seguintes documentos médicos relativos a sua doença:
- Laudos médicos detalhados que comprovem a incapacidade para o trabalho.
- Exames complementares que suportem o diagnóstico, como ressonâncias magnéticas, tomografias, eletrocardiogramas e exames de sangue
- Receitas Médicas
- Tratamentos realizados, como fisioterapia.
Já os documentos pessoais e de identificação necessários incluem:
- Documento de identidade (RG, CNH ou equivalente)
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Comprovante de residência
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
- Número de Identificação do Trabalhador (NIT/PIS/PASEP)
- Declaração de Tempo de Contribuição (DTC) e comprovantes de recolhimento ao INSS
Passo a Passo para dar Entrada na Aposentadoria por Invalidez
Com os documentos em mãos, siga os seguintes passos para dar entrada na aposentadoria por invalidez:
- Acessar o portal Meu INSS: Entre no site Meu INSS ou baixe o aplicativo Meu INSS.
- Fazer login ou cadastrar-se: Utilize seu CPF e senha. Caso não tenha cadastro, siga as instruções para criar uma conta.
- Solicitar Benefício: No menu, selecione “Agendamentos/Solicitações” e depois “Novo Requerimento”.
- Escolher o tipo de benefício: Selecione “Aposentadoria por Invalidez” ou ”Aposentadoria por Incapacidade Permanente”.
- Preencher os dados: Siga as instruções e preencha todos os dados solicitados.
- Anexar documentos: Digitalize e anexe os laudos médicos, exames e outros documentos necessários.
- Enviar a solicitação: Após revisar todas as informações, envie sua solicitação.
- Perícia: Vai ser agendada uma perícia médica a respeito da sua condição
Caso tenha dificuldades, você pode ligar no telefone 135 e realizar o seu pedido por lá, ok?
BPC/LOAS como Alternativa à Aposentadoria por Invalidez para Quem Não Contribuiu
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido também como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é uma alternativa importante para pessoas que não têm direito à aposentadoria por invalidez devido à falta de contribuições ao INSS.
O BPC/LOAS garante um salário mínimo mensal para dois grupos de pessoas:
Desde que comprovem não possuir meios de se sustentar, ok? É um benefício destinado para pessoas de baixa-renda!
Então, caso você não tenha os requisitos para pedir a Aposentadoria por Invalidez, o BPC/LOAS pode ser uma alternativa.
Clique aqui e veja como conseguir o BPC/LOAS no artigo completo que fiz sobre o assunto.
Aposentadoria por Invalidez negada na perícia, e agora?
Receber uma negativa na perícia médica do INSS ao solicitar a aposentadoria por invalidez pode ser desanimador, mas não é o fim do caminho.
Existem diversos motivos pelos quais um pedido pode ser indeferido, como:
- Documentação insuficiente;
- Falta de laudos médicos detalhados;
- Ou até mesmo uma avaliação equivocada da perícia.
Nesses casos, é essencial saber que existem alternativas e medidas a serem tomadas.
Se a sua aposentadoria por invalidez foi negada, é possível recorrer da decisão. O primeiro passo é entender o motivo da negativa e reunir novos documentos que possam reforçar a sua condição de incapacidade.
Obter laudos médicos adicionais, realizar novos exames e apresentar comprovantes de tratamentos contínuos são ações fundamentais nesse processo.
O ideal é procurar um advogado especialista em direito previdenciário para reverter a negativa e, aqui, no Robson Gonçalves Advogados possuímos grande experiência em benefícios por invalidez.
Caso se sinta confortável, clique no botão abaixo e fale com a gente.
Vou ficando por aqui e até o próximo artigo!
