Quer saber se é possível receber o Bolsa Família e ainda assim pedir o BPC/LOAS? A resposta é sim!
Mas tem que tomar cuidado com alguns pontos, ok?
Este artigo tem como objetivo te ajudar nessa dúvida, te dando um passo a passo sobre como funciona receber os dois benefícios e, caso você receba o bolsa família, como pedir o BPC/LOAS no valor de um salário mínimo.
Sumário
- BPC/LOAS e Bolsa Família, qual a diferença?
- É possível receber bolsa família e o BPC/LOAS?
- Família da Maria que recebe BPC/LOAS e Bolsa Família
- Crianças e adolescentes com deficiência têm direito ao BPC/LOAS?
- Trabalhar enquanto recebe o BPC/LOAS, é permitido?
- O BPC/LOAS inclui pagamento de 13º salário?
- Qual o valor do BPC/LOAS?
- Várias pessoas na mesma família podem receber o BPC/LOAS?
- Quais documentos necessários para dar entrada no BPC/LOAS?
- Como dar entrada no BPC/LOAS enquanto recebe o Bolsa Família?
- BPC/LOAS negado, o que fazer?
BPC/LOAS e Bolsa Família, qual a diferença?
Muitas pessoas não sabem, mas tanto o bolsa família, quanto o BPC/LOAS, são programas de distribuição de renda, focados em resolver a desigualdade.
O que muda um no outro é o valor do benefício e quem tem direito. Sendo que no BPC/LOAS o valor é de um salário mínimo todos os meses.
Bolsa Família, o que é?
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com o intuito de garantir a elas o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde.
Com o objetivo de garantir a essas famílias o direito:
- à alimentação;
- acesso à educação e à saúde;
- combater a fome;
- combater a pobreza;
- resolver a desigualdade social;
BPC/LOAS, o que é?
Por outro lado, o BPC/LOAS é um benefício da seguridade social que garante um salário mínimo mensal a:
- Idosos com 65 anos ou mais;
- Pessoas com deficiência de qualquer idade;
- Desde que comprovem que sejam baixa renda, veja:
Para ter direito ao BPC/LOAS, é necessário que o beneficiário não possua meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família, além de atender a critérios específicos de renda familiar per capita.
Quem é baixa-renda para receber o BPC/LOAS?
Para ser considerado baixa-renda para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), a renda familiar per capita (por pessoa) deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
Isso significa que:
- Após somar todos os rendimentos mensais de todos os membros que residem na mesma casa;
- O valor total deve ser dividido pelo número de pessoas da família.
- Se o resultado dessa divisão for menor que 1/4 do salário mínimo, então a família ou o indivíduo é classificado como de baixa-renda segundo os critérios do BPC/LOAS.
Se a renda ultrapassar o ¼ do salário mínimo?
Há situações em que mesmo que a renda per capita seja superior a ¼ do salário mínimo, ainda assim é possível conseguir o BPC/LOAS.
Isso pode ocorrer em casos especiais, onde se comprovem gastos significativos com:
- Saúde;
- Medicamentos;
- Tratamentos contínuos;
- Necessidades especiais de membros com deficiência;
- Terapias;
- Alimentos especiais.
É possível receber bolsa família e o BPC/LOAS?
Sim!
Receber o BPC/LOAS e o Bolsa Família simultaneamente é uma realidade para muitas famílias.
Contudo, é essencial que, mesmo com o acréscimo do BPC/LOAS, a renda per capita familiar continue se encaixando nos critérios do Bolsa Família.
Vale lembrar que ser beneficiário do Bolsa Família pode até facilitar a solicitação do BPC/LOAS, sem causar impedimentos.
A legislação brasileira permite que uma pessoa ou família receba simultaneamente o Bolsa Família e o BPC/LOAS, desde que atendidos os critérios de elegibilidade para ambos.
Isso significa que o recebimento de um benefício não exclui automaticamente a possibilidade de receber o outro.
Família da Maria que recebe BPC/LOAS e Bolsa Família
Maria, uma viúva de 67 anos, vive com sua filha Ana, de 35 anos, que possui deficiência intelectual, e seus netos João, de 8 anos, e Carlos, de 12 anos, em Belo Horizonte.
- Maria e Ana recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) devido à idade de Maria e à deficiência de Ana
- O que proporciona à família dois salários mínimos por mês.
Esse suporte é essencial para cobrir despesas básicas e cuidados especiais.
- Além disso, a família beneficia-se do Bolsa Família, que ajuda principalmente com as necessidades educacionais e nutricionais de João e Carlos.
Crianças e adolescentes com deficiência têm direito ao BPC/LOAS?
Sim!
Menores de idade com qualquer tipo de deficiência, que façam parte de famílias consideradas de baixa renda estão aptos a solicitar o BPC/LOAS.
Este benefício é concedido independentemente da idade, focando na necessidade de apoio devido à deficiência.
Trabalhar enquanto recebe o BPC/LOAS, é permitido?
Infelizmente, não.
O BPC/LOAS visa apoiar pessoas com deficiência que não possuem meios de assegurar o próprio sustento através do trabalho.
Portanto, iniciar uma atividade remunerada pode resultar na perda desse direito.
O BPC/LOAS inclui pagamento de 13º salário?
O BPC/LOAS não prevê o pagamento de 13º salário, diferentemente de outros benefícios previdenciários como a aposentadoria.
Qual o valor do BPC/LOAS?
O valor do BPC/LOAS é equivalente a um salário mínimo! Reajustado todos os anos, pago mensalmente pelo INSS.
Atualmente, em 2024, o valor do BPC/LOAS é de R$1.412,00.
Embora funcione como uma forma de aposentadoria para pessoas de baixa renda, é importante notar que ajustes na renda familiar podem influenciar a continuidade do benefício.
Várias pessoas na mesma família podem receber o BPC/LOAS?
Sim!
Não há restrições quanto ao número de beneficiários do BPC/LOAS numa mesma residência, desde que todos cumpram os requisitos necessários.
Assim, é possível que diversos membros da família, cada um enfrentando suas próprias condições, recebam o BPC/LOAS.
Quais documentos necessários para dar entrada no BPC/LOAS?
A documentação necessária para dar entrada no BPC/LOAS é:
- Cadastro no CadÚnico (obrigatório)
- Identidade;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Laudos médicos que comprovem a deficiência (quando aplicável), quando for BPC por deficiência.
- Documentos do baixa-renda, caso tenha (como comprovante de renda das pessoas da mesma residência)
Como dar entrada no BPC/LOAS enquanto recebe o Bolsa Família?
Para solicitar o BPC/LOAS enquanto recebe o Bolsa Família, primeiramente, é preciso garantir que sua inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais esteja atualizada:
Depois, a solicitação pode ser feita de duas maneiras:
- Ligando no telefone 135.
- Pedindo para dar entrada no BPC/LOAS (Benefício Assistencial);
- Explique ao atendente se é por deficiência ou por questão de idade (+ de 65 anos)
- Pelo portal Meu INSS;
- Clique em Novo Pedido
- Escolha a opção “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência” ou “Idoso”, conforme o caso.
- Junte os documentos necessários
Depois de dar entrada no BPC/LOAS, o que acontece?
Depois de dar entrada, vão ser agendadas duas perícias: 1) Perícia Médica; 2) Perícia Social.
Dicas para a Perícia Médica BPC/LOAS
- Chegue com antecedência;
- Leve todos os documentos e laudos médicos atualizados;
- Esteja preparado para explicar como sua condição afeta sua vida diária.
Dicas para a Perícia Social BPC/LOAS
- Organize documentos que mostrem sua situação socioeconômica;
- Como contas de despesas mensais
- Esteja pronto para discutir como sua renda é utilizada dentro do lar.
- Fale se recebe ajuda de terceiros, cesta básica e outros.
BPC/LOAS negado, o que fazer?
Se o seu pedido de BPC/LOAS foi negado, é essencial manter a calma e entender o motivo que ele foi negado.
Por exemplo:
- Negado por não existir deficiência;
- Negado por não ser baixa renda;
- Negado por outros motivos;
Nesse momento, é altamente recomendável buscar o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário para te ajudar.
No Robson Gonçalves Advogados, nossa equipe possui vasta experiência em casos de BPC/LOAS.
Seja por questões relacionadas à renda familiar, inclusive para aqueles que já são beneficiários do Bolsa Família e buscam o BPC/LOAS, ou por outros motivos, estamos aqui para te ajudar.
Para mais informações ou se você tem dúvidas sobre como proceder após um indeferimento do BPC/LOAS, entre em contato conosco.
Até o próximo artigo!
