Cardiopatias Graves são situações que podem levar a uma certa incapacidade ou dificuldade para o dia a dia, portanto, essas doenças do coração dão direito ao BPC/LOAS.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um auxílio mensal, pago pelo INSS, no valor de um salário mínimo todos os meses, R$1.412,00 (2024).
E ele é uma ajuda destinada a quem realmente precisa, especialmente quando a condição de saúde impacta diretamente na capacidade de trabalho e na qualidade de vida.
Neste artigo, você vai ficar por dentro de:
- Quais doenças cardíacas podem dar direito ao BPC/LOAS;
- O que é o BPC/LOAS
- Quais os documentos necessários para receber o BPC/LOAS
- Como dar entrada no BPC/LOAS
Sumário
- O que é o BPC/LOAS?
- Cardiopatia Grave dá direito ao BPC/LOAS?
- Quem é considerado Baixa-Renda para pedir o BPC/LOAS para Cardiopatia Grave?
- Documentos necessários para dar entrada no BPC/LOAS por Cardiopatia Grave
- Como dar entrada no BPC/LOAS
- BPC/LOAS Negado, o que fazer?
O que é o BPC/LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um benefício assistencial pago no valor de um salário mínimo, todos os meses, pelo INSS para dois grupos de pessoas:
- Pessoas que possuem alguma deficiência ou doença grave, de qualquer idade;
- Pessoas idosas com mais de 65 anos.
Sendo que, o BPC/LOAS tem como objetivo ajudar pessoas que não podem mais trabalhar e não contribuem para o INSS para ter acesso aos demais benefícios.
Ou seja, é um benefício destinado para pessoas de baixa renda, como se fosse uma aposentadoria para quem nunca contribuiu.
Portanto, para ter acesso ao BPC/LOAS não é necessário contribuir para o INSS, esse é um benefício que independe de contribuição.
Cardiopatia Grave dá direito ao BPC/LOAS?
Sim, pessoas com cardiopatias graves podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Veja o que é uma cardiopatia grave:
O que é Cardiopatia Grave?
Cardiopatia grave se refere a doenças do coração que afetam significativamente a capacidade do órgão de funcionar corretamente.
Isso significa que o coração não consegue bombear sangue de forma eficiente para o resto do corpo, o que pode levar a sérias complicações de saúde.
Veja algumas situações:
- Insuficiência Cardíaca: O coração não bombeia sangue suficiente, o que compromete o abastecimento de oxigênio e nutrientes pelo corpo.
- Doenças nas Válvulas Cardíacas: Problemas nas válvulas do coração afetam o fluxo sanguíneo, prejudicando a circulação.
- Miocardiopatias: Enfermidades que atacam o músculo cardíaco, diminuindo a eficiência do coração em bombear sangue.
- Arritmias Graves: Alterações no ritmo cardíaco que podem ser perigosas, afetando como o coração bate e funcionando de forma irregular.
Principais Tipos de Cardiopatias Graves que dão direito ao BPC/LOAS
- Insuficiência Cardíaca Congestiva (CID I50): O coração não consegue bombear sangue suficiente para atender às necessidades do corpo.
- Hipertensão Arterial Sistêmica (CID I10) e Cardiopatia Hipertensiva (CID I11): Pressão arterial elevada que leva a danos no coração.
- Cardiomiopatia Dilatada (CID I42): O coração se dilata e enfraquece, dificultando o bombeamento de sangue.
- Fibrilação Atrial Crônica (CID I48): Uma arritmia que causa batimentos cardíacos irregulares e rápidos.
- Infarto Agudo do Miocárdio (CID I21): Interrupção do fluxo sanguíneo para uma parte do coração, causando danos ao músculo cardíaco.
- Estenose Aórtica Grave (CID I35): Estreitamento da válvula aórtica, que dificulta a saída de sangue do coração.
- Bloqueio Atrioventricular Total (CID I44): Interrupção do sinal elétrico entre as câmaras do coração.
- Angina Pectoris (CID I20): Dor no peito causada por redução do fluxo sanguíneo ao coração.
- Cardiopatia Isquêmica Grave (CID I25.9 e Z95.1): Redução do fluxo sanguíneo ao coração devido ao estreitamento das artérias coronárias.
Quem é considerado Baixa-Renda para pedir o BPC/LOAS para Cardiopatia Grave?
Portadores de cardiopatia grave podem se qualificar para pedir o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), desde que se enquadrem na definição de baixa-renda definida pelo INSS.
Isso significa ter uma renda por pessoa no lar de até ¼ do salário mínimo, que em 2024 equivale a cerca de R$353,00.
Para calcular:
- soma-se o total dos ganhos da família e divide-se pelo número de pessoas que residem na casa;
- garantindo que a média por indivíduo não ultrapasse esse valor.
É importante destacar que certos gastos podem ser abatidos da renda total da família, tornando possível a qualificação para o benefício mesmo se a renda bruta inicial parecer exceder o limite.
Esses gastos incluem:
- Medicamentos e tratamentos para a cardiopatia;
- Consultas médicas e terapias;
- Despesas com planos de saúde;
- Contas de serviços básicos, como água e eletricidade;
- Custos de moradia, seja aluguel ou financiamento;
- Necessidades dietéticas especiais, se aplicável.
Essa flexibilidade significa que, após considerar esses ajustes, a renda ajustada da família pode dar direito para pedir o BPC/LOAS, mesmo que a renda bruta inicial seja bem superior ao limite.
Em casos onde a renda per capita ultrapassa ligeiramente o limite, pode-se recorrer ao judiciário, onde frequentemente os juízes demonstram compreensão pela situação e apoiam a concessão do BPC/LOAS.
Porém, no judicial, essa regra é mais flexível.
E se a renda ultrapassar ¼ do salário mínimo no BPC/LOAS para Cardiopatia Grave?
O critério de renda familiar per capita abaixo de ¼ do salário mínimo é fundamental para conseguir o BPC/LOAS para portadores de cardiopatia grave, principalmente quando a solicitação é feita diretamente no INSS.
O Supremo Tribunal Federal já decidiu que as particularidades de cada família devem ser consideradas, permitindo que, mesmo com uma renda per capita um pouco acima do estipulado, seja possível receber o benefício.
Isso se deve ao fato de que os gastos com a saúde, especialmente relacionados ao tratamento e cuidado contínuo da cardiopatia grave, podem ser altos, impactando significativamente a capacidade financeira da família.
Assim, se for comprovado que a renda, embora acima do limite, não cobre as necessidades básicas e os gastos médicos, o pedido de BPC/LOAS pode ser concedido!
Importante, em alguns casos, essa flexibilização somente vai ser conseguida no processo judicial.
Receber Bolsa Família e Pedir o BPC/LOAS para Cardiopatia Grave, é possível?
Sim, é possível solicitar o BPC/LOAS mesmo recebendo o Bolsa Família.
O fato de já participar do Bolsa Família sugere que a renda familiar é limitada, um ponto importante para a concessão do BPC/LOAS.
Ou seja, receber o bolsa família ajuda no pedido de BPC/LOAS!
Documentos necessários para dar entrada no BPC/LOAS por Cardiopatia Grave
Se você tem uma cardiopatia grave e quer pedir o BPC/LOAS, precisa reunir alguns documentos importantes.
Aqui está o que você vai precisar:
- Cadastro Único (CadÚnico): Essa é a primeira coisa. É obrigatório ter. Se ainda não fez, corre lá no CRAS mais próximo. Não sabe onde é? Dá uma olhada no site do Ministério da Cidadania ou liga pra prefeitura da sua cidade.
- CPF: Esse número é crucial para te identificar no sistema.
- Documento de Identidade (RG): Serve para provar sua identidade. Comprovante de Residência: Mostra onde você mora.
- Laudo Médico Atualizado: Muito importante. Deve detalhar sua cardiopatia grave, como ela te afeta, suas limitações e o que espera para o futuro. Quanto mais informação médica, melhor.
Talvez peçam mais alguns documentos para entender a situação financeira da sua família:
- Declaração de Renda Familiar: Mostra quanto dinheiro entra na sua casa.
- Certidão de Nascimento ou Casamento: Para saber quem é quem na sua família.
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Para ver seu histórico de trabalho e contribuições.
- Comprovantes de Outros Benefícios: Se alguém na casa recebe outro tipo de ajuda do governo.
- Comprovante de Despesas Médicas: Inclui custos com medicamentos e tratamentos que o SUS não cobre.
Como dar entrada no BPC/LOAS
Existem duas maneiras de pedir o BPC/LOAS se você tem cardiopatia grave: pelo telefone 135 ou online pelo portal do MeuINSS.
Segue um guia como pedir pelo Portal do MeuINSS:
- Acesse o Portal do MeuINSS;
- Primeiro passo. Escolha “Novo Pedido”;
- Vai aparecer uma lista de opções;
- Procure por “Benefícios Assistenciais”.
- Selecione “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência”. Isso vale para casos de cardiopatia grave que causam limitações.
- Atualize seus dados: Garanta que estão todos corretos. Siga as instruções e envie os documentos necessários.
Tenha certeza de que seu CadÚnico está atualizado antes de fazer o pedido. Caso contrário, o BPC vai ser negado.
BPC/LOAS Negado, o que fazer?
Se seu pedido de BPC/LOAS por cardiopatia grave foi negado, não perca a esperança.
O primeiro passo é entender por que foi negado.
Com essa informação, o melhor a fazer é procurar um advogado especializado em BPC/LOAS.
Ele pode te ajudar a entender o que fazer a seguir e aumentar suas chances de sucesso num recurso ou processo.
Aqui na Robson Gonçalves Advogados, temos experiência com casos de BPC/LOAS e estamos à disposição para ajudar.
Se precisar de um advogado especialista em BPC/LOAS, fale com a gente.
Compartilhe essa informação com quem precisa.
Estamos à disposição para ajudar.
Até mais!
