Existem certas doenças psiquiátricas que aposentam pelo INSS, devido ao impacto significativo que essas condições podem ter na vida dos indivíduos afetados.
As doenças psiquiátricas podem afetar profundamente a capacidade de manter um emprego e realizar atividades cotidianas, muitas vezes resultando na necessidade de aposentadoria por invalidez.
Aqui você vai ficar por dentro das principais doenças psiquiátricas que podem levar aos seguintes benefícios:
Então, vamos lá?
Sumário
- Doenças Psiquiátricas, o que causam?
-
Quais são as principais doenças psiquiátricas que aposentam?
- Transtorno Depressivo Maior (CID F32, F33)
- Transtorno Bipolar (CID F31)
- Esquizofrenia (CID F20)
- Transtorno de Ansiedade Generalizada (CID F41.1)
- Transtorno Obsessivo-Compulsivo (CID F42)
- Transtorno de Estresse Pós-Traumático (CID F43.1)
- Transtorno de Personalidade Borderline (CID F60.3)
- Transtorno Psicótico Breve (CID F23)
- Transtorno Esquizoafetivo (CID F25)
- Transtorno de Pânico (CID F41.0)
-
Quais são as principais doenças psiquiátricas que aposentam?
- Aposentadoria por Invalidez para quem tem Doença Psiquiátrica
- Benefícios Alternativos para Pacientes com Doenças Psiquiátricas
- Conclusão
Doenças Psiquiátricas, o que causam?
As doenças psiquiátricas podem causar uma série de sintomas que afetam a capacidade de uma pessoa de manter um emprego.
Esses sintomas incluem, mas não se limitam a:
- Dificuldade de concentração;
- Falta de energia;
- Sentimentos de desesperança;
- Ansiedade intensa;
- Comportamentos impulsivos;
- Alterações de humor.
A gravidade e a persistência desses sintomas podem variar, mas, em muitos casos, podem levar a períodos prolongados de afastamento do trabalho ou à incapacidade permanente para o trabalho.
Quais são as principais doenças psiquiátricas que aposentam?
As condições a seguir são as principais que podem dar direito a Aposentadoria, mas aqui vai uma dica: Mesmo que a sua condição não esteja aqui você pode ter direito ao benefício.
Veja as principais doenças psiquiátricas que aposentam:
Transtorno Depressivo Maior (CID F32, F33)
O Transtorno Depressivo Maior é caracterizado por episódios de depressão intensa, que podem incluir:
- Sentimentos de tristeza profunda;
- Desesperança;
- Perda de interesse em atividades diárias;
- Alterações no sono e apetite;
- Fadiga extrema e pensamentos suicidas.
Quando esses episódios são recorrentes ou persistentes, podem incapacitar a pessoa de realizar suas atividades profissionais de forma eficaz.
Transtorno Bipolar (CID F31)
O Transtorno Bipolar envolve alternância entre episódios de mania e depressão. Durante os episódios de mania, a pessoa pode experimentar euforia extrema, energia aumentada, comportamento impulsivo e falta de necessidade de sono.
Os episódios depressivos podem ser igualmente debilitantes, com sintomas semelhantes aos do Transtorno Depressivo Maior.
A instabilidade emocional e as mudanças de humor severas podem tornar difícil manter um emprego estável.
Esquizofrenia (CID F20)
A Esquizofrenia é uma doença mental grave que afeta a forma como a pessoa pensa, sente e se comporta.
Os sintomas podem incluir:
- Alucinações;
- Delírios;
- Pensamento desorganizado;
- Comportamento motor anormal;
- Sintomas negativos como falta de motivação e retraimento social.
A complexidade e a gravidade dos sintomas podem interferir significativamente na capacidade de trabalhar.
Transtorno de Ansiedade Generalizada (CID F41.1)
O Transtorno de Ansiedade Generalizada é caracterizado por uma preocupação excessiva e incontrolável com diversas questões cotidianas.
A ansiedade constante pode causar sintomas físicos, como tensão muscular, problemas de sono, fadiga e dificuldade de concentração, prejudicando o desempenho no trabalho e as relações interpessoais.
Transtorno Obsessivo-Compulsivo (CID F42)
O Transtorno Obsessivo-Compulsivo é marcado por pensamentos obsessivos recorrentes e comportamentos compulsivos repetitivos.
Esses comportamentos podem consumir uma quantidade significativa de tempo e causar sofrimento considerável, interferindo na capacidade de realizar tarefas diárias e profissionais.
Transtorno de Estresse Pós-Traumático (CID F43.1)
O Transtorno de Estresse Pós-Traumático ocorre após a exposição a um evento traumático.
Os sintomas podem incluir:
- Flashbacks;
- Pesadelos;
- Hipervigilância;
- Evitação de lembranças do trauma;
- Irritabilidade.
Esses sintomas podem ser debilitantes e dificultar a capacidade de manter um emprego.
Transtorno de Personalidade Borderline (CID F60.3)
O Transtorno de Personalidade Borderline é caracterizado por:
- Instabilidade emocional;
- Impulsividade;
- Relacionamentos intensos e instáveis;
- Medo de abandono.
Esses comportamentos podem causar conflitos no ambiente de trabalho e dificultar a manutenção de um emprego estável.
Transtorno Psicótico Breve (CID F23)
O Transtorno Psicótico Breve é uma condição temporária em que a pessoa experimenta sintomas psicóticos, como delírios e alucinações, por um período curto, geralmente menos de um mês.
Embora temporários, esses episódios podem ser extremamente perturbadores e incapacitantes.
Transtorno Esquizoafetivo (CID F25)
O Transtorno Esquizoafetivo combina sintomas de esquizofrenia com transtornos de humor, como depressão ou mania.
A complexidade dos sintomas pode afetar gravemente a capacidade de trabalho, exigindo tratamento contínuo e suporte.
Transtorno de Pânico (CID F41.0)
O Transtorno de Pânico é caracterizado por ataques de pânico recorrentes e inesperados, acompanhados por um medo intenso de futuras crises.
Esses ataques podem causar sintomas físicos debilitantes, como palpitações, sudorese, tremores e sensação de falta de ar, dificultando a capacidade de trabalho.
Aposentadoria por Invalidez para quem tem Doença Psiquiátrica
Para que o INSS conceda a aposentadoria por invalidez, é necessário comprovar que a doença psiquiátrica impede o segurado de exercer qualquer atividade profissional de forma permanente.
A avaliação da incapacidade laboral é feita por meio de uma perícia médica, na qual o perito analisará a gravidade da doença, os sintomas apresentados e o impacto na capacidade de trabalho.
É essencial que o segurado apresente todos os documentos médicos que comprovem a incapacidade.
E os requisitos para ter acesso a aposentadoria por invalidez são os seguintes:
- Qualidade de Segurado: Estar contribuindo para o INSS ou estar dentro do período de graça (tempo em que o segurado mantém a qualidade de segurado mesmo sem contribuir).
- Carência: Ter realizado um mínimo de 12 contribuições mensais, exceto em casos de acidentes de qualquer natureza ou doenças graves especificadas em lei.
- Incapacidade Permanente: Ser considerado permanentemente incapaz de realizar qualquer atividade que lhe garanta sustento, sem possibilidade de reabilitação profissional.
Documentos Necessários para dar Entrada na Aposentadoria por Invalidez
Veja a documentação necessária para dar entrada na aposentadoria por invalidez para quem tem alguma doença psiquiátrica:
- Laudos Médicos Detalhados: Emitidos por psiquiatras ou outros profissionais de saúde mental, com informações sobre o diagnóstico, histórico da doença e a incapacidade para o trabalho.
- Relatórios de Tratamento: Relatórios de psicoterapia, sessões de terapia ocupacional e qualquer outro tratamento realizado.
- Exames Complementares: Exames que possam comprovar a condição, como avaliações neuropsicológicas.
- Receitas Médicas: Prescrições de medicamentos e relatórios sobre o uso e efeitos dos mesmos.
- Documentação Pessoal: Documento de identidade, CPF, comprovante de residência e carteira de trabalho.
Como dar entrada na Aposentadoria por Invalidez
Veja como dar entrada na Aposentadoria por Invalidez:
- Vá ao site Meu INSS ou baixe o aplicativo Meu INSS no seu dispositivo móvel.
- Utilize seu CPF e senha para fazer login.
- Se você ainda não tem cadastro, clique em “Cadastrar senha” e siga as instruções.
- No menu principal, escolha a opção “Agendamentos/Solicitações”.
- Selecione “Novo Requerimento” e busque por “Aposentadoria por Invalidez“.
- Preencha os Dados Solicitados:
- Siga as instruções na tela e forneça todas as informações solicitadas, como dados pessoais e detalhes sobre a doença psiquiátrica.
- Agende a perícia médica diretamente pelo portal.
- Compareça na perícia médica levando todos os documentos necessários;
Caso você tenha dificuldades em realizar o pedido pelo portal do MeuINSS utilize o telefone 135.
Como funciona a Perícia Médica no INSS?
A perícia médica no INSS é uma etapa essencial para a concessão de benefícios por incapacidade, como a aposentadoria por invalidez.
Veja como funciona:
- No dia agendado, o segurado deve comparecer à unidade do INSS com todos os documentos necessários, incluindo laudos médicos, exames e relatórios de tratamento.
- O perito médico do INSS analisará a documentação apresentada e realizará uma avaliação médica. Durante a avaliação, o perito pode fazer perguntas detalhadas sobre os sintomas, tratamentos e como a doença afeta a capacidade de trabalho do segurado.
- Após a avaliação, o perito emitirá um laudo pericial, que será utilizado para decidir sobre a concessão ou não do benefício.
- Você pode acompanhar o resultado da perícia pelo portal Meu INSS, aplicativo Meu INSS ou telefone 135. Se o benefício for concedido, o segurado começará a receber os pagamentos. Se for negado, o segurado pode apresentar recurso.
Adicional de 25% na Aposentadoria por Invalidez
Os segurados que recebem aposentadoria por invalidez e necessitam de assistência permanente de outra pessoa para realizar atividades básicas do dia a dia podem ter direito a um adicional de 25% no valor do benefício.
Ou seja, este adicional é devido inclusive para pessoas com problemas psiquiátricos graves que resultam em dependência contínua.
O adicional de 25% é concedido aos segurados que, devido à gravidade da doença, necessitam de cuidados permanentes.
Alguns casos que podem justificar esse adicional incluem:
- Incapacidade para Atividades Básicas: Pacientes que precisam de ajuda para se alimentar, se vestir, tomar banho ou realizar outras atividades diárias.
- Comprometimento Cognitivo: Condições que causam perda significativa de memória, raciocínio ou outras funções cognitivas, exigindo supervisão constante.
- Dependência Física ou Mental: Pacientes com doenças psiquiátricas que apresentam comportamentos de risco ou que não conseguem cuidar de si mesmos de forma segura.
Sobre isso eu fiz um artigo completo, basta clicar aqui para acessar tudo sobre o adicional de 25% na aposentadoria por invalidez.
Isenção de Imposto de Renda por Alienação Mental
Pessoas aposentadas por invalidez devido a doenças psiquiátricas graves, classificadas como alienação mental, podem ter direito à isenção de Imposto de Renda sobre seus rendimentos de aposentadoria.
Essa isenção é um benefício importante que visa aliviar a carga financeira sobre os indivíduos que enfrentam condições de saúde mental debilitantes.
Sobre isso, também fiz um artigo completo, basta clicar aqui para ler tudo sobre a isenção de imposto de renda para quem tem alienação mental.
Benefícios Alternativos para Pacientes com Doenças Psiquiátricas
Caso você não tenha direito a Aposentadoria por Invalidez, temos dois benefícios do INSS que são uma alternativa de renda, veja:
Auxílio-Doença (Auxílio por Incapacidade Temporária)
O auxílio-doença é um benefício temporário concedido pelo INSS aos segurados que estão incapacitados para o trabalho devido a uma doença ou acidente.
Pacientes com doenças psiquiátricas que apresentam incapacidade temporária para o trabalho podem solicitar este benefício.
Para ter direito, precisa preencher os seguinte requisitos:
- Segurados do INSS que estão incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos.
- Necessário cumprir uma carência mínima de 12 contribuições mensais, salvo em casos de acidentes de qualquer natureza ou doenças graves especificadas em lei.
BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é um benefício assistencial, pago no valor de 1 salário mínimo, destinado a dois grupos de pessoas:
- Idosos com 65 anos ou mais;
- Pessoas com deficiência de qualquer idade;
Desde que comprovem não possuir meios de se sustentar e não podem ser mantidos pela família.
Ou seja, para ter direito ao BPC/LOAS a família deve ser baixa-renda.
É necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e atender ao critério de renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
Importante dizer que as doenças psiquiátricas podem ser consideradas deficiência e dar direito ao BPC/LOAS.
Conclusão
As doenças psiquiátricas podem ter um impacto profundo na vida das pessoas, muitas vezes resultando na necessidade de uma aposentadoria por invalidez ou outros benefícios do INSS, como auxílio-doença e BPC/LOAS.
Para garantir o acesso a esses benefícios, é essencial ter um diagnóstico preciso, documentação adequada e um acompanhamento médico contínuo.
Se você ou alguém que você conhece sofre de uma doença psiquiátrica e precisa de orientação sobre como solicitar benefícios do INSS, contar com o apoio de um advogado especializado pode ser fundamental.
A equipe do Robson Gonçalves Advogados possui especialistas em direito previdenciário e está pronta para ajudar você a garantir seus direitos.
Caso se sinta confortável, clique no botão abaixo e fale com um de nossos advogados previdenciários.
Vamos ficando por aqui e até o próximo artigo!
