Doenças que Aposentam pelo INSS (2024)

Doenças que Aposentam pelo INSS (2024)

Quais são as Doenças que Aposentam pelo INSS? Existe alguma que dá direito ao benefício?

Já te adianto que existem certas doenças mais graves que dão direito a se aposentar pelo INSS, mas o que é realmente levado em consideração é a incapacidade para o trabalho.

​​E aqui você vai ficar por dentro:

  • Quais doenças que aposentam pelo INSS;
  • Quais os benefícios você pode acessar;
  • Como dar entrada nesses benefícios;

Vamos lá?

Sumário

O que é a Aposentadoria por Invalidez?

A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que se encontram permanentemente incapacitados para o trabalho devido a uma doença ou condição de saúde grave

Tanto é que com a reforma da previdência o nome do benefício mudou de Aposentadoria por Invalidez para ”Aposentadoria por Incapacidade Permanente”. 

Esse benefício é essencial para garantir a subsistência de pessoas que, por motivos de saúde, não podem mais exercer atividades laborativas.

Para receber a Aposentadoria por Invalidez o segurado deve preencher os seguintes requisitos:

  • Qualidade de Segurado: O solicitante deve estar contribuindo para o INSS no momento da incapacidade ou estar no período de graça, que é um intervalo em que o segurado mantém os direitos previdenciários mesmo sem contribuir.
  • Carência: A carência é o número mínimo de contribuições mensais necessárias para ter direito ao benefício. Para a aposentadoria por invalidez, são exigidas 12 contribuições mensais. No entanto, essa exigência pode ser dispensada em casos de acidentes de qualquer natureza ou doenças graves especificadas em lei.
  • Incapacidade Permanente: A incapacidade deve ser permanente e total para o trabalho. Ela deve ser comprovada por meio de laudos médicos e exames complementares, além de ser atestada pela perícia médica do INSS.

A aposentadoria por invalidez necessita de contribuição para o INSS, mas caso você não tenha contribuições, é possível 

Qual é o valor da Aposentadoria por Invalidez?

O valor da aposentadoria por invalidez é calculado com base na média salarial das contribuições do segurado ao INSS, seguindo as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019. 

Veja como é calculado:

  • O valor inicial do benefício é calculado a partir da média aritmética simples de 100% dos salários de contribuição do segurado, desde julho de 1994 ou desde o início das contribuições, se posterior a essa data.
  • Após obter a média, aplica-se um percentual de 60% sobre essa média, acrescido de 2% para cada ano de contribuição que exceder 20 anos de tempo de contribuição para homens e 15 anos para mulheres.

Veja na prática como funciona o cálculo da Aposentadoria por Invalidez:

  • Suponha que a média dos salários de contribuição de um segurado seja de R$3.000,00;
  • Se ele contribuiu por 25 anos (excedendo 20 anos em 5 anos para homens);
  • O cálculo será 60% + (2% x 5) = 70%.
  • Assim, o valor do benefício será de 70% de R$ 3.000,00, resultando em R$2.100,00.

Quais Doenças que Aposentam pelo INSS?

Como te disse, não existe uma lista de doenças em específico que garantem direito a aposentadoria por invalidez, o que vai ser levado em consideração é a incapacidade para o trabalho.

Mas mesmo assim, vou te apresentar os casos mais comuns que geram a Aposentadoria por Invalidez, veja:

Doenças Psiquiátricas que Aposentam

  • Esquizofrenia (CID F20): Doença mental grave com sintomas de alucinações e delírios, que afeta a capacidade de trabalhar.
  • Transtorno Bipolar (CID F31): Desordem de humor com episódios de mania e depressão, dificultando a manutenção do emprego.
  • Depressão Maior (CID F32): Estado persistente de tristeza e perda de interesse, que pode impedir a pessoa de trabalhar.
  • Transtorno de Ansiedade Generalizada (CID F41): Preocupação excessiva e persistente que interfere nas atividades diárias e na capacidade de trabalho.
  • Transtorno Obsessivo-Compulsivo (CID F42): Pensamentos obsessivos e comportamentos compulsivos que podem ser incapacitantes.
  • Transtorno de Estresse Pós-Traumático (CID F43.1): Ansiedade severa e flashbacks após eventos traumáticos, afetando a capacidade de trabalho.
  • Transtorno de Personalidade Borderline (CID F60.3): Emoções instáveis e comportamento impulsivo que prejudicam a vida profissional.
  • Transtorno Psicótico Breve (CID F23): Episódios súbitos de psicose com delírios e alucinações que afetam temporariamente o trabalho.
  • Transtorno Esquizoafetivo (CID F25): Sintomas de esquizofrenia e transtorno de humor que comprometem a capacidade de trabalho.
  • Transtorno de Pânico (CID F41.0): Ataques de pânico recorrentes e inesperados que dificultam a manutenção do emprego.

Doenças do Coração que Aposentam

  • Insuficiência Cardíaca (CID I50): Incapacidade do coração de bombear sangue adequadamente, afetando a capacidade de trabalhar.
  • Cardiopatia Grave (Diversos CIDs): Doenças cardíacas severas que comprometem a função cardíaca e a capacidade de trabalho.
  • Infarto Agudo do Miocárdio (CID I21): Evento cardíaco grave que causa danos ao músculo cardíaco.
  • Cardiomiopatia Hipertrófica (CID I42.1): Espessamento anormal do músculo cardíaco, dificultando o bombeamento de sangue.
  • Cardiomiopatia Dilatada (CID I42.0): Aumento e enfraquecimento do coração, prejudicando a circulação sanguínea.
  • Doença Cardíaca Isquêmica Crônica (CID I25.9): Redução do fluxo sanguíneo para o coração devido a obstruções nas artérias coronárias.
  • Cardiopatia Reumática Crônica (CID I09.0): Danos às válvulas cardíacas causados por febre reumática.
  • Doença Arterial Coronariana (CID I25): Bloqueio das artérias do coração que pode levar a ataques cardíacos, dificultando o emprego.
  • Hipertensão Arterial Sistêmica (CID I10): Pressão alta crônica que pode causar danos aos órgãos e incapacidade laboral.
  • Miocardiopatia (CID I42): Doença do músculo cardíaco que afeta a capacidade do coração de bombear sangue, impossibilitando o trabalho.
  • Aneurisma da Aorta (CID I71): Dilatação anormal da aorta que pode ser fatal se rompida, impossibilitando atividades laborais.
  • Endocardite (CID I33): Infecção das válvulas cardíacas que pode ser debilitante e impedir a capacidade de trabalho.
  • Arritmia Cardíaca (CID I49): Batimentos cardíacos irregulares que podem ser incapacitantes e afetar a capacidade de trabalhar.
  • Pericardite (CID I30): Inflamação do pericárdio, a membrana ao redor do coração, causando dor e limitando a capacidade de trabalho.
  • Doença Valvular Cardíaca (CID I34-I39): Problemas nas válvulas cardíacas que podem afetar a circulação sanguínea e a capacidade de trabalhar.

Doenças Neurológicas que Aposentam

  • Esclerose Múltipla (CID G35): Doença autoimune que afeta o sistema nervoso central, causando incapacidades físicas.
  • Doença de Parkinson (CID G20): Distúrbio neurológico que afeta o movimento, tornando difícil a realização de tarefas diárias.
  • Epilepsia (CID G40): Distúrbio cerebral que causa convulsões frequentes e pode impedir a capacidade de trabalho.
  • Esclerose Lateral Amiotrófica (CID G12.2): Doença neurodegenerativa que afeta os músculos, causando incapacidade física severa.
  • Doença de Huntington (CID G10): Doença genética que causa deterioração progressiva das células nervosas do cérebro.
  • Neuropatia Periférica (CID G62): Danos aos nervos periféricos que causam fraqueza, dormência e dor, dificultando o trabalho.
  • Miastenia Gravis (CID G70.0): Doença autoimune que causa fraqueza muscular severa, afetando a capacidade de trabalho.
  • Enxaqueca Crônica (CID G43): Cefaleias severas e recorrentes que podem ser incapacitantes.
  • Distonia (CID G24): Distúrbio do movimento que causa contrações musculares involuntárias, prejudicando a função laboral.
  • Polineuropatia Inflamatória Desmielinizante Crônica (CID G61.0): Doença que afeta os nervos periféricos, causando fraqueza e incapacidade física.
  • Acidente Vascular Cerebral (AVC) (CID I64): Interrupção do fluxo sanguíneo para o cérebro, causando danos permanentes e incapacidade.
  • Doença de Alzheimer (CID G30): Doença neurodegenerativa que causa perda de memória e funções cognitivas, impossibilitando o trabalho.
  • Demência (CID F03): Declínio progressivo das funções cognitivas, afetando a capacidade de realizar atividades diárias e de trabalho.

Doenças Oncológicas que aposentam

  • Câncer de Mama (CID C50): Tumor maligno nas mamas que pode requerer tratamentos intensivos e causar incapacidade.
  • Leucemia (Diversos CIDs): Câncer das células sanguíneas que afeta a produção de sangue e o sistema imunológico.
  • Linfoma de Hodgkin (CID C81): Câncer do sistema linfático que compromete a imunidade e a capacidade de trabalhar.
  • Linfoma Não-Hodgkin (CID C82-C85): Diversos tipos de câncer do sistema linfático que afetam a imunidade.
  • Câncer de Pulmão (CID C34): Tumor maligno nos pulmões que afeta a respiração e a capacidade de trabalho.
  • Câncer de Próstata (CID C61): Tumor maligno na próstata que pode causar dor e dificuldades urinárias.
  • Câncer de Ovário (CID C56): Tumor maligno nos ovários que pode ser doloroso e incapacitar fisicamente.
  • Câncer de Cólon (CID C18): Tumor maligno no intestino grosso que afeta a digestão e a saúde geral.
  • Melanoma Maligno (CID C43): Tipo agressivo de câncer de pele que pode se espalhar para outros órgãos.
  • Câncer de Pâncreas (CID C25): Tumor maligno no pâncreas que é frequentemente diagnosticado em estágio avançado.

Doenças respiratórias que aposentam

  • Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) (CID J44): Doença que causa dificuldade respiratória e limita a capacidade de trabalho.
  • Fibrose Pulmonar (CID J84): Cicatrização do tecido pulmonar que dificulta a respiração.
  • Asma Grave (CID J45): Condição respiratória crônica que causa crises severas de falta de ar.
  • Bronquiectasia (CID J47): Dilatação anormal dos brônquios que causa infecções frequentes e dificuldade respiratória.
  • Hipertensão Pulmonar (CID I27): Pressão alta nas artérias dos pulmões que dificulta a respiração.
  • Sarcoidose (CID D86): Doença que causa inflamação em vários órgãos, principalmente os pulmões.
  • Tuberculose Pulmonar (CID A15): Infecção bacteriana dos pulmões que pode ser debilitante.
  • Pneumoconiose (CID J60-J64): Doenças pulmonares causadas pela inalação de poeiras minerais.
  • Insuficiência Respiratória Crônica (CID J96): Condição em que os pulmões não conseguem fornecer oxigênio suficiente ao corpo.

Doenças de Reumatismo que aposentam

  • Artrite Reumatoide (CID M05): Doença autoimune que causa inflamação das articulações, levando a dor e incapacidade.
  • Lúpus Eritematoso Sistêmico (CID M32): Doença autoimune que afeta múltiplos órgãos e sistemas do corpo.
  • Espondilite Anquilosante (CID M45): Doença inflamatória que afeta a coluna vertebral e as articulações sacroilíacas.
  • Fibromialgia (CID M79.7): Condição que causa dor muscular generalizada e sensibilidade.
  • Gota (CID M10): Doença caracterizada por ataques súbitos de dor e inflamação nas articulações.
  • Osteoartrite (CID M15-M19): Desgaste das articulações que causa dor e rigidez.
  • Síndrome de Sjögren (CID M35.0): Doença autoimune que afeta as glândulas produtoras de umidade.
  • Vasculite (Diversos CIDs): Inflamação dos vasos sanguíneos que pode afetar vários órgãos.
  • Dermatomiosite (CID M33): Doença inflamatória que causa fraqueza muscular e erupções cutâneas.
  • Polimiosite (CID M33): Doença inflamatória crônica dos músculos que causa fraqueza muscular.

Doenças da Coluna que Aposentam

  • Hérnia de Disco (CID M51): Protrusão de um disco intervertebral que causa dor e limitações.
  • Estenose Espinhal (CID M48.0): Estreitamento do canal espinhal que pode causar dor e disfunção nervosa.
  • Escoliose Grave (CID M41): Curvatura anormal da coluna vertebral que pode causar dor e incapacidade.
  • Espondilolistese (CID M43.1): Deslizamento de uma vértebra sobre a outra, causando dor e instabilidade.
  • Espondilose Cervical (CID M47.2): Desgaste dos discos e articulações da coluna cervical.
  • Cifose (CID M40.2): Curvatura excessiva da coluna torácica, causando postura anormal e dor.
  • Radiculopatia (CID M54.1): Compressão dos nervos espinhais que causa dor e fraqueza.
  • Lombalgia Crônica (CID M54.5): Dor lombar persistente que limita as atividades diárias.
  • Fraturas Vertebrais (CID S32.0): Quebras nas vértebras que podem causar dor severa e incapacidade.
  • Espondiloartropatias (Diversos CIDs): Grupo de doenças que afetam a coluna e as articulações, causando dor e rigidez.

Outras Doenças que Aposentam

  • HIV/AIDS (CID B20-B24): Infecção viral que compromete o sistema imunológico, causando várias complicações de saúde.
  • Doença Renal Crônica (CID N18): Deterioração progressiva da função renal, que pode levar à insuficiência renal.
  • Diabetes Mellitus (CID E10-E14): Doença metabólica que pode causar complicações severas, como neuropatia e problemas cardiovasculares.
  • Hepatite Crônica (CID B18): Inflamação crônica do fígado que pode levar à cirrose ou câncer hepático.
  • Cirrose Hepática (CID K74): Danos permanentes ao fígado que afetam sua capacidade de funcionamento.
  • Anemia Falciforme (CID D57): Doença genética que causa deformação dos glóbulos vermelhos, resultando em dor e complicações de saúde.
  • Esclerodermia (CID M34): Doença autoimune que causa endurecimento da pele e problemas nos órgãos internos.
  • Síndrome de Guillain-Barré (CID G61.0): Doença autoimune que causa fraqueza muscular e paralisia.
  • Doença de Crohn (CID K50): Doença inflamatória intestinal que causa dor abdominal, diarreia e perda de peso.
  • Colite Ulcerativa (CID K51): Doença inflamatória intestinal que causa inflamação e úlceras no cólon e reto.

Documentos Necessários para dar Entrada na Aposentadoria por Invalidez

Para dar entrada na aposentadoria por invalidez, é fundamental apresentar os seguintes documentos médicos relativos a sua doença:

  • Laudos médicos detalhados que comprovem a incapacidade para o trabalho. 
  • Exames complementares que suportem o diagnóstico, como ressonâncias magnéticas, tomografias, eletrocardiogramas e exames de sangue
  • Receitas Médicas
  • Tratamentos realizados, como fisioterapia.

Já os documentos pessoais e de identificação necessários incluem:

  • Documento de identidade (RG, CNH ou equivalente)
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF)
  • Comprovante de residência
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
  • Número de Identificação do Trabalhador (NIT/PIS/PASEP)
  • Declaração de Tempo de Contribuição (DTC) e comprovantes de recolhimento ao INSS

Passo a Passo para dar Entrada na Aposentadoria por Invalidez

Com os documentos em mãos, siga os seguintes passos para dar entrada na aposentadoria por invalidez:

  1. Acessar o portal Meu INSS: Entre no site Meu INSS ou baixe o aplicativo Meu INSS.
  2. Fazer login ou cadastrar-se: Utilize seu CPF e senha. Caso não tenha cadastro, siga as instruções para criar uma conta.
  3. Solicitar Benefício: No menu, selecione “Agendamentos/Solicitações” e depois “Novo Requerimento”.
  4. Escolher o tipo de benefício: Selecione “Aposentadoria por Invalidez” ou ”Aposentadoria por Incapacidade Permanente”.
  5. Preencher os dados: Siga as instruções e preencha todos os dados solicitados.
  6. Anexar documentos: Digitalize e anexe os laudos médicos, exames e outros documentos necessários.
  7. Enviar a solicitação: Após revisar todas as informações, envie sua solicitação.
  8. Perícia: Vai ser agendada uma perícia médica a respeito da sua condição

Caso tenha dificuldades, você pode ligar no telefone 135 e realizar o seu pedido por lá, ok?

BPC/LOAS como Alternativa à Aposentadoria por Invalidez para Quem Não Contribuiu

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido também como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é uma alternativa importante para pessoas que não têm direito à aposentadoria por invalidez devido à falta de contribuições ao INSS. 

O BPC/LOAS garante um salário mínimo mensal para dois grupos de pessoas:

Desde que comprovem não possuir meios de se sustentar, ok? É um benefício destinado para pessoas de baixa-renda!

Então, caso você não tenha os requisitos para pedir a Aposentadoria por Invalidez, o BPC/LOAS pode ser uma alternativa. 

Clique aqui e veja como conseguir o BPC/LOAS no artigo completo que fiz sobre o assunto. 

Aposentadoria por Invalidez negada na perícia, e agora?

Receber uma negativa na perícia médica do INSS ao solicitar a aposentadoria por invalidez pode ser desanimador, mas não é o fim do caminho. 

Existem diversos motivos pelos quais um pedido pode ser indeferido, como:

  • Documentação insuficiente;
  • Falta de laudos médicos detalhados;
  • Ou até mesmo uma avaliação equivocada da perícia.

Nesses casos, é essencial saber que existem alternativas e medidas a serem tomadas.

Se a sua aposentadoria por invalidez foi negada, é possível recorrer da decisão. O primeiro passo é entender o motivo da negativa e reunir novos documentos que possam reforçar a sua condição de incapacidade.

Obter laudos médicos adicionais, realizar novos exames e apresentar comprovantes de tratamentos contínuos são ações fundamentais nesse processo.

O ideal é procurar um advogado especialista em direito previdenciário para reverter a negativa e, aqui, no Robson Gonçalves Advogados possuímos grande experiência em benefícios por invalidez.

Caso se sinta confortável, clique no botão abaixo e fale com a gente.

Vou ficando por aqui e até o próximo artigo!

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