Será que a Hérnia de Disco aposenta pelo BPC/LOAS as pessoas de baixa renda que não possuem condições de pedir outros benefícios junto ao INSS?
Veja, a hérnia de disco é uma condição que afeta significativamente um grande número de brasileiros, resultando em:
- Dor intensa;
- Restrição de movimentos;
- Em muitas situações, comprometendo gravemente a capacidade de trabalho e a independência do indivíduo.
Mas o que acontece com aqueles que não têm condições financeiras para custear um tratamento adequado ou que se encontram em uma situação de vulnerabilidade socioeconômica?
Para essas pessoas, o BPC/LOAS surge como uma esperança, oferecendo a garantia de um salário mínimo mensal para indivíduos que apresentam condições de saúde debilitantes ou deficiências significativas.
Neste artigo, você vai ficar por dentro se a hérnia de disco pode se encaixar nos critérios para receber o BPC/LOAS e o que é necessário para fazer essa solicitação.
Sumário
- O que é a Hérnia de Disco?
- O que é o BPC/LOAS? Quem tem direito?
- Hérnia de Disco dá direito ao BPC/LOAS?
- Documentos Necessários para dar entrada no BPC/LOAS por Hérnia de Disco
- Como pedir o BPC/LOAS
- BPC/LOAS Negado por Hérnia de Disco, Qual o Próximo Passo?
O que é a Hérnia de Disco?
A hérnia de disco é uma condição médica em que o disco intervertebral, que atua como amortecedor entre as vértebras da coluna, se desloca ou rompe, pressionando os nervos próximos.
Essa pressão pode causar dor intensa, limitação de movimento e, em casos graves, incapacidade funcional.
A hérnia de disco pode levar a um comprometimento significativo na qualidade de vida do paciente, e, dependendo da gravidade e da incapacidade gerada, pode ser considerada uma condição incapacitante.
Portanto, caso seja considerada uma condição permanente, de longo prazo, que impacte o dia a dia da pessoa, é possível sim pedir o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para quem tem Hérnia de Disco.
O que é o BPC/LOAS? Quem tem direito?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que visa assegurar a proteção social a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Essa proteção social é o valor de 1 salário mínimo todos os meses, pago pelo INSS, como se fosse uma aposentadoria da pessoa de baixa renda.
O BPC/LOAS é destinado a dois grupos de pessoas, veja quem tem direito:
- Pessoas com Deficiência: Indivíduos de qualquer idade com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (ou seja, que perdura por pelo menos 2 anos), que os impede de participar de forma plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
- Idosos com 65 anos ou mais: Que não possuem meios de prover a própria subsistência nem de tê-la provida por sua família.
Importante, não basta ter a deficiência ou ser idoso, a pessoa precisa ter baixa renda para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Quem é baixa renda para ter acesso ao BPC?
Para a concessão do BPC/LOAS a pessoas com hérnia de disco, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estipula um critério de renda familiar per capita que não deve ultrapassar 1/4 do salário mínimo vigente.
A determinação da renda familiar per capita é feita assim:
- Pela soma de todos os rendimentos dos membros da família, que convivem sob o mesmo teto (isso inclui salários, pensões, benefícios sociais, entre outros),
- Essa soma é então dividida pelo número total de pessoas na família.
E se a renda for superior a 1/4 do salário mínimo?
Ainda assim, pode ser possível receber o BPC/LOAS!
É permitido deduzir despesas com:
- Saúde, como consultas médicas, medicamentos, fisioterapia e outros tratamentos necessários para a manutenção das pessoas do grupo familiar, não só da pessoa com hérnia;
- Alimentação Especial
Portanto, mesmo que a renda per capita inicialmente pareça exceder o limite de 1/4 do salário mínimo, ao considerar esses gastos significativos com saúde, a renda ajustada pode dar direito ao benefício.
Hérnia de Disco dá direito ao BPC/LOAS?
Sim! A hérnia de disco (CID M51) pode dar direito ao BPC/LOAS.
Para que uma pessoa com hérnia de disco tenha direito ao BPC/LOAS, é necessário que a condição resulte em uma deficiência significativa que limite suas capacidades funcionais e de realizar atividades da vida diária, cumprindo com a definição de deficiência conforme os critérios do benefício.
Além disso, deve-se comprovar ser baixa renda.
Laudo da Hérnia de Disco para Aposentar pelo BPC/LOAS, como deve ser?
Para uma solicitação bem-sucedida do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) com base em um diagnóstico de Hérnia, o laudo médico apresentado precisa ser:
- Minucioso;
- Incluir detalhes precisos que evidenciem a severidade da Hérnia de Disco;
- Mostrar como a condição limita a capacidade do solicitante para trabalhar e realizar atividades cotidianas.
Além disso, deve contar a história da doença em você, demonstrando a CID e como ela te afeta.
Veja, a hérnia de disco pode ocorrer em várias regiões da coluna, mas as áreas mais comumente afetadas são:
- Região Lombar (CID M51): A hérnia de disco lombar é a mais frequente, dada a maior carga e movimentação que esta parte da coluna suporta. Os sintomas incluem dor lombar intensa, que pode irradiar para as pernas, conhecida como ciática, além de fraqueza e formigamento nos membros inferiores.
- Região Cervical (CID M50): Embora menos comum que a lombar, a hérnia de disco cervical pode causar dor aguda no pescoço, que pode irradiar para os braços, mãos e dedos, acompanhada de formigamento ou fraqueza.
- Região Torácica (CID M51.2): Embora seja menos comum, a hérnia de disco também pode ocorrer na região torácica da coluna. Devido à estabilidade proporcionada pelas costelas e sua menor mobilidade, as hérnias nesta área são raras, mas podem causar dor nas costas que irradia para o peito.
- Forame Intervertebral (CID M50.2): A hérnia de disco que ocorre no forame intervertebral afeta os espaços por onde as raízes nervosas saem da coluna vertebral. Isso pode levar a dor radicular, formigamento ou fraqueza nos membros afetados pela compressão nervosa.
- Região Sacral (CID M51.3): A hérnia de disco sacral é outra localização menos comum, afetando a base da coluna, perto do sacro. Os sintomas podem incluir dor na parte inferior das costas, glúteos e pernas, especialmente ao sentar.
Quais outras doenças de coluna dão direito ao BPC/LOAS?
Não é somente a Hérnia de Disco que pode dar direito ao BPC/LOAS, toda e qualquer condição pode dar direito a partir do momento que causa um impedimento de longo prazo é possível pedir o BPC.
Mas, veja outras condições comuns que podem dar direito ao BPC/LOAS:
- Espondilite Anquilosante (CID M45): Artrite inflamatória que afeta principalmente a coluna e as articulações sacroilíacas.
- Espondilose (CID M47): Desgaste relacionado à idade nas articulações da coluna.
- Estenose Espinhal (CID M48.0): Estreitamento do canal espinhal que pode pressionar a medula espinhal e os nervos.
- Escoliose (CID M41): Curvatura lateral anormal da coluna vertebral.
- Cifose (CID M40): Curvatura para frente da coluna, resultando em uma postura corcunda.
- Lordose (CID M40.5): Curvatura excessiva para trás da coluna lombar.
- Fraturas Vertebrais (CID S22, S32): Quebras nas vértebras devido a trauma ou osteoporose.
- Discopatia Degenerativa (CID M51.3): Deterioração dos discos intervertebrais.
- Síndrome da Cauda Equina (CID G83.4): Compressão das raízes nervosas na base da coluna vertebral.
- Mielopatia (CID G95.9): Danos à medula espinhal devido a várias causas.
- Radiculopatia (CID M54.1): Dor que se irradia ao longo do nervo devido à compressão da raiz nervosa.
- Osteomielite da Coluna (CID M46.2): Infecção no osso da coluna vertebral.
- Tumor Espinhal (CIDs variam de acordo com o tipo de tumor): Crescimento anormal de tecido na coluna.
- Aracnoidite (CID G68.0): Inflamação das membranas que protegem os nervos da medula espinhal.
- Síndrome Pós-Laminectomia (CID M96.1): Dor crônica após cirurgia na coluna.
- Doença de Paget da Coluna (CID M88): Doença óssea que pode afetar a coluna.
- Síndrome do Facetário (CID M46.1): Dor devido a alterações nas articulações facetárias da coluna.
- Fibromialgia (CID M79.7): Condição que causa dor generalizada e fadiga, podendo afetar a coluna.
- Doença Discal Inflamatória (CID M51.1): Inflamação dos discos intervertebrais, causando dor intensa.
Mesmo que a sua CID não esteja aqui, fique tranquilo! Cada caso tem que ser analisado, essas são apenas as mais comuns.
BPC/LOAS e Bolsa família na mesma residência, pode?
Sim, indivíduos com hérnia de disco podem simultaneamente receber os benefícios do BPC/LOAS e do Bolsa Família!
Esse acúmulo é possível porque ambos os programas visam apoiar grupos em situação de baixa renda.
O recebimento do Bolsa Família por quem pede o BPC com hérnia de disco pode até mesmo facilitar o pedido de BPC/LOAS!
Atuando como um indicador da situação de vulnerabilidade social do indivíduo, o que pode contribuir positivamente para a análise do pedido de BPC/LOAS.
Há possibilidade de mais de uma pessoa receber o BPC/LOAS na mesma casa?
Sim!
É possível que mais de uma pessoa da mesma residência receba o BPC/LOAS, desde que, todas atendam os requisitos:
- Ter 65 anos de idade ou mais;
- Possuir alguma deficiência, independente de idade;
- Ser baixa renda.
Documentos Necessários para dar entrada no BPC/LOAS por Hérnia de Disco
Os documentos necessários para dar entrada no Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) são:
- Cadastro Único Atualizado: Esse cadastro é fundamental e obrigatório para a solicitação. A falta de inscrição no Cadastro Único pode resultar na não concessão do BPC/LOAS.
- Identificação Oficial com Foto e CPF: Documentos como RG, CNH ou qualquer outro documento oficial que possa identificar o solicitante de forma clara e válida.
- Comprovante de Residência Atualizado: Necessário para verificar o endereço residencial do indivíduo solicitante.
- Laudo Médico Recente: O laudo deve conter o diagnóstico de hérnia de disco, incluindo o CID correspondente, e explicar detalhadamente como a condição interfere nas atividades diárias e na autonomia do paciente. O documento deve destacar a gravidade da hérnia de disco, as regiões afetadas e como isso restringe a capacidade de trabalho ou as atividades cotidianas.
- Relatórios Médicos Complementares e Medicamentos: Informações adicionais sobre tratamentos em curso, medicamentos utilizados e o impacto da hérnia de disco na vida diária são cruciais.
- Relatórios de fisioterapia, terapia ocupacional e quaisquer outros tratamentos relevantes devem ser incluídos.
- Relatório de Cirurgia ou Indicativo de Necessidade: Caso já tenha realizado uma cirurgia, apresente os documentos ou apenas o indicativo da necessidade, caso não tenha realizado;
Como pedir o BPC/LOAS
Para solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) em casos de hérnia de disco, siga um destes passos:
– Acesse o aplicativo ou o site do MeuINSS.
– Realize o login e selecione “Novo Pedido”.
– Escolha “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência”.
– Complete as informações requisitadas e anexe toda a documentação necessária, incluindo o laudo médico detalhando o diagnóstico de hérnia de disco.
- Por Telefone, Ligando no 135:
– Solicite ao atendente o início do processo de “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência”.
– Essa opção é menos recomendada em comparação ao procedimento online.
Após o pedido do BPC/LOAS, o que Acontece?
A sua solicitação será submetida a uma análise, incluindo avaliações médica e social específicas para hérnia de disco:
- Perícia Médica INSS para Hérnia de Disco:
– Análise do estado de saúde do solicitante, focando em como a hérnia de disco limita a vida diária e as capacidades.
– É crucial apresentar todos os laudos e relatórios que comprovem o diagnóstico de hérnia de disco, tratamentos e como a condição afeta as atividades do dia a dia.
- Perícia Social INSS para Hérnia de Disco:
– Avaliação das circunstâncias de vida do requerente, considerando habitação, estrutura familiar e custos.
– Esteja preparado para discutir sua rotina, os desafios diários devido à hérnia de disco e os custos associados ao tratamento e manejo da condição.
BPC/LOAS Negado por Hérnia de Disco, Qual o Próximo Passo?
Após receber uma negativa do INSS ao seu pedido de BPC/LOAS por hérnia de disco, é crucial compreender as razões específicas para o indeferimento do benefício.
Se você se encontrar nessa situação, é aconselhável buscar a orientação de um advogado que tenha experiência com o BPC/LOAS.
Na Robson Gonçalves Advogados, dispomos de uma advogados dedicados a casos de BPC/LOAS, prontos para auxiliá-lo.
Se as complicações decorrentes da sua hérnia de disco estão impedindo você de obter o BPC/LOAS, não hesite em nos procurar.
Estamos aqui para ajudar você a conseguir o seu direito, afinal, se você é baixa renda e possui a hérnia, nada mais justo do que receber o seu benefício.
Não esqueça de compartilhar estas informações com alguém que possa se beneficiar delas e fique de olho nos nossos próximos artigos.
Até mais!
