Insuficiência Cardíaca dá Direito a Aposentadoria? Nós vamos te responder! Acompanhe!
As cardiopatias graves, como a CID I50, são condições médicas que afetam o coração e podem ter um impacto significativo na vida dos portadores.
Muitas vezes, essas complicações podem levar à necessidade de afastamento do trabalho, tornando possível o acesso a benefícios previdenciários pelo INSS.
Neste artigo, vamos explorar detalhadamente como funcionam esses benefícios e como os portadores de cardiopatia grave podem obtê-los.
Sumário
- O que é cardiopatia grave? (CID I50)
- Auxílio Doença para portadores de cardiopatia grave
- Quais os documentos necessários para pedir o Auxílio Doença?
- Como pedir o Auxílio Doença no INSS? Passo a passo
- Aposentadoria por Invalidez para portadores de cardiopatia grave
- Dica: Isenção de Imposto de Renda para Cardiopatia Grave e Insuficiência Cardíaca
- Nunca contribuiu para o INSS? Esse benefício pode ser a saída.
O que é cardiopatia grave? (CID I50)
Identificada pela CID I50, a insuficiência cardíaca congestiva (cardiopatia grave), é uma condição médica que afeta diretamente a saúde da pessoa.
Ela dificulta o trabalho do coração em realizar o bombeamento de sangue de forma eficiente, fazendo com que ele não consiga suprir todas as necessidades do organismo.
Essa ”dificuldade” do coração em bombear o sangue pode ser agravada por problemas de hipertensão arterial, doença arterial coronária, problemas valvulares e cardiomiopatias.
Portanto, quando se fala em cardiopatia grave, pense sempre que a saúde do coração está gravemente comprometida e para as pessoas que trabalham ou exercem atividades laborais físicas, a insuficiência cardíaca pode se tornar um obstáculo significativo, pois a falta de ar e a fadiga podem limitar a capacidade de realizar tarefas cotidianas e profissionais e é aqui que surge o direito a se afastar pelo INSS.
Auxílio Doença para portadores de cardiopatia grave
Quando as complicações decorrentes da CID I50 prejudicam a capacidade de trabalho, o direito ao afastamento e ao auxílio doença pode ser concedido.
O auxílio doença é um benefício previdenciário destinado a auxiliar financeiramente o trabalhador que fica temporariamente incapaz de exercer suas atividades laborais.
Isenção de carência
Ao contrário de muitos benefícios do INSS que exigem um período de carência, o auxílio doença para portadores de cardiopatia grave não possui esse requisito.
Isso significa que mesmo que o portador não tenha contribuído por um período mínimo, ele ainda poderá ter direito ao benefício.
Como funciona na prática
Por exemplo, Ana é uma secretária de 32 anos que foi diagnosticada com uma cardiopatia grave.
Com a evolução da doença, ela enfrenta limitações em suas atividades diárias, incluindo as relacionadas ao trabalho.
Ana decide solicitar o auxílio doença junto ao INSS, mas fica preocupada, pois não possui contribuições suficientes para atender à carência exigida em outros benefícios.
Após consultar um advogado especializado em direito previdenciário, Ana descobre que, para portadores de cardiopatia grave, a carência não é exigida, conforme estabelece o Decreto nº 3.048/99.
Quais os documentos necessários para pedir o Auxílio Doença?
Dentre os documentos necessários, temos os comuns, que devem ser apresentados em todo o requerimento e os especiais, que são relacionados ao motivo da incapacidade em si, e aqui, quanto mais documentação você possuir, melhor.
Documento Pessoal
Podendo ser CPF, RG ou CNH, bem como qualquer outro documento de identificação oficial com foto que contenha o CPF.
Carteira de Trabalho
Gosto de apresentar a Carteira de Trabalho, com todas as folhas, até as em branco, para auxiliar o servidor a realizar a contagem do tempo de contribuição caso não conste no sistema.
Comprovante de residência
Leve sempre um comprovante de residência recente, de no mínimo 90 dias (3 meses) que esteja em seu nome, caso não possua, coloque o documento pessoal da pessoa que é titular do comprovante.
Servem contas de água, gás, luz, telefone, contrato de aluguel, fatura de cartão de crédito, dentre outros.
Documentos Médicos
Pense comigo, caso o INSS negue o seu benefício, você vai procurar um advogado especialista em aposentadoria, certo?
Mas como garantir que esse profissional realize o melhor trabalho possível? Com a documentação médica!
Ela é o ponto mais importante para garantir a concessão do benefício por incapacidade tanto de maneira judicial, caso você precise, quanto no pedido administrativo junto ao INSS.
O ideal aqui é que você guarde todos os laudos, exames, receitas e prontuários da doença, inclusive, caso você tenha mais de uma!
Por exemplo: você está pedindo o auxílio doença por problemas respiratórios, mas também possui diabetes em níveis descontrolados.
Ou se por exemplo, sofreu um acidente, encontra-se com os pés engessados e durante esse período desenvolveu depressão por não conseguir trabalhar.
Nesse caso, mesmo que você esteja somente com problemas respiratórios, apresente os dois, mesmo que seja somente pelo acidente, apresente ambos os atestados.
O motivo é simples: caso precise entrar com Processo Judicial você vai ter como se fosse uma linha do tempo da doença e demais enfermidades que podem agravar ou não o quadro.
Aqui no Robson Gonçalves Advogados gostamos de trabalhar assim.
Com uma linha do tempo da doença, para que, quando o juiz bater os olhos no seu processo, vai entender que a sua situação vai muito além de somente um problema só.
E isso garante maiores chances de ganho de causa!
Como pedir o Auxílio Doença no INSS? Passo a passo
Você vai primeiro para o site do MeuINSS e realize o login.
Lá dentro você vai ter acesso a diversos serviços, mas o que procuramos é o de Pedir Benefício de Incapacidade:
Assim que clicar você vai ser direcionado para essa tela:
Basta escolher o Benefício por Incapacidade Temporária (auxílio-doença).
Leia atentamente as informações e prossiga digitando os seus dados, aqui, o importante é que você pode apresentar já os laudos que quer que sejam analisados e, se for o caso, vai ser agendada perícia.
Caso você prefira, pode fazer o agendamento ligando no telefone 135.
Auxílio doença negado, o que fazer?
Infelizmente, na maioria das vezes o INSS, injustamente, nega o auxílio doença exatamente na hora que a pessoa mais necessita.
Seja por passar por uma perícia com um profissional não tão atencioso, seja por falta de documentação.
Aqui o primeiro passo é procurar um advogado especialista em direito previdenciário para reverter a situação e, se for o caso, entrar com um processo judicial para garantir o direito ao auxílio doença.
Sendo que, nesse caso, poucas vezes compensa recorrer de maneira administrativa para o próprio INSS, seja por demorar demais, seja por raramente o INSS reverter a decisão, o ideal, a depender da situação, é ajuizar um processo.
A maioria das negativas de auxílio doença são injustas, portanto, não deixe de procurar os seus direitos.
Aposentadoria por Invalidez para portadores de cardiopatia grave
Quando a CID I50 progride e causa danos significativos à saúde, gerando a impossibilidade de trabalhar de maneira definitiva com o fim de evitar uma sobrecarga no coração.
A lei garante o direito à aposentadoria por invalidez diante de todos os riscos de continuar trabalhando nessa condição.
Veja algumas das consequências:
- Insuficiência cardíaca grave: A cardiopatia pode levar a uma incapacidade significativa para a realização de atividades físicas e diárias, prejudicando o desempenho profissional.
- Arritmias cardíacas graves: Arritmias severas podem causar tonturas, desmaios e comprometer a capacidade laboral.
- Angina instável: A dor torácica intensa e recorrente associada à angina instável pode limitar a capacidade de trabalho.
- Infarto agudo do miocárdio: Ocorre uma redução súbita do fluxo sanguíneo para o coração, podendo acarretar em incapacidade para o trabalho.
Para os casos em que a cardiopatia grave resulta em uma incapacidade permanente para o trabalho, a aposentadoria por invalidez deve concedida.
Nesse caso, também não é exigida carência, sendo necessário apenas comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho, além de possuir a qualidade de segurado junto ao INSS.
Adicional de 25% na Aposentadoria por Invalidez para portadores de cardiopatia grave
A legislação previdenciária estabelece que o aposentado por incapacidade permanente, anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez, tem direito a um adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria caso necessite de ajuda permanente e constante de outra pessoa.
No caso de pessoas que possuem cardiopatia grave, essa determinação legal se torna especialmente relevante.
O adicional de 25% pode ser concedido quando a doença atinge estágios avançados e provoca uma debilitação significativa, demandando auxílio contínuo de terceiros para atividades diárias básicas, como alimentação, higiene pessoal, locomoção e outras tarefas essenciais.
Esse adicional de 25% foi estabelecido com o intuito de compensar as despesas adicionais que o aposentado por incapacidade permanente tem ao depender da assistência diária de outra pessoa.
Essa assistência pode ser necessária devido à gravidade das limitações físicas ou mentais decorrentes da condição de saúde do indivíduo.
É importante ressaltar que o adicional de 25% é uma exceção prevista em lei, e sua concessão está condicionada à comprovação da necessidade de auxílio permanente e constante de outra pessoa.
Essa comprovação deve ser feita por meio de laudos médicos, relatórios clínicos e demais documentos que atestem a dependência do aposentado em suas atividades diárias.
Se você quer saber como pedir o adicional de 25% sem sair de casa eu fiz um artigo sobre isso, basta clicar aqui.
Dica: Isenção de Imposto de Renda para Cardiopatia Grave e Insuficiência Cardíaca
Se você se aposentou por invalidez, saiba que a insuficiência cardíaca é considerada uma cardiopatia grave, portanto, é possível pedir a isenção de imposto de renda na Aposentadoria.
Mas sobre isso, eu já fiz um artigo completo, basta clicar aqui e acessar.
Nunca contribuiu para o INSS? Esse benefício pode ser a saída.
Via de regra para ter direito a algum benefício do INSS se exige contribuição, ok?
Ocorre que, nem todas as pessoas vão estar empregadas no momento que necessitarem de algum auxílio por problemas de saúde.
Por conta disso, existe um benefício do governo para ajudar essas pessoas que não contribuem para o INSS.
E ele é o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) que é um benefício assistencial destinado às pessoas com deficiência e aos idosos, desde que, não possuam meios para prover à própria manutenção da vida ou de tê-la provida por sua família (baixa renda).
O BPC/LOAS é devido para:
- Idosos acima de 65 anos
- Pessoas com deficiência, de qualquer idade.
- Sendo que ambos os grupos precisam estar em situação de vulnerabilidade econômica, ou seja, baixa renda.
Mas importante, o BPC não é uma aposentadoria, ok?
O BPC pode ser cortado, caso a situação econômica sua ou da sua família melhore.
Outro ponto é que diferentemente das aposentadorias, o BPC está sujeito a avaliações periódicas para verificar a manutenção dos requisitos, como a comprovação da baixa renda e a situação de risco social do beneficiário.
Para os que sofrem de cardiopatia grave, é importante destacar que eles não são considerados pessoas com deficiência, apesar da gravidade da doença.
No entanto, existem entendimentos favoráveis nos tribunais para a concessão do BPC aos portadores para quem tem cardiopatia grave.
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