O que é um Advogado Especialista em Aposentadoria? Como escolher? O que ele faz? Quando e como contratar um?
Essas são as dúvidas mais comuns de quem pensa em contratar um advogado previdenciário.
E é isso que vamos resolver hoje, como um advogado especialista em aposentadoria pode te ajudar.
Já te adianto que são diversas situações e isso vai muito além de somente conceder a Aposentadoria, veja como um advogado especialista em aposentadoria pode te ajudar:
- Planejar a Aposentadoria, para que você receba o melhor benefício.
- Conceder a sua Aposentadoria ou Pensão por Morte
- Revisar a sua Aposentadoria ou Pensão por Morte
- Dar entrada em Auxílio doença, Auxílio acidente e Aposentadoria por Invalidez
- Dar entrada no processo de senção de imposto de renda por Doença na Aposentadoria ou Pensão por Morte
- Dar entrada no BPC/LOAS
Legal, né?
Aqui nesse artigo eu vou te explicar passo a passo sobre como funciona cada uma dessas atividades e quando você deve se preocupar em contratar um advogado.
Além disso, você vai ficar por dentro do que um advogado previdenciário faz para NÃO ERRAR na hora de escolher um profissional.
Afinal, pense bem, caso a sua aposentadoria seja concedida de maneira errada o prejuízo pode ser irreversível.
E, sem dúvidas, o advogado previdenciário vai ser o profissional que vai cuidar do seu bem mais precioso, o seu patrimônio da aposentadoria.
Então, vamos?
Sumário
- Especialista vs. Generalista
- O que faz um Advogado Especialista em Aposentadoria?
- Como escolher um Advogado Especialista em Aposentadoria
- E como um advogado especialista em aposentadoria pode me ajudar?
- Como encontrar um bom advogado previdenciário que seja especialista em aposentadoria
- Conclusão
Especialista vs. Generalista
Contratar um advogado que é especialista em aposentadoria em vez de um generalista pode fazer toda a diferença.
O especialista possui um conhecimento profundo sobre as leis previdenciárias, o que aumenta suas chances de ter o pedido de aposentadoria aprovado sem erros.
Por outro lado, um generalista, apesar de ter uma boa base jurídica, pode não estar tão atualizado sobre as especificidades e as constantes mudanças na legislação previdenciária.
Erros Comuns ao Contratar um Generalista
Documentação Incorreta:
Caso não entenda sobre os documentos para cumprir as ”exigências do INSS”, um erro simples na documentação pode atrasar ou até negar seu pedido de aposentadoria.
Desconhecimento das Leis Atuais:
As leis de previdência estão sempre mudando. Um especialista está sempre atualizado, diferentemente de um generalista.
Planejamento Ineficaz:
Um especialista pode te ajudar a planejar sua aposentadoria considerando todos os benefícios possíveis, algo que um generalista pode não ser capaz de fazer com a mesma eficácia.
Falha em Identificar Direitos:
Pode haver benefícios e direitos específicos em sua situação que apenas um especialista reconheceria.
Dificuldade em lidar com as negativas do INSS
Um especialista em aposentadoria vai saber se o melhor caminho será recorrer diretamente ao INSS ou entrar com um processo judicial.
Caso do Fernando
- Fernando, aos 68 anos, se aposentou com um benefício de R$6,300 mensais, contando com a assistência de um advogado generalista, o mesmo que cuidou do inventário de seu pai.
- Apesar da aposentadoria ter sido concedida corretamente, um detalhe importante foi negligenciado: Fernando, que teve câncer maligno de próstata aos 40 anos, não foi informado sobre seu direito à isenção do Imposto de Renda na aposentadoria.
- Por falta desse conhecimento específico do advogado generalista, Fernando acabou pagando 27,5% de imposto sobre sua aposentadoria durante três anos.
- Ou seja, Fernando pagou em 3 anos algo em torno de R$1.732,50 todos os meses.
- E em 3 anos, ele pagou R$62.370 em imposto de renda.
Um advogado especialista em aposentadoria não teria deixado isso acontecer, uma vez que, o câncer do Fernando, mesmo que tenha sido há muitos anos atrás, torna possível isentar o imposto de renda.
Caso da Márcia Souza
- Marcia Souza procurou um advogado para dar entrada na sua aposentadoria, mas o advogado, por ser generalista, não questionou sobre os vínculos de trabalho específicos de Marcia como enfermeira.
- Por 15 anos, Marcia atuou em uma área que poderia ter sido considerada especial, permitindo a conversão desse tempo para o tempo comum com um acréscimo de 20% para mulheres.
- Isso significaria que, em vez de 32 anos, o tempo de contribuição de Marcia deveria ser 35 anos.
- Devido a essa diferença, o cálculo do benefício não foi considerado, resultando em uma aposentadoria menor do que ela teria direito.
- Ela se aposentou com R$2.500,00, quando poderia ter se aposentado com R$3.000,00, se o tempo de contribuição insalubre tivesse sido considerado.
O que faz um Advogado Especialista em Aposentadoria?
Um advogado especializado em aposentadoria é como um guia em uma jornada complicada.
Ele entende profundamente as leis de previdência e está preparado para te ajudar em diversas situações, tais como:
Planejar a Aposentadoria:
O planejamento de aposentadoria é como desenhar um mapa para o seu futuro, garantindo que você chegue ao destino desejado: uma aposentadoria tranquila e com o melhor benefício possível.
Um advogado especialista em aposentadoria atua como um guia desse mapa, considerando todas as rotas possíveis e ajudando você a escolher o melhor caminho.
O que faz um Advogado Especialista em Aposentadoria no Planejamento Previdenciário:
- Revisão da Vida de Trabalho
O advogado especialista em INSS começa olhando para trás, revisando todo o seu histórico de trabalho. Ele verifica seus registros de emprego, contribuições ao INSS, e qualquer outro detalhe que possa influenciar sua aposentadoria.
- Identificação de Erros
Ele procura por erros nos registros que possam prejudicar o valor da sua aposentadoria, como períodos de trabalho não contabilizados ou contribuições faltando.
- Escolha do Tipo de Aposentadoria
Com base em sua história de trabalho e nas leis atuais, o advogado especializado em benefícios ajuda a escolher o tipo de aposentadoria que mais beneficia você.
- Cálculo do Benefício
Ele faz os cálculos para estimar quanto você pode esperar receber de aposentadoria, considerando as diferentes opções disponíveis.
- Planejamento Previdenciário
Por fim, o advogado elabora uma estratégia para maximizar seu benefício, seja através de recolhimentos complementares, seja escolhendo o momento certo para se aposentar na melhor data, que vai gerar a melhor aposentadoria.
- Busca de período escondido
Tempo rural, tempo como menor aprendiz, tempo especial em atividades insalubres ou periculosas, ganho em ação trabalhista e outros fatores são levados em consideração no planejamento previdenciário.
Planejamento Previdenciário na Prática
Vou te contar um caso de uma senhora aqui do escritório.
Imagine Maria, que trabalhou 30 anos com um salário médio de R$3,000.
- Maria planejava se aposentar aos 62 anos de idade, com uma expectativa de receber aproximadamente R$2,100 por mês com base em 30 anos de contribuição urbana.
- No entanto, ao consultar um advogado especialista em aposentadoria, ela descobriu que tinha 5 anos de contribuição rural não contabilizados durante sua juventude.
- Esse tempo adicional elevou seu total de contribuições para 35 anos.
Com a inclusão desse tempo rural, Maria não precisou esperar até os 62 anos para se aposentar.
Na verdade, ela tinha o direito de se aposentar muito antes, aos 53 anos, devido ao total de contribuições que superava o necessário para uma aposentadoria por tempo de contribuição, sem considerar a idade mínima.
Esse é um dos principais serviços de um advogado especializado em aposentadoria.
Concessão de Aposentadoria ou Pensão por Morte
Um advogado especialista em aposentadoria foca em um planejamento detalhado antes de solicitar o benefício, considerando:
- Análise de tempo rural;
- Especial e trabalho no exterior;
- Serviço militar;
- Menor aprendiz;
- Possibilidade de recolhimentos atrasados;
- Benefícios de processos trabalhistas;
- Conversão de tempo entre regimes diferentes;
- Utilização de tempo especial por periculosidade ou insalubridade.
- Tempo trabalhado como pessoa com deficiência
- Análise da possibilidade de pedir BPC/LOAS, caso não tenha os requisitos da aposentadoria;
Todos esses fatos devem ser considerados desde a concessão de uma aposentadoria até a concessão de uma pensão por morte.
Revisão de Aposentadoria
Um advogado especialista em aposentadoria pode ajudar a corrigir erros na concessão do benefício, considerando várias possibilidades de revisão de aposentadoria, como:
- Revisão da Vida Toda para salários anteriores a 1994;
- Revisão de atividades concomitantes até 18 de junho de 2019;
- Inclusão de atividades especiais por exposição a agentes nocivos;
- Adicional de 25% para aposentados por invalidez que precisam de assistência permanente;
- Reafirmação da DER para verificar opções mais vantajosas após o pedido de aposentadoria;
- Revisão da melhor DIB se continuou trabalhando após atender aos requisitos para aposentar;
- Inclusão de salários faltantes ou reconhecidos em ações trabalhistas.
- Revisão por erro de cálculo do INSS;
Isenção de Imposto de Renda
Um advogado especialista em aposentadoria pode orientar sobre as condições para isenção de Imposto de Renda, identificando doenças que permitem essa isenção na aposentadoria ou pensão por morte conforme a legislação, veja:
- Aposentadoria ou reforma por acidente em serviço;
- Moléstia profissional;
- Tuberculose ativa;
- Alienação mental;
- Esclerose múltipla;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Hanseníase;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Hepatopatia grave,
- Estados avançados da doença de Paget;
- Contaminação por radiação,
- Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS).
O advogado especialista em aposentadoria pode auxiliar na documentação necessária, como laudos médicos, para comprovar a condição de saúde que justifique a isenção.
Além disso, pode representar o aposentado junto ao órgão que paga a Aposentadoria, como INSS ou Previdência do Servidor Público.
Tudo isso buscando a restituição administrativamente ou em ações judiciais, caso haja necessidade de contestar decisões ou buscar reconhecimento do direito à isenção.
Como escolher um Advogado Especialista em Aposentadoria
Ao escolher um advogado especialista em aposentadoria, considere:
- Verifique a Especialização: Confirme se o advogado tem foco em direito previdenciário, checando sua atuação em processos similares.
- Pesquise a Reputação: Procure publicações ou artigos do advogado e opiniões de clientes anteriores.
Dar um google no nome do Advogado pode ajudar muito!
- Consulte Profissionais Confiáveis: Peça indicações a advogados de sua confiança.
- Análise Detalhada do Caso: Um bom advogado deve explorar todos os detalhes da sua vida profissional e realizar cálculos para assegurar o melhor benefício.
- Atendimento Personalizado: Certifique-se de que será atendido por um advogado experiente, não por estagiários.
- Estratégias Proativas: Pergunte sobre a possibilidade de uso de mandado de segurança para acelerar o processo.
- Claridade nos Documentos: Verifique os poderes concedidos na procuração para evitar surpresas.
Preciso contratar um advogado especialista em aposentadoria sempre?
Não é sempre necessário contratar um advogado especialista em aposentadoria.
Casos simples, onde o CNIS está atualizado sem erros, podem ser resolvidos diretamente no INSS.
No entanto, para situações complexas, como negações de solicitação ou quando há dúvidas sobre contribuições e períodos de trabalho, a orientação de um especialista pode ser crucial.
Quando preciso contratar um advogado previdenciário?
Vai depender do seu histórico de vida, veja:
- Você trabalhou na zona rural? Ou seja, tempo de roça? Mesmo menor de idade?
- Tem tempo de serviço militar?
- Precisa revisar a aposentadoria que recebe?
- Tem contribuições antes de 07/1994?
- Ta achando a aposentadoria que recebe errada?
- Já teve processo trabalhista?
- Tem tempo de pessoa com deficiência?
- Trabalhou e a empresa não pagou seu INSS?
- Tem Tempo Militar?
- Tem tempo especial em atividade insalubre ou periculosa?
- Contribuiu com valores superiores ao salário mínimo?
- Tem tempo afastado no INSS?
- Não sabe qual melhor data para se aposentar para que o benefício seja concedido em valor bons?
Um advogado transparente indicará quando sua assistência é ou não necessária.
Tem casos que está tudo perfeito e, realmente, um advogado previdenciário não vai ser necessário para te ajudar.
E como um advogado especialista em aposentadoria pode me ajudar?
Ao escolher um advogado especializado em aposentadoria, você ganha um aliado estratégico para navegar pelo processo previdenciário.
Este profissional pode:
- Acelerar seu pedido de aposentadoria, reduzindo tempos de espera;
- Elaborar petições administrativas que clarifiquem seus direitos, aumentando a chance de concessão do benefício sem necessidade de ação judicial;
- Impetrar mandado de segurança para movimentar processos estagnados no INSS;
- Apresentar os documentos necessários para que o seu pedido seja apreciado;
- Recorrer ao juiz, quando for a hora e te avisar os casos que o INSS nega administrativamente;
- Gerir prazos com eficiência, evitando demoras desnecessárias. Escritórios comprometidos evitam atrasos desnecessários, diferentemente de outros que podem demorar a agir, o que é considerado uma prática inadequada no atendimento ao cliente.
Como encontrar um bom advogado previdenciário que seja especialista em aposentadoria
Para escolher um advogado previdenciário competente, considere a experiência e a reputação.
No Robson Gonçalves Advogados, avaliamos a trajetória do profissional, casos de sucesso, e feedback de clientes.
Valorizamos especialistas que se mantêm atualizados e reconhecidos na área, participando de eventos e contribuindo com artigos.
Recomendamos verificar o registro na OAB, investigar o histórico do escritório, e consultar avaliações online.
Por esse, você pode buscar no Google o nome do escritório e ver as avaliações do google, veja do nosso escritório:
Isso ajuda a trazer confiança que aquele advogado realmente existe e que já resolveu a vida de outros aposentados e pensionistas.
Conclusão
Escolher um advogado especialista em aposentadoria é fundamental para garantir o melhor resultado possível para seu pedido de aposentadoria.
Um especialista pode acelerar processos, elaborar petições precisas, evitar erros nos cálculos e utilizar mandados de segurança para que a sua aposentadoria seja concedida rapidamente.
Além disso, um advogado especialista em aposentadoria vai conseguir te dizer a melhor hora de desistir do pedido administrativo para ir no judicial.
Ou melhor, vai te avisar quando o INSS normalmente nega os pedidos administrativos parecidos com o seu, já te preparando para o judicial.
Portanto, priorize um advogado especialista em direito previdenciário para te ajudar.
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